Página 659 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Junho de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses

Proc. 0000843-62.2019.8.19.0076 - C. L. DISTRIBUIDORA DE OVOS E AVES ABATIDAS (Adv (s). Dr (a). LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ-149054), Dr (a). MICHELLE BARRETO DA SILVA (OAB/RJ-154460) X WAGNER FERNANDES ROSA Ao (s) interessado (s) para que se manifeste (m) sobre o mandado negativo.

Proc. 0001023-78.2019.8.19.0076 - EDUARDO MACHADO DE MEDEIROS X JOÃO BATISTA R 77307178753 (Adv (s). Dr (a). LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ-149054), Dr (a). MICHELLE BARRETO DA SILVA (OAB/RJ-154460) Despacho: Promovam-se os atos necessários à realização da audiência designada.

Expediente do dia: 13/06/2019

Proc. 0000844-47.2019.8.19.0076 - C. L. DISTRIBUIDORA DE OVOS E AVES ABATIDAS (Adv (s). Dr (a). LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ-149054), Dr (a). MICHELLE BARRETO DA SILVA (OAB/RJ-154460) X CLAUDIA DE SOUZA Ao (s) interessado (s) para que se manifeste (m) sobre o mandado negativo.

Expediente do dia: 17/06/2019

Proc. 0000024-28.2019.8.19.0076 - ENOSSIS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ME (Adv (s). Dr (a). MAYTÊ RAMOS MACHADO (OAB/RJ-176122), Dr (a). CIBELE LEAL DA COSTA (OAB/RJ-180166) X WALTER ANTONIO DOS SANTOS 01853762741 (NOME FANTASIA: W&N BAZAR E UTILIDADES) Sentença: ...Pelo exposto, ACOLHO o pedido de cobrança, e condeno a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.647,91 (hum mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), sobre a qual deverá incidir correção monetária na forma dos índices da E. CGJ, bem como juros simples, de 1% ao mês, tudo a contar da data da citação. E REJEITO o pedido indenizatório por danos morais.Sem custa e honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Observe-se o teor enunciado nº 7.2.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, que prevê que: "A intimação do advogado, pessoalmente ou pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer." Fica o vencido advertido, na forma do enunciado nº 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016 que, escoado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523 do CPC, sem que tenha havido o cumprimento das obrigações de pagar reconhecidas nesta sentenç

Proc. 0000024-62.2018.8.19.0076 - MODELLO COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME (Adv (s). Dr (a). CIBELE LEAL DA COSTA (OAB/RJ-180166), Dr (a). MAYTÊ RAMOS MACHADO (OAB/RJ-176122) X F SILVA RANGEL DROGARIA E PERFUMARIA (NOME FANTASIA: DROGAS MILLA) E OUTRO Despacho: 1- Designe-se nova data para A.C., conforme pauta2- Após, cite-se e intime (m)-se o (s) réu (s) para os termos da presente, bem como para a audiência, via A.R.; sendo certo que deixo desde já deferido o cumprimento via OJA, caso já tenha havido alguma diligência anterior frustrada, via A.R., que justifique, devidamente certificada. Na hipótese de cumprimento via OJA, consigne-se no mandado que o (a) Sr. OJA responsável pelo cumprimento da diligência deverá observar o disposto nos artigos 212 § 2º e/ou 252 e § único, todos do CPC, certificando-se. 3- Publique-se.

Proc. 0000044-19.2019.8.19.0076 - TATIANE ZIMBRÃO MARTINS NOGUEIRA 13600543750 (Adv (s). Dr (a). JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB/RJ-175554) X VIVIANE DE AGUIAR ARAÚJO Sentença: HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado pelas partes em audiência, conforme cláusulas constantes em anexos de documentos 56/57. Por consequência, com fulcro no art. 487, III, b, do Códiigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE FEITO, COM EXAME DE MÉRITO. P.R.I. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0000085-83.2019.8.19.0076 - FERNANDO FERREIRA DINIZ (Adv (s). Dr (a). SANDRO MACHADO PACHECO (OAB/RJ-148116), Dr (a). MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB/RJ-218449) X M.A. XAVIER CONSTRUÇÕES Sentença: HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado pelas partes em audiência, conforme cláusulas constantes da assentada em anexo de documento 63. Por consequência, com fulcro no art. 487, III, b, do Códiigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE FEITO, COM EXAME DE MÉRITO. P.R.I. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0000109-82.2017.8.19.0076 - RECANTO DO VALE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. ME. (Adv (s). Dr (a). CIBELE LEAL DA COSTA (OAB/RJ-180166), Dr (a). MAYTÊ RAMOS MACHADO (OAB/RJ-176122) X CRISTIANO NOGUEIRA E OUTRO Sentença: ... conforme cediço, homologa manifestação de vontade das partes, resolvendo a lide, e representa o alcance do escopo da jurisdição. Ademais, eventual crédito inadimplido pela parte ré poderá ser perquirido pelo simples desarquivamento destes autos, em sede de cumprimento deste decisum. Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento, a favor da parte autora, para o levantamento dos valores alcançados pelos cercos online, com as cautelas de praxe.Após, à parte autora para retirar o mandado de pagamento, no prazo de 05 dias.Autorizo, desde já, se for a hipótese, que se proceda com a transferência eletrônica dos valores para a conta indicada pela parte autora, devendo a serventia proceder com todos os demais atos de praxe necessários ao efetivo recebimento dos valores, seja por qualquer via.P.R.I. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, certificado o recebimento dos valores pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0000119-58.2019.8.19.0076 - EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). GUILHERME TEIXEIRA ARAUJO (OAB/RJ-190410) X AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A (Adv (s). Dr (a). FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ-109658) Decisão: ...Neste sentido, diante de suas alegações em sede de defesa, compete à empresa ora ré comprovar, pela via documental, sua alegação de que o serviço foi prestado de forma adequada e eficiente, na forma preconizada no CDC e na resolução da ANAC mencionada na contestação, devendo trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação acerca: 1- da alegada ocorrência da falha técnica na aeronave designada para realização do vôo; 2- que procedeu com o disposto art. 21 caput e incisos I a IV c/c art. 28 (acomodação em vôo imediato, em aparelho de sua frota ou ou que não houve nenhum outro vôo de outra empresa saindo de Recife para o Rio de Janeiro anteriormente ao vôo que as autoras embarcaram), além do art. 23 § 1º, entre outros, da Resolução nº 400 da ANAC, este último em virtude do print da tela do sistema interno da ré colacionada à fl. 59, que informa que o motivo foi alteração de equipamento gerando overbooking; 3- a alegada recusa das autoras quanto à hospedagem ofertada...

Proc. 0000344-78.2019.8.19.0076 - ELDER VARGAS DE LIMA (Adv (s). Dr (a). LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ-149054) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL ENEAS TORNO Sentença: ...único, ambos do CPC. Entretanto, a fl. 59 o autor comprova