Página 152 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Junho de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0096037-19.2013.8.19.0038 - D.O.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), K.D.S.O. X A.O.S. (Adv (s). Dr (a). JANE CASSETTI DA SILVA SALES (OAB/RJ-174981) OFÍCIO PRONTO- AGUARDANDO RETIRADA

Expediente do dia: 12/06/2019

Alimentos - Lei Especial Nº /PASEP, FGTS e verbas rescisórias. A pensão alimentícia deverá ser descontada em folha de pagamento do réu, com depósito em conta corrente da representante legal da autora, a ser aberta por ordem do Juízo;b) Na hipótese de ausência de vínculo empregatício, o réu pagará mensalmente ao autor a quantia equivalente a 30% do salário mínimo nacional, até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente da representante legal da autora.

Proc. 0118892-26.2012.8.19.0038 - K.V.G.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.R.S.A. Sentença: Determinada pelo juízo a sua intimação para andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1º do CPC.Entretanto, a diligência restou-se infrutífera, conforme certidão negativa de fl. 74.Ministério Público opinou pela extinção do feito, nos termos da promoção de fl. 77.Considerando que cabe a parte exequente dar andamento ao feito, bem como manter seu endereço devidamente atualizado, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Determino o cancelamento de quaisquer atos restritivos eventualmente realizados nestes autos.Sem custas e honorários. Ciência às partes.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/06/2019

Divórcio

Proc. 0102875-02.2018.8.19.0038 - P.R.P.S. (Adv (s). Dr (a). FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-166503), Dr (a). MARIA LUIZA SANTOS COSTA (OAB/RJ-178455), Dr (a). DAIANE MACHADO REZENDE (OAB/RJ-173642), Dr (a). PEDRO NUNES CARNEIRO (OAB/RJ-137812), Dr (a). MONIQUE JOSÉ DE SOUZA (OAB/RJ-137799), Dr (a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (OAB/RJ-063021) X I.F.S. Sentença: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e decreto o divórcio de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA e IVANA FRANCO DA SILVA, a qual, com o divórcio, permanecerá usando seu nome de casada. JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Não há bens a partilhar.

Execução de Alimentos

Proc. 0077916-35.2016.8.19.0038 - B.J.M.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X R.J.C. (Adv (s). Dr (a). CLÁUDIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ-162374) Despacho: Atenda-se ao MP, itens 1 a 5.

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Proc. 0011212-74.2015.8.19.0038 - A.O.R. (Adv (s). Dr (a). SERGIO ROBERTO COSTA SILVA (OAB/RJ-132869), Dr (a). JUCIMAR DE ALMEIDA SILVA (OAB/RJ-137116), Dr (a). PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO (OAB/RJ-138026), Dr (a). IGOR MAISANO DA SILVA (OAB/RJ-140438) X L.B.O., R.A.B.O., N.B.O. ART. 229-A, § 1º, I, CNCGJ/RJ: Ciente as partes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento para apuração das custas devidas e/ou eventuais diferenças. Proc. cx 49

Interdição

Proc. 0001395-25.2011.8.19.0038 - S.J.M.G. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/RJ-097012) X K.M.G. E OUTRO Autos desarquivados em cartório aguardando manifestação da parte interessada no prazo legal, sob pena de retorno ao arquivo. - Proc cx. 51

Proc. 0005461-43.2014.8.19.0038 - E.S.B. (Adv (s). Dr (a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (OAB/RJ-069293) X R.O.C. Autos desarquivados em cartório aguardando manifestação da parte interessada no prazo legal, sob pena de retorno ao arquivo. - Proc cx. 49

Procedimento Comum

Proc. 0021499-33.2014.8.19.0038 - M.A.S. (Adv (s). Dr (a). NELSON BASTOS SALMON (OAB/RJ-092665), Dr (a). BRENA DA SILVA SALMON (OAB/RJ-173682), Dr (a). JÉSSICA ELLEN LUZ DA SILVA (OAB/RJ-214478), Dr (a). SARA BATISTA DOS SANTOS (OAB/RJ-202524) X Í.B.B.S. Autos desarquivados em cartório aguardando manifestação da parte interessada no prazo legal, sob pena de retorno ao arquivo. - Proc cx. 49

Proc. 0035159-02.2011.8.19.0038 - I.C.N.S., M.A.O.N.N. (Adv (s). Dr (a). THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ-171753),

Interessado: M.O.N. X L.A.F.N. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/RJ-079107), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: 1 - Designo AIJ para o dia 17/07/2019, às 15h.2 - Certifique o cartório, como requerido pelo MP em fls. 569.Intimem-se.

Proc. 0055023-50.2016.8.19.0038 - G.H.C.S. E OUTRO X A.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentença: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu a pagar alimentos às autoras na forma constante na fundamentação desta sentença, qual seja: a) 30% dos ganhos brutos mensais do réu, na hipótese da existência de vínculo empregatício, efetuados apenas os descontos fiscais e previdenciários obrigatórios, incidindo o percentual sobre