Página 3889 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2019

154144/SP)

Processo 0001637-29.2003.8.26.0471 (471.01.2003.001637) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL - Masterplastic Industria e Comercio Ltda Me - - Antonio Carlos Galdino - - Selma Rosa de Camargo Galdino - Vistos. Fls. 265: Defiro. Realize-se a pesquisa pelo sistema Renajud. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VIVIANE CAVALLANTE TORRES SCHIAVANO (OAB 113727/SP)

Processo 0001932-27.2007.8.26.0471 (471.01.2007.001932) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Im Camargo e Cia Ltda - - Maria de Lourdes Dal Bo de Camargo - - Ibraim Martins de Camargo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 369. Intime-se. - ADV: MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), IVAN MOREIRA (OAB 81931/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 0001963-42.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001963) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Norma Sueli da Silva - Prefeitura do Municipio de Porto Feliz - - Câmara Municipal de Porto Feliz - - Previdência Social dos Servidores Publicos do Municipio de Porto Feliz Portoprev - Manifestem-se as requeridas sobre a petição de fls. 670/673. Int. - ADV: ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP), CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA SILVA (OAB 112416/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), THAIS MUSSI FERREIRA (OAB 262478/SP), CRISTINA CÂMARA POSSELT (OAB 253228/SP), FELIPE MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/ SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP)

Processo 0002214-84.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO AMERICANO S.A. DISTRIBUIDOR DE PEÇAS - P A ELETRODIESEL LTDA - ME - - Murilo Tirabassi de Almeida - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do (s) executado (s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica AUTO AMERICANO S.A. DISTRIBUIDOR DE PEÇAS autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do (s) executado (s) P A ELETRODIESEL LTDA - ME, CNPJ 15.645.218/0001-70 e MURILO TIRABASSI DE ALMEIDA, CPF 306.805.468-04. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: ADRIANA NUNES DAOLIO (OAB 262910/SP)

Processo 0002224-36.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002224) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.C. - G.L.C. - Vistos. Fls. 261: Intime-se o executado nos termos do despacho de fls. 241, observando-se o novo endereço informado. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), MARIA GISELLE LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP), DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP)

Processo 0002334-30.2015.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - ELENICE MONTEIRO DA COSTA - ADENILSON MONTEIRO DA COSTA - Vistos. Fls. 118: Defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido, manifeste-se. Intime-se. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)

Processo 0002377-40.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002377) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.M. - - V.M. - L.C.M. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à empregadora, nos moldes requeridos a fls. 86. Int. - ADV: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)

Processo 0002460-80.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- DANIEL AUGUSTO CESAR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diga acerca da manifestação do INSS de fls. 218/221. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/ SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)

Processo 0002560-74.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002560) - Usucapião - Aquisição - Angelo Roberto Carlos - - Edneia Maria Montico Carlos - Antonio Nóbrega da Silva - - Eunice Leite de Oliveira - - Vilma Nóbrega da Silva Pires de Almeida - - Luiz Pires de Almeida - - Zuleica Nóbrega da Silva Marques - - Flávio Nóbrega da Silva - - Joseida Beda Ferreira da Silva - - Helena Fadini da Silva - - Guiomar dos Santos - - Abdias Francisco Santos - - Maria Aparecida Pereira - - Aparecida Ferreira de Oliveira e outro - Vistos. Defiro proceda a citação dos requeridos Nelson Avelino da Lomba, Silva Regina da Lomba e Aparecida Pereira de Oliveira nos endereços informados a fls. 141/142. Intime-se. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)

Processo 0002729-47.2000.8.26.0471 (471.01.2000.002729) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Antonio Senciatti Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado no expediente normal arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ADINA APARECIDO DE CASTRO (OAB 139016/SP), LUCIO LEONARDI (OAB 143414/SP), CAMILA CAMPOS LEONARDI (OAB 264869/SP)

Processo 0002858-71.2008.8.26.0471 (471.01.2008.002858) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.G.S.R. - N.R.S. -Vistos. Cobre-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP), LUIZ CARLOS PAES VIEIRA (OAB 88663/SP)

Processo 0002919-97.2006.8.26.0471 (471.01.2006.002919) - Arrolamento de Bens - Silvia Oliveira de Melo - - Ludimila Melo de Almeida - - Leonardo Melo de Almeida - - Analice de Melo Almeida - Carlos Jose de Almeida - Vistos. Manifeste-se a FESP. Int. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)

Processo 0003175-59.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.S.L. - - I.R.S. - E.L. - Vistos. Em complemento à sentença de fls. 117, fixo os honorários advocatícios ao advogado nomeado nos autos de acordo com a tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a devida certidão. Após, arquivem-se. Int. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO