Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

- 15ª Cia Com Mec (Cascavel-PR), o Maj COM (021648684-5) LUIZ PAULO HELENO GONÇALVES;

- 16º Esqd C Mec (Francisco Beltrão-PR), o Maj CAV (013148824-9) JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA;

- 3ª Cia / 63º BI (Tubarão-SC), o Maj INF (031814544-8) TADEU POERSCHKI PACHECO DE OLIVEIRA;

- 5ª Cia Com Bld (Curitiba-PR), o Maj COM (101095924-3) EDUARDO DE CASTRO BARROS XAVIER;

- Cia Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis-SC), o Maj INF (013148854-6) JOSIAS MARCOS DE RESENDE SILVA;

- P Med Gu Cascavel (Cascavel-PR), a Maj DENT (011386174-4) ISABEL TERESA CARVALHO DE LUCCA;

- 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una-PE), o Maj ENG (073620684-8) FABIANO MARQUES FALCÃO;

- 10º Esqd C Mec (Recife-PE), o Maj CAV (033201314-3) THIAGO CARON DA SILVA;

- Cia Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), o Maj INF (013149504-6) FILIPE MACHADO CAROLINO;

- Cia Cmdo 22ª Bda Inf Sl (Macapá-AP), o Maj INF (019687243-6) CARLOS HENRIQUE ARANTES DE MORAES;

- 14ª Cia Com Mec (Dourados-MS), o Maj COM (013148834-8) FILIPE DA SILVA ARAUJO;

- 18ª Cia Com (Corumbá-MS), o Maj COM (013045654-4) RODRIGO MOURA VARGAS;

- 3ª Bia AAAe (Três Lagoas-MS), o Maj ART (013148634-2) NELHO DA MATA; - Cia Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), o Maj INF (013149174-8) RAIMUNDO PAULINO VIANA JÚNIOR;

- Cia Cmdo 18ª Bda Inf Fron (Corumbá-MS), o Maj INF (013150294-0) THIAGO DA ROCHA PASSOS GOMES;

- Esqd Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), o Maj CAV (011245484-8) JOSÉ RENATO GAMA DE MELLO SERRANO;

- Cia Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), o Maj INF (013147794-5) FULGÊNCIO LEITÃO DE CASTRO E SILVA JUNIOR;

- P Med Gu Teresina (Teresina-PI), o Maj MED (014969723-7) ALEXANDRE SANTOS DA ROCHA;

- 3º Esqd C Mec (Brasília-DF), o Maj CAV (031928384-2) FERNANDO VEIGA PIRES;

- Cia DQBRN (Goiânia-GO), o Maj QMB (013150084-5) RODOLFO BREZOLINI DA SILVA;

- P Med Gu Goiânia (Goiânia-GO), o Maj DENT (013108674-6) RODRIGO PAZ SILVA;

- 12º Esqd C Mec (Boa Vista-RR), o Maj CAV (013150484-7) RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR;

- 21ª Cia E Cnst (São Gabriel da Cachoeira-AM), o Maj ENG (021647054-2) DUILIO SALES GARCIA;

- Cia Cmdo 12ª RM (Manaus-AM), o Maj INF (013149094-8) HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ PEIXOTO JÚNIOR;

- Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira-AM), o Maj INF (021647174-8) FLÁVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA; e

- Cia Cmdo CMA (Manaus-AM), o Maj INF (021648964-1) RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

PORTARIA Nº 131-DGP/DSM, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:

DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 16 de julho de 2006, o 1º Ten QAO Adm G (041960074-1) ADIEL SANTOS DE AMORIM, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA

PORTARIA Nº 132-DGP/DSM, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:

DEMITIR a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a partir desta data, o 1º Ten Med (010326337-2) RODRIGO LEAL DE JESUS ALVES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 42-SEF, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 108222762-8) JESUÍNO JOSÉ DE BRITO NETO, Prec-CP: 96 1679406, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180832-5) MANOEL VERAS FARIAS NETO, Prec-CP: 96 1677517, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311254-7) MARCELO GOMES DE MELO, Prec-CP: 96 1678044, da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RECIFE-PE), a partir de 1º de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO ZACARIAS LOBO MONTÃO, Prec-CP: 96 1666023, da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM), a partir de 1º de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033636793-3) ITAMAR CHÔCHO DAMASCENO, Prec-CP: 96 1753581, da Secretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio, o 2º Tenente Reformado (Idt 096551581-0) ZINEI DOMINGUES VERAS, Prec-CP: 96 1537620, da 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (CAMPO GRANDE-MS), a partir de 1º de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio o 1º Sargento Reformado (Idt 015524581-4) CARLOS ROBERTO MARTINS SANTOS, Prec-CP: 96 1357656, da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 31 de julho de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II do art. 22 da Portaria nº 91-DGP, de 10 de maio de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 063355972-9) ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1648401, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Instituto de Economia e Finanças do Exército para Gerenciamento da Capacitação dos Recurso Humanos nas Áreas Econômica e Financeira do Exercito Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 108222762-8) JESUÍNO JOSÉ DE BRITO NETO, Prec-CP: 96 1679406, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão da Seção de Excelência Gerencial, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180832-5) MANOEL VERAS FARIAS NETO, Prec-CP: 96 1677517, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Assessoria de Orçamento e Finanças nas Áreas de Planejamento e Gestão de Documentos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311254-7) MARCELO GOMES DE MELO, Prec-CP: 96 1678044, na 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria e coordenação das atividades de apoio administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033636793-3) ITAMAR CHÔCHO DAMASCENO, Prec-CP: 96 1753581, na Secretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa no Assessoramento Técnico e Administrativo na Assessoria 3, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO ZACARIAS LOBO MONTÃO, Prec-CP: 96 1666023, na 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o 2º Tenente Reformado (Idt 096551581-0) ZINEI DOMINGUES VERAS, Prec-CP: 96 1537620, na 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado de Almoxarifado/Depósito, no Apoio Administrativo/4ª Seção, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 110739843-8) ISAAC SILVA BATISTA, Prec-CP: 96 1598473, na Diretoria de Contabilidade (Brasília/DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo nas atividades do Estado-Maior Pessoal da Diretoria de Contabilidade, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2019.

Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 170/MB, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para a seguinte missão no exterior: Capitão de Fragata ONDIARA BARBOSA; e

Capitão-Tenente (AA) ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO.

Missão - Acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial à França. Local - Paris, Toulon e Cherbourg (França).

Período - de 8 a 15 de julho de 2019, incluindo o trânsito.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 171/MB, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA AGUILERA NEGRETE, Matrícula SIAPE nº 01474083, lotada na Escola Naval, para a seguinte missão no exterior:

Missão - Apresentar o artigo intitulado "Demandas dos Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais na Minustah: contribuições para a BID brasileira" no evento acadêmico "23rd Annual Conference on Economics and Security".

Local - Madri (Espanha).

Período - de 24 de junho a 6 de julho, podendo se ausentar do País a partir do dia 21 de junho de 2019 e retornar ao País até o dia 8 de julho de 2019.

Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e será com ônus limitado, de acordo com o inciso II do art. do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 172/MB, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do § 3º do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, pelo art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata (EN) ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO à disposição do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no período de junho a novembro de 2019, para exercer função de natureza civil, na Agência Espacial Brasileira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR