Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 11 meses
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Art. 2º Substituir as Procuradoras Federais ISABELA SÁ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.380.416 e MARIA SOLANGE DE ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 1.553.517, pela Procuradora Federal TAMISE SCHWAMBACH MOTA, matrícula SIAPE nº 1.358.579, e pelo Procurador Federal ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO, matrícula SIAPE nº 1.873.385, na condição de Membros da Comissão.

Art. 3º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidandose os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta PGF/DNIT nº 11, de 30 de agosto de 2018.

AVIO KALATZIS DE BRITTO

Subprocurador-Geral Federal

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

Diretor-Geral do DNIT

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 813, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000691/2019-88, resolve:

DESIGNAR

ANA MARIA DA ROCHA, matrícula Siape nº 6809372, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (505034), da Consultoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa (350003).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 814, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000691/2019-88, resolve:

NOMEAR

ISIS DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula Siape nº 1084697, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (350003), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa (390016).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000691/2019-88, resolve:

NOMEAR

PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, matrícula Siape nº 3068908, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (390016), do Gabinete da Consultoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 829, DE 24 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000814/2019-56, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, do encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional, código FCPE 101.3 (2101393), da Procurador-Seccional da União em Uberlândia/MG.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 830, DE 24 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000814/2019-56, resolve:

DESIGNAR

NILO CÉSAR BAHIA CARDOSO, matrícula Siape nº 1287514, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional, código FCPE 101.3 (2101393), da Procurador-Seccional da União em Uberlândia/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria AGU nº 247, de 12 de julho de 2013, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002823/2019-45, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por TERENCE RICHARD BERTASSO, matrícula Siape nº 2252793, código da vaga nº 522697, a contar de 2 de junho de 2019, em virtude de seu falecimento.

RENATO DE LIMA FRANÇA

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034717/2019-43, resolve:

Nº 2.181 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2019, RENATO ROCHA DIAS SANTOS, matrícula nº 3750253, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 04029.000001/2019-13, resolve:

Nº 2.182 - Tornar Sem Efeito a nomeação da servidora LISIANE FERNANDES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, constante da Portaria nº 354, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, página 13, seção 2, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 2.183 - Nomear ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO ROXO, matrícula SIAPE nº 0127476, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038437/2019-12, resolve:

Nº 2.184 - Nomear JOÃO BAPTISTA FERREIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto n Portaria MAPA nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040583/2019-08, resolve:

Nº 2.186 - Nomear ANA CLAUDIA MARTINS DUARTE DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o contido no § 2º, do artigo 2º e no artigo , do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, por prazo ilimitado, a seguinte cessão:

Nº 2.187


. Nome 

FRANCISCO SEBASTIAO MORAIS 

. Matrícula SIAPE 

1172393 

. Emprego 

Técnico Administrativo 

. Origem 

Companhia Nacional de Abastecimento 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

JAIR MESSIAS BOLSONARO ONYX DORNELLES LORENZONI

PEDRO ANTONIO BERTONE ATAÍDE

Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa CiviI

Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

ALEXANDRE MIRANDA MACHADO HELDER KLEIST OLIVEIRA

Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação Coordenador de Editoração e Divulgação Eletrônica dos Jornais Oficiais

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SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal

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