Página 1 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 18 de Junho de 2019

ATO DO GOVERNADOR

DIVERSOS

ATO N. 2.894/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea a, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de 2014, bem como o teor do Processo nº 283682/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada , o (a) Sr (a). ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS , portador (a) do RG nº 879080/POLICIA MI/MT e do CPF nº 551.383.651-34, SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao tempo total de 25 Anos, 2 Meses e 16 Dias de serviço, e, destes, 25 Anos, 2 Meses e 16 Dias de efetivo serviço, contados até 17 de Junho de 2019., lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 17 de Junho de 2019.

ATO N. 2.895/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10.2011, com aplicação da Lei nº 9538, de 26.05.2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 283685/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição , o (a) Sr (a). MARTA SUZANA FAVETTI SHIOMI , portador (a) do RG nº 07073658/SESP/MT e do CPF nº 466.588.829-91, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAÚDE SUS D-9, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 5 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de Junho de 2019., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 17 de Junho de 2019.

ATO N. 2.896/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da

GOVERNO DO EST

SEPLAG

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E GESTÃO

IOMAT

SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL

DO ESTADO DE MATO GROSSO

CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Rua Júlio Domingos de Campos

CEP 78050-970 Cuiabá - Mato Grosso

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ADO DE MATO GROSSO

Mauro Mendes Ferreira

Governador do Estado

Otaviano Olavo Pivetta

Vice-Governador

Secretário-Chefe da Casa Civil ..................................................................................................................... Mauro Carvalho Junior

Secretário-Chefe de Gabinete do Governador ....................................................................................................... Alberto Machado

Secretário de Estado de Agricultura Familiar ............................................................................................. Silvano Ferreira do Amaral

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania ..................................................................... Rosamaria Ferreira de Carvalho

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................................................. Nilton Borges Borgato

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer ......................................................................... Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico ............................................... Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Secretária de Estado de Educação ............................................................................................ Marioneide Angelica Kliemaschewsk

Secretário de Estado de Fazenda ........................................................................................................................... Rogerio Luiz Gallo

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística ................................................................................... Marcelo de Oliveira e Silva

Secretária de Estado de Meio Ambiente ................................................................................................................. Mauren Lazzaretti

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ...................................................................... Basilio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................................. Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Segurança Pública .................................................................................... Alexandre Bustamante dos Santos

Procurador-Geral do Estado ............................................................................................................ Francisco de Assis da Silva Lopes

Secretário Controlador-Geral do Estado .................................................................................................. Emerson Hideki Hayashida