Página 653 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Junho de 2019

IMPLICARÁ A PERDA DA PROVA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, VENHAMOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.19.0000064-7 (CNJ 0000177-25.2019.8.21.0070) - F.S.C. (PP. ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA 71533/RS) XA.C. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-SE A PARTE RÉ, PARA FINS DO QUE DISPÕE A SÚMULA 240 DO STJ, SALIENTANDO QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

SERÁ INTERPRETADA COMO ANUÊNCIA À EXTINÇÃO DO FEITO. 2. NADA SENDO REQUERIDO OU SENDO REQUERIDA A EXTINÇÃO DO FEITO, DESDE JÁ EXTINGO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMBASE NO ART. 485, VIII, DO CPC/2015. NESSE CASO, AS CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, RESTANDO SUSPENSAS SE ESTIVER AO ABRIGO DA AJG. 070/1.19.0000192-9 (CNJ 0000472-62.2019.8.21.0070) - BANCO RCI BRASIL SA (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 106753A/RS) XMARCELO STURZA DE PAULA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

1. TENDO EMVISTA O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO À FL. 31 E CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ, EXTINGO O FEITO COMBASE NO ART. 485, VIII, DO CPC/2015. CUSTAS

PELA PARTE AUTORA, SE NÃO ESTIVER AO ABRIGO AO AJG. 2. DETERMINO, DESDE JÁ, A BAIXA NA RESTRIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA RENAJUD À FL. 48, NO VEÍCULO DE PLACA IUP-6427.

070/1.19.0001415-0 (CNJ 0003093-32.2019.8.21.0070) - NEUZA ASSIS DA SILVEIRA (PP. LEANDRO NUNES LOPES 88480/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, TAMPOUCO JUNTOU DOCUMENTOS QUE POSSIBILITASSEMA ANÁLISE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS: A) JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO

FINANCEIRA AFIRMADA, CONSISTENTE EMDECLARAÇÃO DE RENDA E CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES INTEGRAIS DE BENS E RENDAS JUNTO À RECEITA FEDERAL (OU INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FORAMAPRESENTADAS AS DECLARAÇÕES E, AINDA, DE SITUAÇÃO REGULAR DO CPF/CNPJ), SUA E DE SEU CÔNJUGE, SE CASADA FOR, PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE INDEFERIMENTO; OUB) DESDE JÁ, EMCASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPRA, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS.

070/1.19.0001424-9 (CNJ 0003112-38.2019.8.21.0070) - IVANI DOS SANTOS (PP. NILSON DA SILVA 268677/SP) XREAL EXPRESSO LIMITADA E ESSOR SEGUROS S.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

1. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS:A) JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, CONSISTENTE EMDECLARAÇÃO DE RENDA E

CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES INTEGRAIS DE BENS E RENDAS JUNTO À RECEITA FEDERAL (OU INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FORAMAPRESENTADAS AS DECLARAÇÕES E, AINDA, DE SITUAÇÃO REGULAR DO CPF/CNPJ), SUA E DE SEU CÔNJUGE, SE CASADA FOR, PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE INDEFERIMENTO; OUB) DESDE JÁ, EMCASO DE

NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPRA, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.2. HAVENDO INÉRCIA DA PARTE AUTORA, DESDE JÁ INDEFIRO A AJG E A PETIÇÃO INICIAL, POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS, EXTINGUINDO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMBASE NO ART. 485, I, DO CPC.

TAQUARA, 14 DE JUNHO DE 2019

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 460/2019

070/1.05.0000554-6 (CNJ 0005541-66.2005.8.21.0070) - ANDRÉ PLÍNIO DA ROSA (PP. REJANE MARIA MOROSINI SANTANNA 7253/RS) XMUNICÍPIO DE TAQUARA (PP. GILMAR SILVA MELLO 31729/RS, HELIO CARDOSO NETO 43805/RS, JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS E MARIA INES EBERT 19531/RS).

EXPEDIDO PRECATÓRIO.

070/1.14.0000021-4 (CNJ 0000173-61.2014.8.21.0070) - GIDEAO CORREIA DE OLIVEIRA (PP. JULIANO FREDERICO KREMER 62632/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.

ALEXANDRE NUNES MACHADO 30052/RS, CHARLES TONELLO 74964/RS, LEONARDO FURIAN 58770/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

EXPEDIDO PRECATÓRIO.

070/1.17.0000588-2 (CNJ 0001230-12.2017.8.21.0070) - JEAN RODRIGO DE AGUIAR E JEAN R. DE AGUIAR - ME (PP. DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA 77558/RS E LUCIMAR MACHADO MELO DOS

SANTOS 72255/RS) XJÉSSICA BORSTMANN MULLER ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

1. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49 E 50, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO EMFL. 41. 2. APÓS O RETORNO DOS AUTOS DO CEJUSC, VISTO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

APRAZADA PARA O DIA 18/06/2019, ÀS 13H:30MIN, RETORNAMOS AUTOS CONCLUSOS.

