Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.052, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, e tendo em vista o disposto na Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009 e na Portaria MPDG n. 286, de 1º. de setembro de 2017, ainda, o que consta do Processo 71000.010642/2019-83, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI, Analista Técnico de Políticas Sociais, Matrícula SIAPE nº 1021727, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016 e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.083 - Exonerar a servidora ROSE MARY BAINY VALENTE, Matrícula SIAPE nº 0224589, CPF nº 512.565.331-49, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Diversidade Cultural, da Secretaria Especial da Cultura, deste Ministério.

Nº 1.084 - Nomear JOHN MARCOS VIEIRA GRANGEIRO, CPF nº 552.699.741-34, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Diversidade Cultural, da Secretaria Especial da Cultura, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.100, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. e do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ............................................................

I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado da Cidadania:

a) Flávio Luis Gomes da Silva Gastaud, que presidirá os trabalhos da Comissão Técnica;

b) Daniel Borges Hayne; e

c) Wagner Barbosa Matias.

II - representantes dos setores desportivo e paradesportivo, indicados pelo Conselho Nacional do Esporte - CNE:

a) Ricarda Raquel Barbosa Lima;

b) Marcelo Rosemberg Ottoline de Oliveira;

c). Humberto Aparecido Panzetti.

...........................................................................

Art. 3º Designar Daniel Borges Hayne para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente desta Comissão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função." (NR)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.107, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar, a contar de 11 de junho de 2019, o servidor ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1685465, CPF nº 654.397.757-49, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.110, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016 e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO ALVARES TENREIRO, Matrícula SIAPE nº 2058889, CPF nº 025.074.187-37, para exercer a Função Gratificada - FG 03, da Unidade Museológica I, do Museu da República, do Instituto Brasileiro de Museus, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 07 de maio de 2019, a servidora IRMA APARECIDA BANDEIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0222934, CPF nº 214.518.851-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Unidade Museológica I, do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro de Museus, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.113, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nomear CAROLINA VASCONCELOS VILAS BOAS, CPF nº 219.294.558-28, para exercer o cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.114, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o disposto na Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009 e na Portaria MPDG n. 286, de 1º. de setembro de 2017, ainda, o que consta do Processo 71000.024962/2019-11, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, a contar de 1º de junho, a CONCESSÃO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, de Nível Superior, Sistema SIPEC, que foi atribuída pela Portaria 278, de 7 de novembro de 2018, publicada no DOU de 8 de novembro de 2018, ao servidor BRUNO DANTAS SILVA, Matrícula SIAPE 2062948, ocupante do cargo de Analista Administrativo.

Art. 2º Conceder à servidora INGRID DE CASTRO SALDANHA NUNES, Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1044590, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016 e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.115 - Designar o servidor LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1340992, CPF nº 793.672.081-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, dispensando-o da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.

Nº 1.116 - Designar a servidora MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 2553203, CPF nº 997.019.603-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, dispensando-a da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.118, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1813510, CPF nº 000.830.256-18, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Tecnologia e Informação, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Autarquia vinculada a este Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e a Portaria nº 1, de 22 de março de 2017, resolve:

Nº 1.119 - Nomear MARTINHO NEVES MIRANDA, para exercer o mandato de Auditor, do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem - TJD-AD.

Nº 1.120 - Nomear JULIA GELLI COSTA, para exercer o mandato de Procuradora, do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem - TJD-AD.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.123, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar o servidor DANIEL LINS RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE nº 1420587, CPF nº 035.318.084-00, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Tecnologia e Informação, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.124, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar a servidora FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1046362, CPF nº 333.882.928-09, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Promoção e Gestão da Imagem Institucional, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.125, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016 e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de junho de 2019, a servidora ISABELA MARIA DE OLIVEIRA BORSANI, Matrícula SIAPE nº 1812652, CPF nº 113.123.077-90, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Unidade Museológica I, no Museu da República, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Designar o servidor GEYZON BEZERRA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1861489, CPF nº 930.663.334-34, para exercer a Função Gratificada - FG 03, na Unidade Museológica I, do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro de Museus, Autarquia vinculada a este Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA