Página 5 da Patos de Minas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Junho de 2019

00085 - 0036744-84.2014.8.13.0480

Autor: Olivar Lourenço de Lima; Réu: Shirley Fernandes de Lima Publicado despacho DE FLS. 80. "Declaro encerrada a fase instrutória do feito, pelo que determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Intime-se.". Adv - Eliana Chaves Ulhoa, Camila Donato Silveira, Thiago Arantes Cunha.

00086 - 0106814-97.2012.8.13.0480

Autor: Dácio Jefer Vargas; Réu: Antonio Jorge Caixeta Rassi e outros Publicado despacho DE FLS. 41. "Tendo em vista que as provas já produzidas são suficientes para julgamento da presente demanda, declaro encerrada a fase instrutória do feito, pelo que determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Intime-se.". Adv - Fernando Cesar Portella Neto.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00087 - 0061544-79.2014.8.13.0480

Embargante: Ruth dos Reis Chaves; Embargado: Estado de Minas Gerais Julgado improcedente os Embargos à Execução. Prazo de 0015 dia (s). A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Robson Luiz Pereira, Romulo Geraldo Pereira.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

00088 - 0196704-76.2014.8.13.0480

Excipiente: Oficina Mecanica Dinamica Ltda - Me; Excepto: Vagner Batista Ramos Publicado despacho PARTES. "Determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Intime-se.". Adv - Clovis Domiciano, Geisa da Silveira Lemos, Sandro Lemos Moreira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00089 - Número TJMG: 048006091237-9

Numeração única: 0912379-19.2006.8.13.0480

Exeqüente: Bunge Fertilizantes S/A; Executado: Romero Silverio Mota Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). A intregra do despacho está disponivel no Portal do TJMG. Adv - Bartolomeu da Silva, Celio Tomain, Carlos Alberto Martins Vieira, Lizangela Cristina da Silva Vilarinho, Bruno Ribeiro Tomain.

00090 - Número TJMG: 048007096369-3

Numeração única: 0963693-67.2007.8.13.0480

Exeqüente: Banco do Brasil Sa; Executado: Sementes Gemma Ltda Epp e outros Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia (s). A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Edson Eduardo Cancado Pacheco, Servio Tulio de Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Nayara Santana Pereira.

00091 - 0062765-97.2014.8.13.0480

Exequente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Alto Paranaiba e Regiao Ltda;

Executado: Marcos Aurelio Goncalves do Prado e outros Homologada a Transação. A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Rodrigo Araujo Lopes Cancado.

00092 - 0097870-72.2013.8.13.0480

Exequente: Instituição Comunitária de Crédito do Município Patos Minas; Executado: Nilton Gabriel Alves e outros Acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 0015 dia (s). A decisão poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Fernando Cesar Portella Neto, Josenil Batista da Silva.

00093 - 0133159-95.2015.8.13.0480

Exequente: Joao Laudelino Benedito e outros;

Executado: Marcone Tolentino Alves e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Documento à disposição. Adv - Mariany Gomes da Silva, Tharcio Vinicius Fernandes de Lacerda, Roberto Carlos de Azevedo, Vinicius Thafael Magalhaes, Marcelo Fernandes Amorim Oliveira.

00094 - 0138976-43.2015.8.13.0480

Exequente: Banco Mercantil do Brasil Sa;

Executado: Marcos Machado Caixeta e outros Homologada a Transação. A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Marcus Zago de Brito, Roberto Matos de Brito, Valter Lucio de Oliveira.

00095 - 0164827-21.2014.8.13.0480

Exequente: Agro-Japao Com e Representacoes de Insumos Agropec Ltda; Executado: José Gonçalves Neto Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Prazo de 0015 dia (s). A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Paulo Henrique Rabelo da Silveira, Ricardo de Oliveira Cunha, Francisco de Assis Rodrigues.

EXECUÇÃO FISCAL

00096 - 0041466-35.2012.8.13.0480

Exeqüente: Ief Instituto Estadual de Florestas;

Executado: Paulo Nunes dos Santos Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Fabiano Ferreira Costa, Andre Luiz Vieira Carneiro, Talita Virginia Gallo Guedes.

00097 - 0117775-29.2014.8.13.0480

Exeqüente: Fundacao Estadual do Meio Ambiente -Feam; Executado: Patos Diesel Ltda Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Samuel de Faria Carvalho.

00098 - 0122334-34.2011.8.13.0480

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Orlando Venancio da Silva Me Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Romulo Geraldo Pereira.

