Página 70 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 2ª REGIÃO

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 de Abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: decide:

Nº 15 - Art 1º - NOMEAR o funcionário RODRIGO MARINHO DE SOUZA para exercer a função gratificada de referência Nº 3.A de Chefe de Setor de Contas a Pagar desta Autarquia, recebendo a gratificação como chefe de setor a partir de 03/06/2019. Art 2º- Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para os ajustes necessários ao novo cargo. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 16 - Art 1º - NOMEAR o funcionário MAXIMILIANO CORREA MARINHO para exercer a função gratificada de referência Nº 3.A de Chefe de Setor de Gestão de Pessoas desta Autarquia, recebendo a gratificação como chefe de setor a partir de 03/06/2019. Art 2º- Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para os ajustes necessários ao novo cargo. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE SANTOS DE LIMA

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 8ª REGIÃO

PORTARIA Nº 51, de 11 de junho de 2019

A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8, Autarquia Federal incumbida da fiscalização das profissões que representa nos termos do disposto na Lei Federal nº 6316/75, e cumprindo o deliberado em sua 1480ª Reunião de Diretoria, de 11 de junho de 2019. Resolve:

Artigo 1º - manter a funcionária Sra. Liliane Rodrigues analista financeira, a Conselheira Dra. Sibele de Andrade Melo Knaut - 36561-F e nomear a funcionária Sra. Osana Terrinha da Silva - Coordenadora de Licitação e Contratos, sob a presidência da primeira, para instrumentalizar os processos administrativos relacionados ao Departamento de Recursos Humanos do CREFITO-8.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Patricia Rossafa Branco

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

DO PARANÁ

PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JUNHO DE 2019

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ -CRMV-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFMV nº 591, 26 de junho de 1992, especialmente o disposto no art. 11, letra m; e

Considerando os fatos mencionados no Processo Administrativo protocolado no CRMV-PR sob o SEI nº 90798.006017/2019-52, resolve:

Art. 1º - Instituir comissão de sindicância para apurar fatos relatados no Processo Administrativo protocolado no CRMV-PR sob o SEI nº 90798.006017/2019-52.

Art. 2º - Designar como membros da comissão de sindicância:

Caroline Niehues Zardo Pelandré - Presidente

Erineo Plefk - Membro

Andreia Aparecida Ribeiro Marques - Membro

Art. 3º - Encerrada a apuração dos fatos, deverá a comissão nomeada emitir relatório final e sugestões e encaminhar para apreciação do Presidente do CRMV-PR, autoridade competente para proferir a decisão final.

Art. 4º - O prazo para conclusão da sindicância será de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Presidência do CRMV-PR, por solicitação do Presidente da Comissão.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RODRIGO TÁVORA MIRA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, baixado pela Resolução CRMDF n.º 387/2016, e; resolve:

Art. 1º - Conceder a empregada IMARA SCHETTERT SILVA, atendendo ao seu pedido de desligamento protocolado sob o número 7513/2019, sua demissão nos termos legais.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 16/06/2019.

FARID BUITRAGO SÁNCHEZ

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco - CORE-PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no artigo 26, alínea k, do Regimento Interno da Entidade. A íntegra das Portarias abaixo já foi publicada no site do CORE-PE, resolve:

Nº 10 - Exonerar, Sra. Priscila Luciano de Aguiar, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 050.292.514-05, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Cobrança.

Nº 11 - Nomear a Sra. Juliana Rodrigues Pereira, CPF nº 104.689.294-01, RG nº 8.808.250, SDS/PE, para, a partir de 02 de maio de 2019, para o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Cobrança, pelo prazo de 1 (um) ano.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE MAIO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco - CORE-PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no artigo 26, alínea k, do Regimento Interno da Entidade, artigo 3º, parágrafo 2º, artigo 5º, artigo 6º e artigo 12, do Plano de Cargos e Salários (PCS), instituído pela portaria nº 02/2013, alterado pela Resolução 01/2018. A íntegra da Resolução abaixo já foi publicada no site do CORE-PE, resolve:

Nomear Lizziane Ferreira Fernandes, CPF nº 047.696.324-95, RG nº 5.965.361 SSP/PE, para, a partir de 03 de junho de 2019, exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Licitações, pelo prazo de 1 (um) ano.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO

SUL

PORTARIA Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, inciso III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o arts. 151, inciso XLV, e 152 do Regimento Interno do CAU/RS, após análise do assunto em epígrafe, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei n.º 12.378/2010, que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; e

CONSIDERANDO o resultado final do concurso público nº 001/2017, homologado por edital e publicado no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2017;, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência, por decurso de prazo, de AFONSO GAVIRAGHI FERREIRA, classificado em 17º lugar na cota Universal, nomeado pela Portaria nº 85, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.U, de 30 de maio de 2019, pág. 61, Nº 103, Seção 2.

Art. 3º Nomear, para o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização, CAMILA MINOZZO, classificada em 20º lugar na cota Universal.

Art. 3º A candidata nomeada por esta portaria deverá comparecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, sito a Dona Laura, nº 320, 15º andar, Porto Alegre/RS, para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, munida dos documentos indicados pelo CAU/RS, sob pena de revogação desta portaria de nomeação, com a decorrente perda de todos os direitos à mesma.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA

AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

EDITAL Nº 5/2019

REQUISIÇÃO DE SERVIDORA

O Grupamento de Apoio de Anápolis em conformidade com as disposições estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.523/2017, Resolução TRE/GO nº 201/2013 e Portaria nº 093/2008-PRES, resolve:

1. Autorizar a renovação da requisição da servidora civil pertencente ao quadro de pessoal do Grupamento de Apoio de Anápolis: MIRIÃ SILVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE 0198057, CPF nº 355.031.811-15, a prestar serviço na 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis, sem ônus para o Tribunal, pelo período de 25/04/2019 a 24/04/2020.

Ten Cel Av LUCIANO PARREIRA RESENDE

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ

EDITAL Nº 5/2019

Processo nº 59401.001163/2019-58

O COORDENADOR DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862/2012, de 08/10/2012, na Portaria nº 08 GM/MP, de 07/01/2013, e na Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10/01/2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

CPF: NOME:

019.084.674-79 GUIOMAR MIRANDA DAMASCENO

097.306.993-72 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SOUSA

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos a que esteja vinculado, portando a documentação estabelecida nos art. 5ºe 6ºda ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14.01.2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica junto à sua Unidade de pagamento, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada visita técnica.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO