Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 194, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor (a): ELIANE DE JESUS MIRANDA SANTANA

Mat. SIAPE: 1215931

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Amapá

Para: Universidade Federal do Pará - Escola de Aplicação

Processo: 23228.500511/2019-86

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 345 - Designar ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, Código DAS 101.4, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 8 de julho de 2019 a 19 de julho de 2019.

Nº 346 - Dispensar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Orçamento, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Nº 347 - Designar JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Orçamento, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA

PORTARIA Nº 348, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, em observância ao art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Art. e 17 do Decreto nº. 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:

Nome: EDILENE DA COSTA SILVA

Matrícula SIAPE nº: 1105760

Cargo: Agente Administrativo

Para: Advocacia Geral da União - AGU

Amparo Legal: inciso II, art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 9.144/2017, art. 47, da Lei Complementar nº 73/1993.

Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo: 23034.019911/2019-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

PORTARIA Nº 1.768, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Portaria nº 2.731/GR, de 23/12/2016, publicada no DOU de 28/12/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.023277/2019-48 de 06/06/19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora DILANE TOLEDO MENDONÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 0984618, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, Código de Vaga nº 205474, Campus Maceió, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento), Retribuição por Titulação com RSC - Reconhecimento de Saberes e Competência - Nível III, conforme artigo 18 da Lei nº 12.772/2012.

Declarar vago o referido cargo.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAPÁ

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 2.231/2018/GR/Ifap, de 13 de dezembro de 2018, publicada no DOU n.º 241, página 11, Seção 2, em 17de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Ofício nº 686/2019/Digeral/Ifap Campus Macapá, resolve:

Nº 921 Art. 1.º Designar Lilian Lobato do Carmo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3007573, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Oiapoque, FG-01.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 2.231/2018/GR/Ifap, de 13 dezembro de 2018, publicada no DOU nº 241, página 11, Seção 2, em 17 de dezembro de 2018, e considerando o Ofício nº 120/2019/Dirger-PG/Ifap, resolve:

Nº 922 Art. 1.º Dispensar o servidor Rodrigo Salomão Fernandes, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1891482, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Educação à Distância - EAD, FG-02, vinculada a Diretoria de Ensino do Campus Macapá.

LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.284, DE 14 DE JUNHO DE 2019

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015, publicada no DOU N.º 125, de 03/07/2015, seção 2, pag. 26, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 105/2019-CGP/CMZL, de 12/06/2019 e Despacho Favorável da Direção Geral do campus Manaus Zona Leste, de 13/06/2019, resolve:

NOMEAR, a partir de 17/06/2019, a servidora ANA PAULA MILEO GUERRA CARVALHO - ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE n.º 3003864, CPF: 962.245.092-04, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenadora Geral de Produção Substituta do campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

SANDRA MAGNI DARWICH

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.761, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0394075, ocupante do cargo Auxiliar em administração, classe C, Nível 415, 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria, com fundamento no art. da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de anuênio, conforme Processo nº 23278006301/2019-19, datado de 06/05/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

PORTARIA Nº 1.762, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. - CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARISETE DE JESUS CERQUEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0394048, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, Nível 416, 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no art. da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de anuênio, conforme Processo nº 23279016102/2017-39, datado de 21/08/2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

PORTARIA Nº 1.763, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO NUNES COSTA, matrícula SIAPE nº 0275361, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, Padrão 404, regime de dedicação exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Valença, com fundamento no art. da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de anuênio, conforme Processo nº 23280000131/2018-21, datado de 29/01/2018 .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

CAMPUS CONCÓRDIA

PORTARIA 211, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n 288 de 26/01/2016 publicada no DOU de 27/01/2016, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor WANDERSON ADRIANO BISCOLA PEREIRA, Siape 1987272 para Substituto da Coordenação Geral de Produção, código CD 04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON GERALDO GOLINSKI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

CEARÁ

PORTARIA Nº 458, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23255.004882/2019-12, resolve:

Artigo único - Dispensar, a partir de 14 de junho de 2019, HENRIQUE GOMES, Técnico em Audiovisual, Matrícula Siape nº 2418994, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Avançado de Guaramiranga, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 161/GABR/REITORIA, de 26/02/2019 (DOU de 06/03/2019).

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

CAMPUS QUIXADÁ

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Portaria nº 252/GR, de 20/03/2017, e no Ofício nº 59/2019/DE-QUI/DGQUI/QUIXADA-IFCE, resolve

Art. 1º - Dispensar, a partir do dia 31/05/2019, o servidor Geovanne Viana Nogueira, professor, matrícula SIAPE nº 2407843, integrante do quadro desta Instituição, do exercício da Função Comissionada de Coordenação - FCC, do Curso Técnico em Edificações do campus de Quixadá, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 117/GDG, de 19 de setembro de 2018, retificada pela Portaria nº 121/GDG, de 21 de setembro de 2018.

Art. 2º - Designar, para o exercício da referida função, o servidor Gedyson de Oliveira Lima, professor, matrícula SIAPE nº 2409366, integrante do quadro desta Instituição.

Art. 3º - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUE