Página 472 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 25 de Junho de 2019

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148/1.18.0000917-0 (CNJ 0001460-77.2018.8.21.0148) - EDSON RODRIGUES MORAES (PP. EDEGAR KRUMMENAUER 46408/RS) XZOLEIDE FÁTIMA DE ALMEIDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO.

148/1.18.0001181-6 (CNJ 0001838-33.2018.8.21.0148) - GILBERTO ODAIR ROSA (PP. CAROLINE GOMES PAESE 81785/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO 54716/RS).

VISTA AO AUTOR.

148/1.18.0001239-1 (CNJ 0001915-42.2018.8.21.0148) - GENI RANSOLIN (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO 54716/RS) .

VISTA AO AUTOR.

148/1.18.0001289-8 (CNJ 0001992-51.2018.8.21.0148) - ANGELA APARECIDA SPIELMANN GNIECH (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XBANRISUL- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RICARDO DO CARMO 84844/RS) .

VISTA AO RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

148/1.18.0001326-6 (CNJ 0002036-70.2018.8.21.0148) - COOPASUL - COOP. DE PEQENOS AGROP. DE CAMPINAS DO SUL - EMLIQUIDAÇÃO (PP. ALEXPROVENZI 97412A/RS E ALEXPROVENZI

97412/RS) XALCEU ANTÔNIO ZORTEA (PP. GIOVANE SPANNER 89116/RS).

VISTA AO RÉU PARA APRESENTAR MEMORIAIS

148/1.18.0001402-5 (CNJ 0002152-76.2018.8.21.0148) - COOPASUL - COOP. DE PEQUENOS AGROP. DE CAMPINAS DO SUL - EMLIQUIDAÇÃO (PP. ALEXPROVENZI 97412/RS) XMOACIR CONTE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/07/2019, ÀS 16HORAS. A PARTE DEMANDADA JÁ APRESENTOU SEU ROL (FL. 107VERSO), TENDO A DEMANDANTE

MANIFESTADO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. RESSALTO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS SÓ PODERÁ OCORRER NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 451, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, UMA VEZ QUE A PARTE DEMANDADA É REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. DIL. LEGAIS.

148/1.18.0001416-5 (CNJ 0002167-45.2018.8.21.0148) - COOPASUL - COOP. DE PEQUENOS AGROP. DE CAMPINAS DO SUL - EMLIQUIDAÇÃO (PP. ALEXPROVENZI 97412A/RS E ALEXPROVENZI

97412/RS) XNELSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 31/07/2019, ÀS 14H40MIN. A PARTE DEMANDADA JÁ APRESENTOU SEU ROL (FL. 143), TENDO A DEMANDANTE MANIFESTADO

DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. RESSALTO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS SÓ PODERÁ OCORRER NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 451, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

148/1.18.0001443-2 (CNJ 0002206-42.2018.8.21.0148) - ARNO RICARDO BÜLAU (PP. DARLEI ANTONIO FORNARI 29656/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR

WEBBER VALDOVINO 54716/RS).

VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA.

148/1.18.0001446-7 (CNJ 0002212-49.2018.8.21.0148) - JOSEFINA NORONHA SCHERER, EUGÊNIO MATHIAS SCHERER E ELIAS BENEDITO LOUREIRO DA SILVEIRA (PP. OTACILIO VANZIN 14581/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/07/2019, ÀS 14HORAS. A PARTE EMBARGANTE JÁ APRESENTOU SEU ROL (FL. 81), TENDO O DEMANDADO MANIFESTADO

DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. RESSALTO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS SÓ PODERÁ OCORRER NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 451, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SALIENTE-SE AINDA, QUE, CONFORME ART. 455 DO NCPC, A (S) PARTE (S) DEVERÁ(ÃO) TRAZER SUA (S) TESTEMUNHA (S) PARA A AUDIÊNCIA OU PROVIDENCIAR (EM) A

INTIMAÇÃO DELA (S), SALVO IMPEDIMENTO JUSTIFICADO E COMPROVADO PARA TANTO, A SER APRESENTADA ATÉ 10 DIAS ANTES DA SOLENIDADE, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA (S) TESTEMUNHA (S), CONFORME 3º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. INTIMEM-SE.

148/1.19.0000139-1 (CNJ 0000206-35.2019.8.21.0148) - ERENILDA HOHENSEE (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) XSICREDI - REGIÃO DA PRODUÇÃO RS/SC (PP.

EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 31/07/2019, ÀS 15H40MIN. AS PARTES JÁ APRESENTARAMSEUS RÓIS (FLS. 128 E 130) . RESSALTO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE

TESTEMUNHAS SÓ PODERÁ OCORRER NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 451, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SALIENTE-SE AINDA, QUE, CONFORME ART. 455 DO NCPC, A (S) PARTE (S)

DEVERÁ(ÃO) TRAZER SUA (S) TESTEMUNHA (S) PARA A AUDIÊNCIA OU PROVIDENCIAR (EM) A INTIMAÇÃO DELA (S), SALVO IMPEDIMENTO JUSTIFICADO E COMPROVADO PARA TANTO, A SER

APRESENTADA ATÉ 10 DIAS ANTES DA SOLENIDADE, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA (S) TESTEMUNHA (S), CONFORME 3º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. INDEFIRO, POR

ORA, O PEDIDO DA DEMANDADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, CONSIDERANDO QUE, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 130, AS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADAS POSSUEMO MESMO OBJETO DA PROVA PERICIAL POSTULADA, QUAL SEJA, ESCLARECER ACERCA DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA DISPONIBILIZADA. ...

