Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 132/SOGP/GEXPOA/INSS, de 13/06/2018, publicada no DOU n.º 114, de 14/06/2018, seção 2, página 24, onde se lê: "matrícula SIAPE 027508 leia-se: matrícula SIAPE 0927508".

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (*)

A GERENTE EXECUTIVA DO INS EM FLORIANÓOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 230, inciso XXIII, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo nº 35666.001094/2019-11, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor FREDERICO RODRGIUES ACHCAR, matrícula SIAPE nº 1.717.277, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2019.

Art. - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

AIDÊ APARECIDA ALVES MOREIRA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 114, de 14 de junho de 2019 - Seção 2, Página 24, com incorreção no original.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2019

Afastamento do País autorizado pelo Diretora Denise Pauli Pavarina em 11/06/2018, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:

EDUARDO KAPLAN BARBOSA, economista, para participar do Iot Week 2019, em AARHUS/Dinamarca, no período de 15/06/2018 a 22/06/2018, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 61759).

DENISE PAULI PAVARINA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PORTARIA Nº 798, DE 13 DE JUN DE 2019

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso de sua competência e considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da empregada KATIA SILENE MACEDO MEDEIROS RODRIGUES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para atuar no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PEDRO DUARTE GUIMARÃES

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 359, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, considerando o disposto no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001786/2019-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOSÉ BARBOSA DUARTE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0103488, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, para desempenhar suas atividades na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, unidade da Controladoria-Geral da União - CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO G. R. COSTA

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, resolve:

Nº 204- Exonerar o servidor AGUINALDO NOGUEIRA MACIENTE, matrícula SIAPE nº 1282050, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do IPEA.

Nº 205- Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, matrícula SIAPE nº 1283255, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do IPEA.

Nº 206 - Nomear a servidora JACQUELINE BOGDEZEVICIUS, CPF nº 718.690.851-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Institucional-COCIN, código DAS 101.3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM, do Gabinete da Presidência do IPEA.

CARLOS VON DOELLINGER

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.174 DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I e § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. , inciso I e § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.010413/2019-16, resolve:

Art. 1º Fica revertida a aposentadoria concedida a JOÃO BATISTA DOMINGUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1035295, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.048.442/2019, emitido por junta médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no cargo de professor do magistério superior, como excedente à lotação, junto ao quadro de pessoal permanente da UFU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.175 - DISPENSAR EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 7416834, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Mariana Fraga Soares Muçouçah, da Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério -SEB-MEC, a contar de 11 de janeiro de 2019.

Nº 1.176 - DESIGNAR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0040730, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Mariana Fraga Soares Muçouçah, da Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério -SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.177 - DISPENSAR SUELY SILVA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 40959, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 1.178 - DESIGNAR FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, SIAPE nº 2805424, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ABRAHAM WEINTRAUB

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MEC nº 1.094, de 4 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de junho de 2019, Seção 2, página 29, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE MAIO DE 2019", leia-se: "PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE JUNHO DE 2019".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MEC nº 739, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2019, Seção 2, página 25, onde se lê: "...LUCA RESENDE SALVIANO...", Leia-se: "...LUCAS RESENDE SALVIANO...".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto n 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2 da Portaria MEC n 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

Nº 923 - Exonerar RENATA COSTA CABRAL, Matrícula SIAPE n 3042622, do cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.

Nº 924 - Nomear MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 075.580.***-12, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor (a): ANDREA CUADROS BRUM NOGUEIRA

Mat. SIAPE: 2257785

Cargo: Assistente em Administração

Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Processo: 23100.008962/2019-01

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO