Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 2.923, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2019, e alterações posteriores, resolve:

Designar RODRIGO BONACIN, CPF 938.249.209-72, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Infraestrutura para Sistemas Mecatrônicos e Eletrônicos, código FCPE 101.2, da Coordenação do Laboratório Aberto e Parque Tecnológico, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000447/2019-27).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 2.924, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2019, e alterações posteriores, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de maio de 2019, ELZA MARIA DEL NEGRO BARROSO FERNANDES, CPF 553.994.361-91, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 01250.024204/2019-75).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 2.925, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:

Dispensar ELIANA LOURES GODOI, CPF 079.231.918-40, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.001012/2019-61).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 2.926, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:

Designar SANDRA REGINA AGOSTINI CRUZ, CPF 006.329.518-00, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.001012/2019-61).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 2.927, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, CPF 082.338.087-41, da função comissionada de Chefe do Serviço de Ensino, código FCPE 101.1, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000719/2019-41).

MARCOS CESAR PONTES

DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2019

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCELO GOMES MEIRELLES, Diretor do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para integrar comitiva ministerial em missão oficial ao Emirados Árabes Unidos, Catar e Suíça, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação; com dirigentes de instituições de pesquisa; e com representantes de empresas inovadoras, de 21/06/2019 a 29/06/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.029312/2019-34.

MARCOS CESAR PONTES

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações

DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2019

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar, com apresentação de trabalho, do "11th International Seminar on Process Hydrometallurgy (HYDROPROCESS 2019)", em Santiago/Chile, de 18/06/2019 a 22/06/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000121/2019-16.

MARCOS CESAR PONTES

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

PORTARIA Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2019

A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000368/2019-52, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 0040328, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe Assistente 3, padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos I a III do art. , da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual).

Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUISA ALBERNAZ

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.018907/2019-79, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, Gerente, Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, Superintendente de Gestão Interna da Informação, TARCISIO AURELIO BAKAUS, AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA e EDGAR BARBOSA DE SOUZA, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de

Telecomunicações, para participarem da 34ª Reunião do Comitê de Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão Inter-americana de Telecomunicações (CITEL), em Ottawa, Canadá, com ônus, no período de 10 a 18 de agosto de 2019, inclusive trânsito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO EULER DE MORAIS

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

PORTARIA Nº 102, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Silvério Ferreira da Silva Júnior, CPF nº 269.117.606-15, matrícula SIAPE 0669710, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, Classe H Padrão III, nível superior, vaga nº 0419610, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA

PORTARIA Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor NIRLANDO ANTONIO ROCHA, CPF nº 504 552 066 - 00, matrícula SIAPE 0669901, ocupante do cargo permanente de Técnico, Classe M Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419791, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.583/GM-MD, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, e da delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, em conformidade com a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 67750.004565/2018-91, resolve:

ALTERAR na Portaria nº 1.180/GM-MD, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2019, seção 2, página 12, o período do afastamento do país, do Servidor ADSON AGRICO DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2096459, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, de "29 de março de 2019 a 3 de maio de 2021", para "1º de abril de 2019 a 26 de maio de 2021", e o período da missão de "8 de abril de 2019 a 4 de abril de 2021", para "1º de maio de 2019 a 27 de abril de 2021".

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA

AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 2.611/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 1.324/SG-MD, de 22 de março de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 372/MD, de 03 de março de 2011, e pelo inciso I, da Portaria nº 3.255, de 18 de dezembro de 2014, de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000015/2018-75, resolve:

Art. 1º Designar JOVELLANOS ALVES PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 2.283.305, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, código DAS 101.3, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 84/DIGER/MD, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 09, de 12 de janeiro de 2018.

JOSÉ HUGO VOLKMER