Página 538 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Junho de 2019

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

3 - Nº: 0042161-25.2014.8.24.0023 - Apelação Criminal

Origem: Capital / 1ª Vara Criminal

Apelante: Maicon Fabricio dos Santos Pereira

Advogado: Bruno Condini (OAB: 29236/SC)

Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto (OAB: 3899/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Joubert Odebrecht (Promotor)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

4 - Nº: 0012939-23.2015.8.24.0008 - Apelação Criminal

Origem: Blumenau / Vara da Infância e Juventude

Apelante: J. N. S.

Def. Público: Albert Silva Lima (Defensor Público)

Apelado: M. P. do E. de S. C.

Promotor: Thiago Ferla (Promotor de Justiça)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

5 - Nº: 0003916-12.2016.8.24.0075 - Apelação Criminal

Origem: Tubarão / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica

Apelante: A. F.

Def. Pública: Lúcia Maria Menegaz (Defensora Pública)

Apelado: M. P. do E. de S. C.

Promotora: Iara Klock Campos (Promotora)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

6 - Nº: 0000013-52.2017.8.24.0036 - Apelação Criminal

Origem: Jaraguá do Sul / 2ª Vara Criminal

Apelante: Itamar Domingos Coelho

Advogado: Osmar Graciola Junior (OAB: 35911/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Marcelo José Zattar Cota (Promotor)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

7 - Nº: 0004771-88.2018.8.24.0020 - Recurso em Sentido Estrito

Origem: Criciúma / 1ª Vara Criminal

Recorrente: Djalma Lucio Marques

Advogado: Leandro da Silva (OAB: 49134/SC)

Advogado: Gleisson da Silva Dias (OAB: 109993/RS)

Recorrente: Deivid da Costa Marques

Advogado: Leandro da Silva (OAB: 49134/SC)

Advogado: Gleisson da Silva Dias (OAB: 109993/RS)

Recorrente: Jailson Costa de Oliveira

Advogado: Leandro da Silva (OAB: 49134/SC)

Advogado: Gleisson da Silva Dias (OAB: 109993/RS)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Gabriela Cavalheiro Locks (Promotora de Justiça)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

8 - Nº: 0001178-37.2016.8.24.0015 - Apelação Criminal

Origem: Canoinhas / Vara Criminal

Apelante: Orlei Moreira

Advogado: Alisson de Camargo (OAB: 46309/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Luis Otávio Tonial (Promotor de Justiça)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

9 - Nº: 0004870-17.2017.8.24.0045 - Apelação Criminal

Origem: Palhoça / 2ª Vara Criminal

Apelante: Jhonatan Medeiros de Souza

Advogada: Carla Graciela Massuda Belon (OAB: 47726/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Rodrigo Millen Carlin (Promotor)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

10 - Nº: 0047337-48.2015.8.24.0023 - Apelação Criminal

Origem: Capital / 1ª Vara Criminal

Apelante: Jeferson Hinckel

Def. Público: Renê Beckmann Johann Júnior (Defensor Público do Estado de Santa C

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Joubert Odebrecht (Promotor)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

11 - Nº: 0000176-45.2019.8.24.0009 - Recurso em Sentido Estrito

Origem: Bom Retiro / Vara Única

Recorrente: João Maria Varela

Advogado: Edson Eugenio Capistrano da Cunha (OAB: 17749/SC)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Francisco Ribeiro Soares (Promotor de Justiça)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

12 - Nº: 0001645-34.2012.8.24.0022 (022.12.001645-3) - Apelação Criminal

Origem: Curitibanos / Vara Criminal

Apelante: André Ribeiro

Def. Público: Daniel Santiago Barbosa (Defensor Público)

Apelante: Jean Marcelo Beal

Def. Público: Daniel Santiago Barbosa (Defensor Público)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Raul Gustavo Juttel (Promotor)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

13 - Nº: 0003142-67.2016.8.24.0079 - Apelação Criminal

Origem: Videira / Vara Criminal

Apelante: V. C.

Advogado: Raphael de Sá Grasseschi (OAB: 38101/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Thiago Madoenho Bernardes da Silva (Promotor de Justiça)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

14 - Nº: 0000771-31.2016.8.24.0015 - Apelação Criminal

Origem: Canoinhas / Vara Criminal

Apelante: M. I.

Advogado: Marcos Jorge de Souza Rocha (OAB: 38119/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotora: Mariana Pagnan Silva de Faria (Promotora de Justiça)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

15 - Nº: 0004337-16.2016.8.24.0038 - Apelação Criminal

Origem: Joinville / 2ª Vara Criminal

Apelante: Maicon Fauth Escodel

Def. Público: Leonardo Vinicius Vieira (Defensor Público)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Sérgio Ricardo Joesting (Promotor)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

16 - Nº: 0002011-88.2015.8.24.0080 - Apelação Criminal

Origem: Xanxerê / Vara Criminal

Apelante: J. N. F.

Def. Público: Tiago Protásio (Defensor Público)

Apelado: M. P. do E. de S. C.

Promotora: Ana Cristina Boni (Promotora)

Relator: Desembargador Sérgio Rizelo

Revisor: Desembargador Volnei Celso Tomazini

17 - Nº: 0001417-72.2018.8.24.0079 - Apelação Criminal

Origem: Videira / Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor: Joaquim Torquato Luiz (Promotor)

Apelado: P. R. dos S.