Página 3262 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2019

baixa, cumprindo-se a tutela provisória concedida à Página 48, sob pena de incidir em multa-diária de R$100,00 limitada ao valor de R$3.000,00. Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Int. - ADV: JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)

Processo 1000586-15.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - D.S.S. - B. - Vistos. Páginas 31/32: diante do (s) documento (s) apresentado (s) defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP)

Processo 1000758-54.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Jucileia de Souza Jacintho 22463181818 - Angela Nascimento - Vistos. Designo o dia 01 de agosto de 2019, às 15:30 horas, para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)

Processo 1000759-39.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Jucileia de Souza Jacintho 22463181818 - Sucimara Pini Siqueira - Vistos. Designo o dia 01 de agosto de 2019, às 16:00 horas, para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)

Processo 1000760-24.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Jucileia de Souza Jacintho 22463181818 - Maria Aparecida Santana Fernandes - Vistos. Designo o dia 01 de agosto de 2019, às 16:15 horas, para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)

Processo 1000805-28.2019.8.26.0435 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10009406920198260296 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jaguariúna - SP) - Edineia Dal’bó Spagiari - Geilson Soares de França - Vistos. Trata-se de carta precatória expedida nos autos nº 10009406920198260296 em trâmite pelo (a) Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Jaguariuna. Acaso haja alguma pendência, fica a serventia autorizada a solicitar via e-mail ou fax a intimação do interessado para regularização, sem prejuízo da costumeira publicação. Constando da presente ser o ato deprecado praticado como DILIGÊNCIA DO JUÍZO, CUMPRA-SE. Sem prejuízo, servindo o presente, por cópia assinada digitalmente como ofício, COMUNIQUE-SE ao E. Juízo deprecante a distribuição desta, para eventuais consultas a serem realizadas sobre seu andamento via sistema informatizado. Oportunamente, devolva-se a presente ao E. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)

Processo 1000943-29.2018.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daiane Michele Rosa -Banco Ficsa S/A - Vistos. Tendo em vista que o Banco requerido depositou o valor da condenação e a requerente concordou com o valor e extinção da execução, JULGO EXTINTA a presente ação de procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações movida por DAIANE MICHELE ROSA em face de BANCO FICSA S/A, pelo cumprimento. Expeça-se o mandado de levantamento do valor em favor da requerente e aguarde-se a juntada do respectivo comprovante. Proceda a serventia o cadastro da extinção, no sistema. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da requerente (nomeação páginas 10/11). Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 29174/GO), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 155658/RJ), MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0188/2019

Processo 0001850-55.2017.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos -JOELMA DE CASTRO RAMOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arbitro honorários advocatícios da Patrona Dativa nomeada (cf. Páginas 18/19), nos termos da Tabela da Defensoria Pública. Expeçase a competente certidão. Após, prossiga-se no cumprimento do arquivamento dos autos. Int. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), EVELISE MARIA CAU (OAB 242776/SP)

Processo 1000560-17.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Oliveira Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Diante da liminar deferida em Agravo de Instrumento, conforme página 28, redistribua-se os autos ao Juízo Comum (1ª Vara de Pedreira). Anotando-se. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP)

Processo 1000770-68.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Henrique Felix da Silva - Josefa Maria Felix da Silva - Fazenda Pública do Município de Pedreira-sp Representada Pelo Prefeito Hamilton Bernardes Junior - Tendo em vista que se trata de menor (cf. Artigo da Lei 9.099/95), redistribua-se o presente feito ao Juízo Comum. Proceda-se as devidas anotações. Int. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0387/2019

Processo 0000495-10.2017.8.26.0435 (apensado ao processo 1000790-64.2016.8.26.0435) (processo principal 1000790-64.2016.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -Aparecido de Souza Barão - Exequente manifestar nos autos sobre a certidão de decurso de prazo sobre a não apresentação de impugnação pela Fazenda Pública do Município de Pedreira. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP)

Processo 0002051-47.2017.8.26.0435 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.O.S. e outro - Vistos. Aguarde-se a vinda dos relatórios da avaliação psicopedagógica e psicossocial. Int. Pedreira, 14 de junho de 2019. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP)

Processo 1000030-13.2019.8.26.0435 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Fls. 66/69: Diga a Fazenda Pública no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação ou sentença. Int. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)