Página 2 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 18 de Junho de 2019

de novembro de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 283759/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição , o (a) Sr (a). AMILCO DOS SANTOS , portador (a) do RG nº 111457/SSP/MT e do CPF nº 207.377.501-20, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 D-012, 40 horas semanais de trabalho, contando com 40 Anos, 10 Meses e 4 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de Junho de 2019., lotado (a) na CASA CIVIL, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 17 de Junho de 2019.

ATO N. 2.897/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea a, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de 2014, bem como o teor do Processo nº 283769/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada , o (a) Sr (a). ADEMIR SANTANA DE QUEIROZ , portador (a) do RG nº 878434/POLICIA MI/MT e do CPF nº 395.479.731-34, SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao tempo total de 29 Anos, 4 Meses e 1 Dia de serviço, e, destes, 28 Anos, 1 Mês e 27 Dias de efetivo serviço, contados até 17 de Junho de 2019., lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 17 de Junho de 2019.

ATO N. 2.898/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 283849/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição , o (a) Sr (a). ODUVALDO OLIVIERI , portador (a) do RG nº 4640580/SSP/SP e do CPF nº 056.284.588-72, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-11, 30 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos, 6 Meses e 2 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de Junho de 2019., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/ M T.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial

ATO N. 2.899/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014, mais a vantagem do Título Julgado Incorporado de 61,38%, em cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº. 37063/2005 - Classe CNJ - 119 - Comarca Capital, e tendo em vista o que consta no Processo nº 283930/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição , o (a) Sr (a). GENILDE GOTTARDO MAKIAMA , portador (a) do RG nº 823287/SSP/MT e do CPF nº 275.156.801-72, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 D-012, 40 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 9 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de Junho de 2019., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 17 de Junho de 2019.

ATO Nº 2.900/2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n º 637227/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.779/2017, de 31.01.2017, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria da Srª. JOCIANE APARECIDA CUNHA ALVITO, RG nº. 372821/SSP/MT, para considerá-la aposentada nos termos do referido Ato, porém, na Classe D, Nível “12”.

Palácio Paiaguas, em Cuiabá - MT, 17 de junho de 2019.