Página 402 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Junho de 2019

em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. P.Intimem-se.

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0204673-03.2019.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: E.P.D. - REQUERIDA: S.R.P.D. e outro - Vistos, Homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo CPC. Arquivem-se.

ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0204995-23.2019.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: JOELMA BRAGA SALINO DE SOUZA e outro -REQUERIDA: Elisane dos Santos Oliveira e outro - O Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, MM. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de Famíliada Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais,FAZ CITAR, pelo presente edital, Elisane dos Santos Oliveira, brasileira, casada, atualmente, com endereço em local incerto e não sabido, para os termos do processo em epígrafe, na qual figura como Requerente, JOELMA BRAGA SALINO DE SOUZA, brasileiro (a), casada (o), domiciliado (a) e residente, na Rua Xavier Marquês (antiga Rua SÃO JOSE), 611, telefone 992947099, COMPENSA - CEP 69035-280, Manaus-AM, devendo a Sra. Elisane dos Santos Oliveira apresentar contestação aos termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do decurso do presente edital. Em não apresentando contestação, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte Requerente, na petição inicial. Manaus,15 de maio de 2019.

ADV: ANTONIO EVANDRO MELO BALBI (OAB 66418/RJ) - Processo 0205847-81.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: F.J.B.A. -Processo em ordem. Nada a sanear. As partes são legítimas. As partes estão devidamente representada, demonstrando interesse na causa. Contestação do reú às fls. 54/58. Paute-se data para audiência de instrução e julgamento, para depoimento da parte autora e testemunhas, devendo essas serem trazidas por aquelas independentemente de intimações e de prévio depósito de rol. Intime-se o requerido via precatória para que o mesmo seja ouvido no juízo deprecado, conforme a pauta cartorária daquele juízo, devendo apresentar testemunhas independente de intimação, e juntar todos os documentos necessários para comprovação de sua alegação. Defiro a produção de provas requeridas pelas partes. À luz do art. 371 do CPC, deve as partes, apresentar aos autos outros elementos documentais que demonstrem suas alegações no curso do processo. Intimem-se a parte autora, o requerido via precatória, o patrono e o Ministério Público quando houver interesse de incapaz, com as diligências de estilo. Publique-se. Intimem-se. Fica designado o dia 15/07/2019 às 10:00 hs

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0206292-65.2019.8.04.0001 - Interdição - Família - REQUERENTE: Y.N.L.M. - REQUERIDO: W.L.M. - M.L.L.M. - O Doutor Gildo Alves de Carvalho Filho, MM Juiz de Direito da 8ª Vara de Família, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da Interdição nº 020629265.2019.8.04.0001, nos quais foi proferida sentença que decretou a CURATELA de WALTER LIMA MONTEIRO e MARIA LUCIA DE LEMOS MONTEIRO, pessoa com deficiência, sendo-lhes nomeada CURADORA a senhora YARA NILZA DE LEMOS MONTEIRO. A curatela é por tempo indeterminado, tendo por finalidade a assistência dos interditandos, devendo a curadora, zelar pelo bem estar físico e psíquico do curatelado, prestar alimentos necessários, defender seus interesses, cuidar de sua educação e desenvolvimento, administrar seu patrimônio da forma mais adequada, podendo praticar somente simples atos de gestão, de natureza patrimonial e negocial, dos interesses do curatelado, excluindo-se todos os demais que demandem, pela natureza, autorização judicial, com fundamento no art. 1767, inciso I do Código Civil e no art. 85 da Lei 13.146/2015. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, aos 28 de maio de 2019.

ADV:ANAREGINASOUZA (OAB1797/AM)-Processo020715470.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: F.F.F. - REQUERIDO: L.C.M.N. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem êxito. Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III E § 1º c/c art. 274, § único do Código de Processo Civil. Sem custas, face o deferimento da Justiça Gratuita. Sendo necessário, expeçam-se os documentos de praxe. P. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se.

ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/ AM) - Processo 0207217-61.2019.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: DAYANE FERNANDES GASPAR e outro - Vistos etc... As partes, qualificadas na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. Documentação pertinente. Ministério Público favorável. O relatório, no essencial. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, deferida a gratuidade. Providencie-se o necessário ao cumprimento. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se.

ADV: ELIAS CRUZ LIMA JUNIOR (OAB 6947/AM) - Processo 0207460-05.2019.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fatos Jurídicos - REQUERENTE: J.P.A. e outro - Vistos etc... As partes, qualificadas na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. Documentação pertinente. Ministério Público favorável. O relatório, no essencial. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, deferida a gratuidade. Providencie-se o necessário ao cumprimento. Intimemse. Transitando em julgado, arquive-se.

ADV: EUDÉSIA LINS MAYER (OAB 2123/AM), ADV: CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM), ADV: ADNILSO GOMES NERY (OAB 4124/AM), ADV: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA (OAB 9763/AM), ADV: GLICÉRIA GUERREIRO DA SILVA (OAB 8526/AM), ADV: CARLOS VARANDA (OAB 3091/AM) - Processo 0207729-15.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: V.S.C.R. - REQUERIDO: I.R.S.R. - Defiro o benefício da justiça gratuita. Execução de alimentos com pagamento da dívida, conforme fls. 143 dos autos. Extinção, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 2º do art. 98 do novo CPC, a concessão da gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência. Entretanto, diante do pagamento da dívida dentro do prazo do pagamento voluntário, deixo de condenar a parte requerida em honorários advocatícios, consoante entendimento a contrario sensu da súmula 517 do STJ. Expeça-se o alvará requestado. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. P.Intimem-se.

ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0208105-64.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: M.P.A. e outro - REQUERIDA: C.A.R. - Diante de tal quadro apresentado, considerando que os interesses dos menores devem ser protegidos com absoluta prioridade (Art. 227 C.F.), julgo procedente o pedido para deferir a guarda excepcional da criança ALLYSON JOSIAS RANGEL em favor de Marlene Palheta Andrade e Antônio Fernandes Campos.

ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 6174/AM) - Processo 0208366-92.2019.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: P.A.C. e outro - Vistos etc... As partes, qualificadas na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. Documentação pertinente. Ministério Público favorável. O relatório, no essencial. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, deferida a gratuidade. Providencie-se o necessário ao cumprimento. Intimemse. Transitando em julgado, arquive-se.

ADV: KARLLA ALYNNE QUEIROZ DE SOUZA (OAB 308881/