Página 80 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 28 dias

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 10.339, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora MIRIAN CARVALHO LOPES, Matrícula SIAPE Nº 1512957, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Inovação Institucional - CODIN/GEQIN/DIRAD/DIGES, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

PORTARIA Nº 10.347, DE 17 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 18 de junho de 2019 a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº 349.680.405-04 da função de Diretora Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., CNPJ nº 16.415.598/0001-10, registro ANS nº 35.037-1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 9.760, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO SCARABEL BARBOSA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7º, XII e 53, I, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.165 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para Participar das reuniões Plenária do ICMRA e DIA, em San Diego, EUA e na Reunião do Comitê Diretivo do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre produtos medicinais abaixo do padrão de qualidade e falsificados, em Genébra, Suíça, no período de 18/6/19 a 28/6/19, incluído o trânsito com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 218/2019. (Processo 25351.915813/2019-65)

Nº 1.166 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para Participar da reunião do comitê de especialistas para o estudo das capacidades regulatórias nas Américas, em Washington, EUA, no período de 18/6/19 a 22/6/19, incluído o trânsito com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 234/2019. (Processo nº 25351.919302/2019-12).

WILLIAM DIB

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 5.268 Exonerar JULIUS PONTES REGIS DE AZEVEDO do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção Predial do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0069.

Nº 5.269 Nomear DANIELLE REZENDE BRAGA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Manutenção Predial do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0069.

RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5.150, DE 13 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 1064, de 07 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 050 de 12 de dezembro de 2016, com Delegação de Competência que lhe confere a Portaria nº 627 de 09 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.001.429/2019-88, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor, JOTAIR DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 476614, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo , inciso I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LÚCIA LARANJEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.283, DE 17 DE JUNHO DE 2019

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº. 2.946, de 16 de maio de 2018, publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU n º. 191, de 04 de Outubro de 2016 e o que consta no processo nº.25190.001968/2019-11, resolve:

Art. 1º - Restabelecer o pagamento do beneficiário de pensão abaixo especificado, que foi suspenso da folha de pagamento do mês de Maio de 2019, face a realização de sua prova de vida, para fins de regularização dos proventos. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de Junho de 2019.

Nome:CATARINA FERREIRA DA SILVA MATRICULA SIAPE UPAG: 05274915 1951 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDICLEUSA VELOSO MOREIRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 5.747 - Autorizar afastamento do país de FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como palestrante e co-coordenador no IV Curso de Verão sobre Parasitologia, um curso sobre patógenos transmitidos por vetores, em Accetura, Itália, no período de 18/06/2019 a 01/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25382.000009/2019-12).

Nº 5.748 - Autorizar afastamento do país de COSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1343704, com a finalidade de participar como docente da disciplina Seminário Avançados do Curso de Mestrado Profissional em Epidemiologia Aplicada aos Serviços de Saúde em parceria com a UDELAR, em Montevidéu, Uruguai, no período de 29/06/2019 a 06/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000080/2019-45).

Nº 5.749 - Autorizar afastamento do país de ARTUR AUGUSTO VELHO MENDES JUNIOR, Técnico em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2687570, com a finalidade de ministrar o Curso de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral na Área de Reservatórios, em Manágua, Guatemala, no período de 30/06/2019 a 07/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25029.000063/2019-97).

Nº 5.750 - Autorizar afastamento do país de MARIZA MIRANDA THEME FILHA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 00803669, com a finalidade de ministrar aulas sobre Seminários Avançados para elaboração de Dissertação do Mestrado Profissional em Epidemiologia em Saúde Pública, em Montevidéu, Uruguai, no período de 30/06/2019 a 05/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000082/2019-34).

MARCO AURELIO KRIEGER

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 5.751 - Exonerar, com efeitos retroativos a 11 de junho corrente, INES ECHENIQUE MATTOS, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa do DEMQS, código FCPE 101.1, n.º 45.0438, do ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 5.752 - Designar, RITA DE CASSIA PRAZERES DE VASCONCELOS, para a função comissionada de Chefe do Serviço de Divulgação e Comunicação, código FCPE 101.1, n.º 45.0308, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 5.753 - Exonerar, com efeitos retroativos a 03 de junho corrente, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Planejamento, código DAS 101.1, n.º 45.0503, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 5.754 - Nomear, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, para o cargo em comissão de chefe do Serviço de Garantia da Qualidade, código DAS 101.1, n.º 45.0506, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 5.755 - Nomear, PRISCILA FERRAZ SOARES, para o cargo em comissão de chefe d Serviço de Planejamento, código DAS 101.1, n.º 45.0503, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARCO AURELIO KRIEGER

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE

URGÊNCIA

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PORTARIA Nº 238, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar portaria nº 34 de 30/01/2019, publicada em DOU nº 44 de 06/03/2019 que aposentou CARLOS ROBERTO DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 654869, para fazer constar a seguinte alteração onde se lê: "..., incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus"; leia-se: "..., incorporando-se 16% (dezeseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus" (Processo nº 33374.010402/2012-75)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 241, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a PT/INAMPS/517-003.25/2383 de 25 de junho de 1980, publicada no DOU de 09/07/1980, seção 2, pág. 5.391, que aposentou ANTONINA GARCIA PINTO, matrícula SIAPE nº 0610313, para fazer constar a seguinte alteração, a partir de 12/12/1990: onde se lê: "(...) com proventos mensais correspondentes ao vencimento e as vantagens do cargo", leia-se: "(...) com proventos mensais correspondentes ao vencimento e as vantagens do cargo, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço, mantidos os demais termos." (Processo nº 33374.068866/2019-47)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA