Página 274 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Junho de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0026352-51.2018.8.19.0004 - R.S.L. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB/RJ-172105) X L.S.A.L. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Intime-se aexequente para dar prosseguimento o feito, sob pena de extinção.

Proc. 0032488-64.2018.8.19.0004 - K.S.P.A. (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-152584) X J.B.M. (Adv (s). Dr (a). JÉSSICA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA (OAB/RJ-218227) Decisão: Defiro a produção de provas pericial e testemunhal em especial depoimento pessoal das partes. ofieic-se ao TJ solicitando data para realização de exame de DNA

Proc. 0034938-14.2017.8.19.0004 - B.A.R.A. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO BARROS (OAB/RJ-131857), Dr (a). CLAUDIA SARDINHA LACHINI (OAB/RJ-149565) X E.A.S.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: Acolho parcialmente os embargos, eis que o alimentado Matheus de Azevedo Alentejo nasceu no dia 01 de março de 2001, e, portanto, é maior e está com 18 anos, porem estuda em escola pública, conforme o depoimento da RL do autor.Deixo de acolher os embargos nos demais termos por não haver, contradição, omissão ou obscuridade.Os questionamentos do requerente referem-se à matéria de mérito e não matéria a ser analisada em sede de embargos.P.R.I.

Proc. 0035999-27.2005.8.19.0004 (2005.004.035763-5) - D.B.T. (Adv (s). Dr (a). MANUEL ALCIDES AFONSO RODRIGUES (OAB/RJ-046272) X P.C.F.C. (Adv (s). Dr (a). ANA CARLA ALVES XAVIER (OAB/RJ-106104), Dr (a). ADILSON PACHECO (OAB/RJ-142899) Despacho: DEFIRO VISTA AO PATRONO DO EXECUTADO

Proc. 0037026-25.2017.8.19.0004 - A.P.L. (Adv (s). Dr (a). RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA (OAB/RJ-159572) X R.M.P.S. (Adv (s). Dr (a). MARLON ROGÉRIO GUIMARÃES (OAB/RJ-200884) Despacho: Aos 16 dias do mês de maio do ano de 2019, na Sala de Audiências da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, onde se encontrava presente a MMª. Juíza de Direito, Dr.ª MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, o representante do Ministério Público e o Secretário da MMª Juíza que esta subscreve. Feito o pregão as 13:00 horas, não responderam as partes. Pelo MM Dr Juiz diante a ausência das partes foi designado audiência para o dia 25/06/2019 as 13:00 horas. Intimem-se as partes. Publique-se. Nada mais havendo as 13:30 horas, foi determinado o encerramento da presente. Eu, Ricardo Moreira, Secretário o digitei.

Proc. 0038489-36.2016.8.19.0004 - E.E.S. (Adv (s). Dr (a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB/RJ-042242), Dr (a). IÁRA DA FONSECA BARBOSA PEREZ (OAB/RJ-064314) X E.E.S. Despacho: A o patrono da autora em derradiera oportunidade.

Proc. 0045946-85.2017.8.19.0004 - F.A.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X S.G.S.A. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Decisão: Defiro aproduç~so de prova testemunhal em especial depoimento das partes. Designo AIJ para o dia 4 de julho de 2019 as 1345 horas. Intime-se por mandado, ou tel constante da incial

Proc. 0046793-24.2016.8.19.0004 - R.L.C.S. (Adv (s). Dr (a). PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-196061), Dr (a). RAFAEL MACIEL DE LIMA (OAB/RJ-158592) X I.V.O. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Atenda-se ao MP

Proc. 0048280-63.2015.8.19.0004 - A.N.C. (Adv (s). Dr (a). RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA (OAB/RJ-094627) X M.S.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Intime-se a eequente por mandado, ou tel constante na inicial para comparecer a DP e dar prosseguimento ao feito. O silencio da mesma será interpretado como quitação do débito.

Proc. 0049218-24.2016.8.19.0004 - M.C.O. (Adv (s). Dr (a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB/RJ-122805), Dr (a). MARCUS MARINHO ANDREIOLO (OAB/RJ-212372) X T.F.O. Decisão: Diante a ausencia de conytestação. Decreto a revelia do réu. Ao autor.

Proc. 0050477-74.2004.8.19.0004 (2004.004.049986-5) - A.P.S. (Adv (s). Dr (a). RENATA BERTIN PIMENTEL (OAB/RJ-049450), Dr (a). LIETE FERNANDES BERTIN (OAB/RJ-136263) X G.C.S. (Adv (s). Dr (a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (OAB/RJ-071109) Despacho: NO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES FOI PACTUADO QUE O ALIMENTANTE PAGARIA O PLANO EMPRESARIAL PARA O CONJUGE MULHER. A QUESTÃO DO ALIMENTANTE NÃO TER CONCIÇÕES DE PAGAR O PLANO, NÃO PODERÁ SER DISCUTIDO NESTES AUTOS

Proc. 0055629-83.2016.8.19.0004 - F.A.P.S.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X C.A.S. (Adv (s). Dr (a). DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB/RJ-098875) Sentença: ...ta ocasião, para R$ 700,00 (setecentos reais), na forma do artigo 85, §§ 1º e 11 do NCPC, observada a suspensão da exigibilidade da verba, de acordo com o art. 98, § 3º do NCPC, em razão da gratuidade deferida."(0009516-79.2015.8.19.0045 - APELAÇÃO -SIRLEY ABREU BIONDI - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) Neste sentido, o autor conta atualmente com 20 anos de idade e encontra-se matriculado em instituição de ensino, cursando o ensino médio, conforme documento de fl. 176, no turno da noite.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o alimentante a pagar 20% dos seus ganhos líquidos, incluindo férias e 13º salário descontados em folha de pagamento. Em caso de ausência de vínculo empregatício o alimentante pagará 15% do salário mínimo nacional, vigente a época do pagamento, em mãos do autor, mediante reciboIsento as partes do pagamento das custas e honorários face ao deferimento da gratuidade de justiça.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Proc. 0059720-90.2014.8.19.0004 - R.H.P. (Adv (s). Dr (a). GLACY DE AZEVEDO CHAGAS PEREIRA (OAB/RJ-178750) X A.N. (Adv (s). Dr (a). ROSANA NALDI FALKENSTEIN (OAB/SP-293179), Dr (a). ROSANGELA MARIA LATANCIO FATOBENE (OAB/SP-303256)

Despacho: INDEFIRO O DECLINIO DE COMPETENCIA PELOS MOTIVOS JÁ EXPOSTOS. NOMEIO CURADOR ESPECIAL AO MENOR. A DP, APÓS AS PARTES E O MP PARA FINS DE MEMORIAIS

Proc. 0065572-56.2018.8.19.0004 - J.E.S.F. (Adv (s). Dr (a). BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO (OAB/RJ-219929), Dr (a). ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB/RJ-219657), Dr (a). ROMULO FORTUNATO DE MEDEIROS (OAB/RJ-218844) X J.E.S.F. (Adv (s). Dr (a). ASTROGILDO MARCIO ALVES SINDER (OAB/RJ-176216) Despacho: As partes e o Mp em provas fundamentada. trata-se a ção de alimentos, com emenda a inicial

Proc. 0082537-66.2005.8.19.0004 (2005.004.082093-1) - F.N.M. (Adv (s). Dr (a). SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIU (OAB/RJ-101831), Dr (a). MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB/RJ-111643), Dr (a). JOSE IVANILDO DA SILVA (OAB/RJ-151417), Dr (a).