TAQUARA, 14 DE JUNHO DE 2019

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 461/2019

070/1.10.0001022-0 (CNJ 0010221-21.2010.8.21.0070) - LEONARDO DOS PASSOS RAIMUNDO (PP. CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE 74449/RS E JULIANO FREDERICO KREMER 62632/RS) X

BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

070/1.14.0000016-8 (CNJ 0000062-77.2014.8.21.0070) - ANGELO ROQUE BREYER (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) XHISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA (PP. ANGELA BASSO PRETTO 84089/RS E MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA 88258/RS) E FUGAST - FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE GASTROENTEROLOGIA (PP. GIOVANA DA SILVA RODRIGUES 82873/RS) E HOSPITAL ERNESTO DORNELLES (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS E FLÁVIO LUZ 26627/RS) .

VISTA AS PARTES ANTE LAUDO PERICIAL.

070/1.14.0000270-5 (CNJ 0000857-83.2014.8.21.0070) - GUSTAVO BORBA YUNG (PP. LEANDRO NUNES LOPES 88480/RS, MARCO WILIAMDE FARIAS 84705/RS E NAIRA SILVIA VETTORAZZI 63118/RS) XSPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS) E SERASA S. A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA

67522B/RS, OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

070/1.14.0005103-0 (CNJ 0010924-10.2014.8.21.0070) - OTILIA CATARINA RODRIGUES DA ROSA (PP. SILVIO CESAR CARRION MERLADETE 70819/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL (PP. ALEXANDRE NUNES MACHADO 30052/RS, CHARLES TONELLO 74964/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO MÉRITO, NO ENTANTO, NEGO PROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE FL. 82, VISTO QUE A AFETAÇÃO DADA PELO RESP N. 1.648.305 É CASO DOS AUTOS, POSTO QUE A DEMANDANTE À FL. 05 DA EXORDIAL POSTULA O REFERIDO ACRÉSCIMO SOB A MESMA TESE

CONTROVERTIDA NO REFERIDO RECURSO, PRETENDENDO A PARTE EMBARGANTE TÃO SOMENTE A REFORMA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO EMCOTEJO AO ACÓRDÃO

SUSCITADO. NESTE SENTIDO: PREVIDENCIÁRIO E PROCESUAL CIVL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAS REPTIVOS. ARTS. 1.036, CAPUT E 1º, 1.037 E1.038 DO CP/2015 C/ ART. 256-I DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL 24, DE 28/092016. ADICONAL DE 25%, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91. POSIBLIDAE DE CONCESÃO (OU NÃO) ATODO SEGURADO QUE NECSITAR DE ASISTÊNCIA PERMANETE DE OUTRA PESOA, INDEPNDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA. I. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA, PAR FINS DE AFETAÇÃO DA MATÉRIA O RITO DOS RECURSO REPETITIVOS, NOS TERMOS DO ART. 1036, CAPUT E 1º, DO CP/2015: "AFERIR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO ACRÉSCIMO DE

25%, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91, SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO, EMCASO DE O SEGURADO NECESSITAR DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA,

INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DA APOSENTADORIA". I. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1036 E SEGUINTES DO CP/2015 (ART. 256-I DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENTA

REGIMENTAL 24, DE 28/09/2016). CUMPRA-SE O QUE COUBER DA DECISÃO SUPRAMENCIONADA.

070/1.17.0004493-4 (CNJ 0011932-17.2017.8.21.0070) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E TATIANA FERNANDA KERSCHNER 70798/RS) X

PAULO CESAR PHILERENO (PP. JULIANA DA SILVA NIKOLAY 84629/RS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

TAQUARA, 14 DE JUNHO DE 2019

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 462/2019

070/1.07.0003632-1 (CNJ 0036321-18.2007.8.21.0070) - MARCELINA SILVEIRA (PP. GEHRKE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 6482/RS, IELVA SUZANA ROSA GEHRKE 65432/RS E SERGIO

LUIS DA SILVA 26828/RS) XBANCO DO BRASIL (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS) E LIVRARIA CERVO (PP. KARINA SOCAL CERVO 61467/RS).

CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA LIVRARIA CERVO (FL. 247), NO SENTIDO DE QUE O VALOR DEPOSITADO NO DIA 28/02/2018 (FL.240) DESTINA-SE A QUITAR O DÉBITO

EXEQUENDO, LIBERE-SE O MONTANTE EMFAVOR DA PARTE CREDORA. EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. COMRELAÇÃO AO VALOR DEPOSITADO PELO EXECUTADO BANCO DO BRASIL,

POSSIVELMENTE O MONTANTE TENHA SIDO DEPOSITADO POR EQUÍVOCO. ASSIM, DEVERÁ O BANCO DO BRASIL DIZER ACERCA DO REFERIDO VALOR, BEMCOMO SE PRETENDE PROSSEGUIR COMA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA À FL. 244, HIPÓTESE EMQUE DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO. AO CREDOR PARA DIZER ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO.

070/1.09.0003014-9 (CNJ 0030141-15.2009.8.21.0070) - JUSSARA MARIA XAVIER (PP. AMILTON PAULO BONALDO 29580/RS, ELLEN MACEDO JONER 100387/RS, ELVIO DE OLIVEIRA VARGAS 34707/RS, MARA SIMONE BONALDO DE PAIVA 60426/RS E SARA ELISA HERRMANN 87649/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE BRENTANO 54054/RS, CHARLES TONELLO 74964/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

DIANTE DO PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA À FL. 311, CONFORME DOCUMENTO DE FLS.314/317, EXPEDIDOS OS RESPECTIVOS ALVARÁS EMNOME DOS BENEFICIÁRIOS. APÓS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO COMBAIXA.

070/1.09.0005067-0 (CNJ 0050671-40.2009.8.21.0070) - NADIR TEREZINHA DREYER (PP. LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA 53845/RS) XBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A (PP. CARLOS

EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS) E FUJI YAMA DO BRASIL IND. COM. DE AR FISIOTERAPIA LTDA -EPP (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E EGYLENE CHIARELLO 37824/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EMFAVOR DA PARTE AUTORA.

070/1.11.0004368-6 (CNJ 0008632-57.2011.8.21.0070) - DANIELA CRISTIANA SCHMIDT (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS 72255/RS E MARK HEHN 79749/RS) XCLEBER GOMES DE

OLIVEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LORENA ANGELA MACHADO OLIVEIRA (PP. TATIANE MARCIA GELINGER 60381/RS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, ÀS 16H30, JUNTO AO CEJUSC, 5º ANDAR, SALA 505, CABENDO AOS PROCURADORES

CIENTIFICAR OS SEUS CONSTITUINTES DA DATA AGENDADA.

070/1.14.0001517-3 (CNJ 0003476-83.2014.8.21.0070) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR 65355/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) XCRYSALIS SEMPRE MIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. (PP. ADRIANO LUIS DE ANDRADE 35172/RS E SABRINA FERRARI

58539/RS).

O EMBARGANTE PARA JUNTAR COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE (CÓPIA DE FOLHA DE CHEQUE, DO CARTÃO OU EXTRATO), PARA FINS DE INSTRUIR O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE

CUSTAS NO RESPECTIVO EXPEDIENTE SEI.

070/1.14.0005246-0 (CNJ 0011167-51.2014.8.21.0070) - CÁTIA SIMONE KAISER (PP. CASSIANO VLADIMIR EBERT 68039/RS, MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS 30087/RS E NELSON VIEGAS

VARGAS JUNIOR 68461/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA 48575/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

CONSIDERANDO O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDO À FL. 145, EXPEDIDO ALVARÁ EMFAVOR DA PARTE CREDORA, OBSERVANDO-SE O MONTANTE RETRO INDICADO. APÓS, NADA MAIS

REQUERIDO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO COMBAIXA.

070/1.15.0002510-3 (CNJ 0005811-41.2015.8.21.0070) - VERIDIANA INACIO DOS SANTOS (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) XUNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP (PP. DANIELE

FONTOURA VAZ 76616/RS E LAUREN DE VARGAS MOMBACK 78584B/RS).

DO VALOR DEPOSITADO VOLUNTARIAMENTE À FL. 91, EXPEDIDO ALVARÁ EMFAVOR DA PARTE AUTORA, OBSERVANDO-SE OS DADOS CONSTANTES À FL. 95. APÓS, RESSALVADAS CUSTAS

PENDENTES, O FEITO SERÁ ARQUIVADO COMBAIXA.

070/1.17.0001515-2 (CNJ 0004124-58.2017.8.21.0070) - KATTLLYN DANIELE DA SILVA ROSA, LEONEL MESSI DA ROSA E MICHELE DAIANE PINHEIRO DA SILVA (PP. CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA 39851/RS, HERCULES PERRONE RAMAO 43677/RS E LISIANE FIGUEIRO WARTH 60522/RS) XRIO GRANDE ENERGIA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, ÀS 14H00, JUNTO AO CEJUSC, 5º ANDAR, SALA 505, CABENDO AOS PROCURADORES

CIENTIFICAR OS SEUS CONSTITUINTES DA DATA AGENDADA.