Página 4611 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2019

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0176/2019

Processo 0001345-19.2019.8.26.0007 (processo principal 0021487-54.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -Fixação - M.C.E.C. - T.F.C.J. - *Fls. 54: providencie a parte exequente o formulário com o CPF correto para emissão da guia de levantemento. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)

Processo 0003027-43.2018.8.26.0007 (processo principal 1001748-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.N.S. - - I.N.S. - I.N.S. - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento (fls. 419). Não havendo notícia de eventual efeito suspensivo da decisão agravada, prossiga-se com o andamento regular do processo nos termos da determinação de fls. 522. Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 89148/SP), DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB 388630/SP)

Processo 0018653-05.2018.8.26.0007 (processo principal 0025244-27.2011.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -Fixação - I.M.M. - U.A.M.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os pagamentos efetuados pelo devedor e diga se concorda com o parcelamento do débito, juntando memória de cálculo do saldo devedor, acaso ainda haja dívida pendente de pagamento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: HIGOR CUNHA MASCHIO DUARTE (OAB 266747/SP), DANIELA PEREIRA SERAFIN (OAB 248716/SP)

Processo 0018653-05.2018.8.26.0007 (processo principal 0025244-27.2011.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -Fixação - I.M.M. - U.A.M.J. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção - art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA PEREIRA SERAFIN (OAB 248716/SP), HIGOR CUNHA MASCHIO DUARTE (OAB 266747/SP)

Processo 0020451-69.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.C. - T.C.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o réu a pagar para o autor, desde a citação, pensão alimentícia de vinte por cento dos vencimentos líquidos, com incidência sobre férias, décimo terceiro salário e adicionais, exceto FGTS e horas extras, e pagamento mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta que a mãe do autor indicou. Oficie-se para a empregadora. Em caso de desemprego, o valor será de vinte e cinco por cento do salário mínimo vigente, com vencimento todo o dia 10 de cada mês, a ser paga diretamente à mãe do menor ou mediante depósito em conta que ela indicou. - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)

Processo 0020451-69.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.C. - T.C.A. - Fls. 176/183: Ciência ao autor. Publique-se a r. Sentença proferida. Int. - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)

Processo 0027804-29.2017.8.26.0007 (processo principal 0212730-29.2009.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -E.H.C.B. - R.C.B. - Fls. 116/134: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO (OAB 191768/SP), MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), CLAUDIA FERNANDES DE LIMA (OAB 135104/SP)

Processo 0027929-60.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.P.S. - D.P.S. - Assim, REJEITO OS Embargos e mantenho a r. Sentença como foi lançada. - ADV: MICHELE DE ANDRADE SILVA (OAB 409306/SP)

Processo 1000358-63.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.O. - “Manifestese o requerente e/ou exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação.”. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)

Processo 1000568-17.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.H.D.C. - R.S.C. - Fl. 47: defiro. Providencie a Serventia o necessário. Junto resultado da pesquisa Bacen. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), TIAGO OLIVEIRA LIMA ARISTOTELES (OAB 413682/SP), GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP)

Processo 1001256-81.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.S.S. - Aguardese pelo prazo de 10 (dez) dias, cumprindo o artigo 112 do Código de Processo Civil, em cujos termos o renunciante permanecerá patrocinando a causa de seu cliente. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)

Processo 1001946-42.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.C.B. - M.H.S. -“Ciência de que foi designado o dia 08/08/2019 às 07:30 horas para a realização de perícia, junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, onde o periciando deverá comparecer munido de documento de identificação, sem o qual não será atendido, e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares), deverá chegar 15 minutos antes do horário agendado. “Devendo os patronos zelar pelo comparecimento das partes na data aprazada. “. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/ SP)

Processo 1002016-93.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adélia da Silva Ramos - -Joseane da Silva Ramos - - João Ferreira Ramos Junior - - Jaquison Ferreira da Silva e outros - Reitere-se o oficio à CEF (fls 82). Cumpra-se o determinado a fls 86. Int. - ADV: FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES (OAB 220546/SP)

Processo 1002108-97.2019.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.B.S. - - A.S.C. - - F.G.C. - - A.C.S. - - A.L.F.S. - - T.R.S. - - P.R.S. - Vistos. Deverá o inventariante apresentar plano de partilha, protocolo de declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, para reconhecimento de isenção ou homologação do recolhimento do imposto causa mortis, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, tendo-se em vista a existência de herdeiro incapaz, ao MP. Intime-se. - ADV: DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP)

Processo 1002198-79.2017.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.O.B. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da nota do C.R.I., o qual deixou de proceder á averbação da penhora, pois o imóvel foi transmitido à terceira pessoa (fls. 167). Intime-se. - ADV: ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/ SP), ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 381994/SP)

Processo 1002646-81.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana Soares Pereira dos Santos - Ednéa Flora

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