00099 - 0185616-41.2014.8.13.0480

Exeqüente: Municipio de Patos de Minas;

Executado: Rhema Imobiliária Ltda Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Daniela Cambraia de Sousa Maia Alves.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

00100 - 0068355-21.2015.8.13.0480

Exequente: Banco Mercantil do Brasil S/A;

Executado: Cala Calcario Lagamar Ind Comercio Ltda e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Documento à disposição. Adv -Cristiano da Silva Duro, Viviane das Gracas Silva Cardoso, Marcius Wagner Antonio da Fonseca.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

00101 - 0038641-50.2014.8.13.0480

Impugnante: Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). A sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - Joao Batista de Gouveia Costa, Marcia Antonieta Cruz Trigueiro, Gusttavo Reis Aragao Rodrigues.

IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

00102 - 0196696-02.2014.8.13.0480

Autor: Oficina Mecanica Dinamica Ltda - Me; Réu: Vagner Batista Ramos Publicado despacho PARTES. Prazo de 0005 dia (s). "Dê-se vista as partes para que, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, aponte de maneira clara e objetiva as provas que pretendem produzir. Asseverando que o protesto genérico e a inercia das partes serão interpretados como anuência para o julgamento antecipado da demanda. Intime-se.". Adv - Clovis Domiciano, Geisa da Silveira Lemos, Sandro Lemos Moreira.

00103 - 0206955-22.2015.8.13.0480

Autor: Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veiculos Rodoviarios; Réu: Helanita Maria da Silva Castilho Publicado despacho AUTOR. Prazo de 0015 dia (s). "Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista ao autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se aos termos impugnados. Após, dê-se vista as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas ensejará o julgamento antecipado da lide. Intime-se.". Adv - Leonardo Martins Teixeira, Elzir Araujo de Carvalho.

MANDADO DE SEGURANÇA

00104 - 0066745-23.2012.8.13.0480

Impetrante: Polimed Serviços da Medicina Ltda;

Impetrado: Secretário de Finanças e Orçamento e outros Publicado despacho IMPETRANTE. Prazo de 0005 dia (s). "Abra-se vista a parte impetrante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a procuração de fls. 13 juntada aos autos. Após, venham-me os autos conclusos para julgamento. Intime-se.". Adv - Joao Alfredo Costa de Campos Melo, Cesar Emidio de Padua Penha Junior, Eliana Chaves Ulhoa, Ana Paula Campos Sabino, Daniela Cambraia de Sousa Maia Alves.

MONITÓRIA

00105 - 0063924-46.2012.8.13.0480

Autor: Banco Mercantil do Brasil Sa; Réu: Plenna Agronegocios Ltda e outros Publicado despacho PARTES. Prazo de 0005 dia (s). A íntegra da decisão está disponível no portal do TJMG. Adv - Lucimeire Zago de Brito, Roberto Matos de Brito, Marcus Zago de Brito, Eduardo Henrique de Lima, Abelardo Medeiros Mota.

00106 - Número TJMG: 048008114118-0

Numeração única: 1141180-87.2008.8.13.0480

Autor: Antonio Garcia da Silva; Réu: Sebastiao Martins de Magalhaes Neto e outros Publicado despacho PARTES. "Defiro a substituição da documentação pleiteada devendo a original ser substituída por cópia, intimando a parte interessa ou seu procurador constituído para fazer a retirada da secretaria. Mantenho os benefícios da justiça gratuita. Após, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.". **AVERBADO** Adv - Douglas Coutinho de Freitas, Joao Donizetti de Lacerda, Carlos Donizette da Silva, Luciane Garcia de Oliveira.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS

00107 - 0141137-26.2015.8.13.0480

Autor: Agrocerrado Produtos Agricolas e Assist Tecnica Ltda; Réu: Antônio José da Silva Publicado despacho DE FLS. 43. "Declaro encerrada a fase instrutória do feito, pelo que determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Intime-se.". Adv - Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha, Renata Vasconcelos Rodrigues Milazzo.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00108 - Número TJMG: 048009128173-7

Numeração única: 1281737-90.2009.8.13.0480

Autor: Eliane Maria Bicalho; Réu: Banco Bradesco S.A. Publicado despacho DE FLS. 134. "Tendo em vista que as provas já produzidas são suficientes para julgamento da presente demanda, declaro encerrada a fase instrutória do feito, pelo que

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