Página 1136 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Junho de 2019

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 073/2019

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições à Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima para exercer as funções do Ministério Público durante a Sessão do Tribunal Pleno do Estado da Bahia, no dia 19/04/2019.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1000/2019

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.20006/2019, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a alteração da escala do Plantão Judiciário da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, mantendo-se os demais designados das Portarias nº 0402/2019 e 1992/2018, publicadas no DJE dos dias 14/03/2019 e 05/12/2018, respectivamente:

PERÍODO PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA PLANTONISTA

18h do dia 17/06 às 08h do dia 20/06/2019 Audo da Silva Rodrigues

08h do dia 24/06 às 08h do dia 25/06/2019 Luciana Machado dos Santos Maia

Eu, Marilene Pereira Mota, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1001/2019

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve designar o Promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, para exercer as funções do Ministério Público substituindo na 15ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, no período de 16/06 a 17/12/2019, sem prejuízo de suas atribuições.

Eu, Marilene Pereira Mota, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1002/2019

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.20078/2019, oriundo da 6ª Promotoria de Justiça de Candeias, resolve designar a Promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Candeias, para exercer as funções do Ministério Público substituindo na 6ª Promotoria de Justiça de Candeias, no dia 03/07/2019, sem prejuízo de suas atribuições.

Eu, Marilene Pereira Mota, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de junho de 2019.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça