Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Conceder aposentadoria voluntária a IRAN GONDIM FILHO, matrícula Siape nº 6004070, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 1313, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 764, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00528.000075/2015-36, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

CAMILA CINTRA MOURA, matrícula Siape nº 2017023, Administradora, da funçã gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502070), da Procuradoria-Seccional Federal em Uberlândia/MG, a contar de 1º de abril de 2019.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESPACHOS DE 17 DE JUNHO DE 2019

Processos nº 00186.000318/2019-88 e 00186.000426/2019-51. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, no período de 20 de junho a 4 de julho, incluído o trânsito, do servidor JEFERSON FUED NACIF, Assistente, DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação e Comunicações do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, nas seguintes condições:

1. à cidade de Tel-Aviv, Estado de Israel, no período de 20 a 28 de junho de 2019, para participar da Conferência "Israel Cyber Week";e

2. à cidade de Paris, França, no período de 28 de junho a 4 de julho de 2019, para participar da Reunião do Comitê sobre Política Econômica Digital (CDEP) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Autorizo.

Processo nº 00186.000318/2019-88. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, excluídas passagens e hospedagem, no período de 20 a 28 de junho de 2019, incluído o trânsito, do Capitão de Corveta da Marinha do Brasil ALCIMAR SANCHES RANGEL, Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação e Comunicações do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar da Conferência "Israel Cyber Week", a realizar-se na cidade de Tel-Aviv, Estado de Israel. Autorizo.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Ministro

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 225, publicada no Diário Oficial da União nº 115, Seção 2, página 3, de 17 de junho de 2019, onde se lê: Portaria nº 225, de 13 de junho de 2019, leia-se : Portaria nº 225, de 14 de junho de 2019.

DIRETORIA-ADJUNTA

DESPACHO

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 911346, com ônus limitado, conforme consta no Processo nº 00091.001224/2019-85.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.134, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040888/2019-10, resolve:

Nomear ADRIANA MACEDO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso.

MARCOS MONTES CORDEIRO

PORTARIA Nº 2.135, DE 14 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo nº 21000.027662/2019-15, resolve:

Designar PÉRICLES MACEDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1505314, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, Marco Túlio Santiago, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033670/2019-09, resolve:

Nº 2.136 - Designar SILVIA DE SOUZA VASCO, matrícula SIAPE nº 1802634, para exercer a Função Comissionada Técnica em Analista em Desenvolvimento Agropecuário III, código FCT-6, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo nº 21050.004578/2019-38, resolve:

Nº 2.138 - Dispensar, a partir de 11 de junho de 2019, DANIELA MIRANDOLA CANAVESSO, matrícula SIAPE nº 2141260, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223 de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21050.004578/2019-38, resolve:

Nº 2.139 - Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2019, OSMARINO GHIZONI, matrícula SIAPE nº 1004705, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.140 - Designar DANIELA MIRANDOLA CANAVESSO, matrícula SIAPE nº 2141260, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo nº 21005.000403/2019-05, resolve:

Nº 2.146 - Dispensar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, Cleusely Matias de Souza, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás.

Nº 2.147 - Designar CHEILA SILVA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 711091, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, Cleusely Matias de Souza, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223 de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21050.003038/2019-37, resolve:

Nº 2.148 - Dispensar SÍLVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina.

Nº 2.149 - Designar CAIO CESAR SIMÃO, matrícula SIAPE nº 2170379, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias nº 223 e 224 de 19 de fevereiro de 2018, publicadas no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036483/2019-79, resolve:

Nº 2.153 - Dispensar, os servidores abaixo, a partir de 03 de junho de 2019, em virtude de suas aposentadorias.




. NOME DO SERVIDOR 

M AT R Í C U L A
SIAPE 

DENOMINAÇÃO
FUNÇÃO 

CÓDIGO 

UNIDADE 

. JUAREZ DE OLIVEIRA
DUARTE 

1081642 

Função Comissionada
Técnica 

FCT-15 

SCRI 

. ALCI VERNAY DA SILVA
FILHO 

1081678 

Função Gratificada de
Assistente
Intermediário 

FG-1 

SCRI 

. CRISTIANE LIRA
REVOREDO RODRIGUES 

0001239 

Função Gratificada de
Assistente
Intermediário 

FG-1 

SCRI 

. MARIA DAS GRACAS
BARROS E MARTINS 

1082285 

Função Gratificada de
Assistente
Intermediário 

FG-1 

SDA 

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036483/2019-79, resolve:

Nº 2.154 - Dispensar, a partir de 8 de maio de 2019 RICARDO LUIZ DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 2169843, da Função Comissionada Técnica em Técnico de Analista de Projeto e Gestão, código FCT-7, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva.