Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.379 - Processo nº 23545.000384/2019-27 - Exonerar, a partir do dia 10.06.2019, GABRIELE SAÚDE VIANA, matrícula SIAPE 2174505, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2107, de 29.08.2017, publicada no DOU em 30.08.2017.

Nº 1.380 - Processo nº 23150.000741/2019-91- Dispensar, FLAVIA PEREIRA PUGET, matrícula SIAPE 1669274, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1346, de 13.06.2017, publicada no DOU em 14.06.2017.

Nº 1.381 - Processo nº 23150.000754/2019-60 - Art. 1º Designar LUIZ CARLOS PIMENTEL ALMEIDA, matrícula SIAPE 2156770, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.382 - Processo nº 23152.001410/2019-58 - Dispensar, DANIEL FARINELLI LEITE, matrícula SIAPE 2000206, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Nº 1.383 - Processo nº 23152.001410/2019-58 - Art. 1º Designar DANIEL FARINELLI LEITE, matrícula SIAPE 2000206, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.384 - Processo nº 23148.000701/2019-98 - Art. 1º Designar CLAUDIA HELENA DENADAI CASSARO, matrícula SIAPE 2160860, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 908, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC N.º 378, de 09/05/2016, publicada no D.O.U. de 10/05/2016, seção 1, páginas 19 a 27 e o Decreto Presidencial de 05 de abril de 2016, publicado no D.O.U. de 06 de abril de 2016.

CONSIDERANDO:O Ofício N.º 03/2019 - DPIECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, de 06 de junho de 2019, constante no Processo N.º 23323.001011.2019-88,resolve:

Art. 1.º DESIGNAR a servidora SAMARA DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE 2185639, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenadora de Integração Escola e Comunidade do campus Bom Jesus do Itabapoana, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 917, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC N.º 378, de 09/05/2016, publicada no D.O.U. de 10/05/2016, seção 1, páginas 19 a 27 e o Decreto Presidencial de 05 de abril de 2016, publicado no D.O.U. de 06 de abril de 2016.

CONSIDERANDO: - O Oficio N.º 03/2019 - DGPICG/REIT/IFFLU, de 10 de junho de 2019, constante no Processo N.º 23317.003856.2019-97, resolve:

Art. 1.º DISPENSAR a servidora JULIANA DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula SIAPE 1034684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, da função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código FG-1.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GOIANO

PORTARIA Nº 540, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 11 de março de 2016, publicado no DOU de 14 de março de 2016, republicado no DOU de 15 de março de 2016, Seção 2, página 2, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:

Considerando o Ofício nº 547/2019/GAB/SETEC/SETEC-MEC, EXONERAR, a partir de 10.06.2019, a servidora JANESCA ALBAN ROMAN, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2420649 cedida da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, do cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02.

VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

GOIÁS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.187 - Considerando o que consta no Processo nº 23375.000225/2019-21 e a delegação de competência estabelecida pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO ESSADO RIOS, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula Siape nº 1619883, lotado na Coordenação de Assistência Estudantil do Câmpus Inhumas do IFG, para participar do 97th General Session & Exhibition of the International Association for Dental Research (IADR), a ser realizado em Vancouver, Canadá, e para participar do evento Life Course Epidemiology, a ser realizado em Montreal, Canadá, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2019, com trânsito incluso e ônus limitado para o IFG, nos termos da Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016.

Nº 1.188 - I - Designar os servidores TELMA DA SILVEIRA ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1938813, SELMA ZAGO DA SILVA BORGES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1652346, e MARCELO ESCOBAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1757804, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a promover a apuração dos fatos descritos no Processo nº 23379.000385/2019-31, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para que a referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo esse prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual período, se as circunstâncias assim o exigirem, e, desde que, a necessidade seja devidamente justificada.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.189 - I - Considerando o que consta no Processo nº 23372.000450/2018-15, designar as servidoras MARIA ABADIA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1916925, e GISÉLIA LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº 2372127, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos constantes no referido Processo e demais fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

II - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo esse prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo, se as circunstâncias assim o exigirem, e, desde que, essa necessidade seja devidamente justificada.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.190 - I - Considerando o que consta no Processo nº 23372.000635/2018-11, designar os servidores PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1164692, e LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1829447, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos constantes no referido Processo e demais fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

II - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo esse prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo, se as circunstâncias assim o exigirem, e, desde que, essa necessidade seja devidamente justificada.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.191 - Considerando o que consta no Memorando-CPAD nº 8/2019 - CPAD nº 747, de 12/4/2019, prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de junho de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, responsável por apurar os fatos constantes no Processo nº 23372.000063/2019-51, originariamente designada pela Portaria nº 747, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU de 15/4/2019, Seção 2, página 29, com fundamento na Lei nº 8.112/1990.

Nº 1.192 - Considerando o que consta no Memorando-CPAD nº 5/2019, prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de junho de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, responsável por apurar os fatos constantes no Processo nº 23372.0000079/2016-11, originariamente designada pela Portaria nº 746, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU de 15/4/2019, Seção 2, página 29, com fundamento na Lei nº 8.112/1990.

Nº 1.193 - Considerando o que consta no Processo nº 23379.000556/2019-21, rescindir o contrato de trabalho da servidora FABÍOLA NIHI, Matrícula Siape nº 3049687, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, a partir de 22/5/2019.

Nº 1.195 - Considerando o que consta no Memorando nº 105/2019/PROPPG/IFG, nomear a servidora NATHÁLIA BARCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1795528, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do IFG, Código CD-3, Uorg-101, no período de 18 de maio a 30 de junho de 2019, em virtude de afastamento da titular.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

MARANHÃO

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

PORTARIA Nº 260, DE 13 DE JUNHO DE 2019

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus São Luís - Maracanã, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5492, de 11 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de Setembro de 2016, CONSIDERANDO

O inciso I do Art. 9º da Resolução do CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Nomear os membros com seus respectivos cargos e representações, para compor o Conselho Diretor (CONDIR) do Instituto Federal do Maranhão Campus São Luís Maracanã, constate no anexo desta portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Dê-se Ciência e Cumpra-se.

LUCIMEIRE AMORIM CASTRO

ANEXO

Conselho Diretor - IFMA Campus São Luís-Maracanã


. Nome 

Cargo 

Representação 

. Lucimeire Amorim Castro 

Presidente 

Diretoria Geral 

. Jeovani Machado Rodrigues 

Titular 

Diretoria de Desenvolvimento
Educacional 

. Patricia Helena Mendes Portelada 

Titular 

Diretoria de Administração e
Planejamento 

. Soraya Tatiara Costa Lopes Chicar 

Titular 

TAE- Técnico Pedagógico 

. Não houve suplente 

  

. Thiago Palhares Farias 

Titular 

TAE- Técnico Administrativo 

. Não houve suplente 

  

. Carmozene Maria Silva Santos 

Titular 

Docentes 

. Não houve suplente 

  

. Paulo Roberto Garces Goncalves Junior 

Titular 
  

. Não houve suplente 

  

. Andreyna Kallony Da Costa Neres 

Titular 

Discentes 

. Raimundo Nonato Ribeiro Dos Santos 

Suplente 
  

. Alvaro Bezerra de Almeida Junior 

Titular 
  

. Elaion Dos Santos De Sousa 

Suplente 
  

. Júlio Garcia Neto 

Titular 

Egresso 

. Elclesio Duarte de Oliveira 

Suplente 
  

. Werbeth Oliveira Ferreira 

Titular 

Sociedade Civil