Página 57 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Dispensar a bacharela em Direito, VÂNIA MARIA OLIVEIRA NORBERTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da do Ato nº 67/1992, alterado pelo de nº 168/2009 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 119/1985, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Thiago Cavalcante Farias;

Dispensar THIAGO CAVALCANTE FARIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 119/1985, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Hegel de Melo Fernandes Júnior;

Dispensar HEGEL DE MELO FERNANDES JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Deborah de Carvalho Cavalcante Albuquerque.

PLAUTO CARNEIRO PORTO

PORTARIA Nº 266, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD nº 3492/2019, resolve:

Designar EURICO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz (cód. 140198), vinculada à Coordenadoria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, oriunda do Ato nº 25/2018 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Antonio Carlos dos Santos.

PLAUTO CARNEIRO PORTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

ATO Nº 212, DE 13 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2107/2019, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ JERÔNIMO LIMA MARTINS, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº 13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 5% (Cinco por cento), adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 10 (Dez) décimos de Função Comissionada FC-4, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com a observância da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ATO Nº 101, DE 17 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8157/2019, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ANA PAOLA LATORRE MOREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, primeira parte, e § 3º, da Constituição Federal, artigo 186, inciso I, segunda parte, da Lei nº 8.112/1990 e artigo da Lei nº 10.887/2004.

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

ATO Nº 80, DE 14 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e ainda o que consta do Processo PROAD nº 9575/2019, resolve:

Nomear, nos termos do artigo , da Lei nº 11.416/2006, SILVIA MANO HACKME ARABE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração, por aposentadoria, de Dorival Peres.

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

ATO Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e ainda o que consta do Processo PROAD nº 6521/2019, resolve:

Nomear, nos termos do artigo , da Lei nº 11.416/2006, MARCIA ADRIANA TOT, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração, por aposentadoria, de Mara Regina Barosi.

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 421 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ISABELE DIAS MINGANTI, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular André Augusto Ulpiano Rizzardo.

Nº 423 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ARILSON GREVE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Renato de Carvalho Guedes;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira.

JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

ATO Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo inciso XXII do art. 42 do Regimento Interno, e à vista do constante do processo PAe n.º 0000605-38.2019.5.17.0500, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/90), à servidora MARIA ZULEIKA SILVA DE VASCONCELOS FERRAZ, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe C, padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/03 e art. 68 da Orientação Normativa MPS/SPS n.º 02/2009, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/90, c/c o art. 11 da Lei 11.416/06, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/12, c/c o art. 2.º da Lei 13.317/16) e gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/06, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/12 e art. 3.º da Lei 13.317/16), acrescidos de 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/90, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/97, c/c o art. 6.º da Lei 9624/98, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001), vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 1/5 (um quinto) da função comissionada de Encarregado de Protocolo (FC-2), de acordo com o art. 62 da Lei 8112/90, Lei 8911/94, art. 16 da Lei 9421/96 e Leis 9527/97 e 9624/98, e adicional de qualificação decorrente de pósgraduação, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), nos termos do § 5.º do art. 14 e inciso III do art. 15 da Lei 11.416/06, revisando-se os proventos em consonância com a paridade de que trata o art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/05, c/c o art. 7.º da EC n.º 41/03.

ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

PORTARIA Nº 214, DE 17 DE JUNHO DE 2019

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar Juliano Del Santo de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01 da 4ª Vara do Trabalho de Vitória.

ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 40, IX e X, do Estatuto desta Autarquia;

COSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988 e disposto no 22, XX, 33, § 1º, 36, XI do Estatuto desta Autarquia;

CONSIDERANDO, o teor da Portaria nº 01/2015 desta Autarquia, que dispõe sobre a criação dos cargos em comissão no âmbito do CREF16/RN;

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de pessoal, para desenvolvimento e otimização dos serviços prestados por esta Autarquia, resolve:

Art. 1º - Nomear GABRIELA FERNANDES LIMA, jornalista, nascida em 16/03/1989, portadora do RG nº 1984181 - SSP/RN, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Imprensa, nesta Autarquia, em regime celetista nos termos definidos em contrato individual de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PORTARIA Nº 88, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pela Resolução CREMERS Nº 05/2018, designa ESEQUIEL STEIL para exercer em substituição o cargo Supervisor de Setor pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias durante a Licença Gestante da titular VERÔNICA SOARES CUBA DA LUZ a contar de dezessete de junho de dois mil e dezenove.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE