Página 3877 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2019

COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP), CIRILO OLIVEIRA (OAB 53729/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOÃO CEZAR DI LUCA (OAB 46263/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP), REINALDO MARTINS (OAB 35018/ SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), PEDRO ARTUR UNGER (OAB 32988/SP), DORISA GOUVEIA PINHEIRO (OAB 65752/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), ALFREDO FLANDOLI (OAB 17373/SP), VANIA LÚCIA DELASTA MARINHO (OAB 172979/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/ SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), EMILENE RODRIGUES FERNANDES SILVA (OAB 176781/ SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), LUCIENNE MICHELLE TREGUER CWIKLER SZAJNBOK (OAB 157695/SP), CLEBER AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 155501/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), SARAH LEITÃO DA SILVA (OAB 185075/SP), REINALDO FEDERICI (OAB 20334/SP), HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP), ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/ SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), SILVIA MARIA KARRUZ (OAB 189096/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), NILO COOKE (OAB 18194/SP), MARCO ANTONIO DA GAMA (OAB 181631/SP), GILMAR ANDERSON FERNANDES BALDO (OAB 179401/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP), RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES (OAB 177591/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MANOEL MATIAS DA SILVA (OAB 90064/SP), SILVIA HELENA FAZZI (OAB 93457/SP), SILVANA PEREIRA BARRETTO FREIRE (OAB 92844/SP), ELIZEU ALVES DE MELLO (OAB 92116/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), RAMON MERCÊS GARCIA (OAB 75885/MG), ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB 91319/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), GIL PINTO DE ALMEIDA (OAB 7783/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/ SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), YARA JIMENEZ VERDI DE FIGUEIREDO (OAB 83052/SP), DEISE MARTINS DA SILVA (OAB 87672/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP), FABRIZIO GUINZANI (OAB 11106/SC), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP), MARIA CECILIA AZZI CAMARGO (OAB 84465/ SP), PAULO RICARDO DA ROSA (OAB 15829/RS), SANDRO STEINER (OAB 7387/SC), FLAVIO RAMOS BALSINI (OAB 5628/ SC), HUGO DARDES (OAB 65691/SP), ROBERTO TAVARES XANDE (OAB 14477/SP), PAULO MAURÍCIO DA ROCHA TURRA (OAB 14477/PR), BISCALDI, BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12205/SP), LUCAS ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 346192/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARCELO LEÃO LUCIETTO (OAB 313428/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), PAULO SERGIO DE MENEZES (OAB 54542/MG), ANTONIO HARABARA FURTADO (OAB 88988/SP), LEANDRO AGHAZARM (OAB 272691/SP), MARCELA GIULIA COPPINI (OAB 325900/SP), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 15470/RJ)

Processo 0001365-73.2019.8.26.0471 (processo principal 0000361-40.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- JOAO LUCAS DIAS DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)

Processo 0001438-21.2014.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NATALINA GOMES DO AMARAL - ANA PAULA SOUZA e outros - Fls. 290: expeça-se nova certidão de honorários. Remetam-se os autos à contadoria judicial. Intimese. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP)

Processo 0001438-79.2018.8.26.0471 (processo principal 1001729-33.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cleuza Correa - Banco do Brasil S/A - Comunique-se ao Fisco Estadual o recolhimento da taxa judiciária. A seguir, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 0001490-41.2019.8.26.0471 (processo principal 0001338-32.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença -Fixação - L.G.C.C. - - A.K.C.C. - J.B.C.N. - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/SP), JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)

Processo 0001505-10.2019.8.26.0471 (processo principal 0002091-91.2012.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - - Délio Francisco dos Santos - Ante o exposto, defiro parcialmente os efeitos da tutela pleiteada tão somente para determinar ao Instituto-réu que se abstenha de realizar, no benefício do autor, o desconto das parcelas referentes aos valores pagos a maior antes do pedido de revisão administrativa. Pena: aplicação da multa de R$ 2.000,00 pelo descumprimento da ordem. Intimem-se o executado para impugnar no prazo de 15 dias. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)

Processo 0001551-96.2019.8.26.0471 (processo principal 1001130-26.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria por Invalidez - Isis Aparecida de Souza Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeça-se ofício para à implantação do beneficio previdenciário concedido judicialmente. Sem prejuízo, intime-se a parte executada na pessoa do seu representante judicial para satisfazer a obrigação de implantar o beneficio no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$150,00 por dia, primeiramente até o limite de R$1.500,00 sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)