148/1.19.0000201-0 (CNJ 0000285-14.2019.8.21.0148) - IVAN CARLOS GOBBI (PP. SIMONE VILLA FICAGNA 66696/RS) XTERRA NETWORKS BRASIL S.A (PP. TAIS BORJA GASPARIAN 74182/SP).

VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA.

148/1.19.0000243-6 (CNJ 0000359-68.2019.8.21.0148) - SAIONARA FATIMA BOSA (PP. SIMONE VILLA FICAGNA 66696/RS) XTERRA NETWORKS BRASIL S.A (PP. TAIS BORJA GASPARIAN 74182/SP).

VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA.

148/1.19.0000278-9 (CNJ 0000428-03.2019.8.21.0148) - LEONIR TERESINHA PEREGO (PP. SIMONE VILLA FICAGNA 66696/RS) XTERRA NETWORKS BRASIL S.A (PP. TAIS BORJA GASPARIAN 74182/SP). VISTA À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA.

148/1.19.0000579-6 (CNJ 0000884-50.2019.8.21.0148) - JOSÉ AFONSO HARTMANN NETO (PP. ADRIANA PASQUALI 27753/RS, ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID 52243/RS E ISAC CHEDID SAUD

6919/RS) XBANCO DO BRASIL S.A (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

... DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CORRIJA A INICIAL, ATRIBUINDO À CAUSA SEU VALOR CORRETO, NOS TERMOS DOS ARTS. 291 E 319, INC. V, DO CPC, SOB PENA DE NÃO ACOLHIMENTO DA INICIAL. DEVERÁ O AUTOR, AINDA, COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

148/2.18.0000651-8 (CNJ 0002230-70.2018.8.21.0148) - ELISANDRA MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XGETULIO BRIQUEIRO (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS).

VISTA AO RÉU PARA APRESENTAR MEMORIAIS

RONDA ALTA, 24 DE JUNHO DE 2019

FORO DERONDA ALTA - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000284-41.2017.8.21.0148(CNJ) - OCLECIO SAUGO (EDUARDO BEUX47191/RS, EVERSON LUIZ PANDOLFI 28733/RS, JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO 69463/RS) XOI S/A (TERESA CRISTINA

FERNANDES MOESCH 8227/RS). CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

9000186-90.2016.8.21.0148(CNJ) - ILDA FATIMA SIMAS (RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA 46309/RS) XGRAZIELA DE LOURDES DA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO.

9000739-69.2018.8.21.0148(CNJ) - FÁBIO DE CARLI (RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA 46309/RS) XMARINA CRISTOFOLI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DA

CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

9000197-17.2019.8.21.0148(CNJ) - DANIMARA DA TRINDADE (KARINA TOAZZA 72150/RS, SAMARA MILA DE QUADROS 105879/RS) XSILAS CASSARIEGO DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ALVANI TEREZINHA CALZA DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

FORO DERONDA ALTA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000265-64.2019.8.21.0148(CNJ) - ELISANDRA MARIA LONGHI PIRAN (GABRIELA PIERDONÁ 103279/RS, JORDANA MIGLIORINI PARISI 103043/RS). DECISÕES:VISTOS, ETC.CITADO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O DEMANDADO LIMITOU-SE A JUNTAR DOCUMENTOS, SEMNADA MANIFESTAR.TODAVIA, EMRAZÃO DA CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR NO INCIDENTE DE

RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 70081131146, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES EMTRAMITAÇÃO, QUE VERSEMSOBRE DANOS MORAIS DECORRENTES DO

PARCELAMENTO DE VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO, O PRESENTE FEITO DEVE TER SUSPENSA SUA TRAMITAÇÃO.ASSIM,AGUARDEMOS AUTOS EMCARTÓRIO INFORMAÇÕES ACERCA DA DECISÃO FINAL DO JULGADO.REGISTRE-SE AO CARTÓRIO QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR NA PADRONIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO SISTEMA E-THEMIS, UTILIZANDO COMO ASSUNTO

PRINCIPAL PARCELAMENTO DE VENCIMENTOS E ASSUNTO SECUNDÁRIO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.ATO CONTÍNUO, O PROCESSO DEVERÁ SER MOVIMENTADO: UTILIZANDO O

MOVIMENTO SUSPENDER PROCESSO/TEMA CONTROVÉRSIA OPÇÃO SUSPENDER POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TJRS IRDR.INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.

9000355-72.2019.8.21.0148(CNJ) - AGDA SIGNOR (RHOANA MELISSA EWERLING PRATES 112719/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS, ETC.CITADO, O ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL MANIFESTOU-SE POSTULANDO A SUSPENSÃO DO FEITO, EMRAZÃO DA CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 70081131146, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES EMTRAMITAÇÃO, QUE VERSEMSOBRE DANOS MORAIS DECORRENTES DO PARCELAMENTO DE VENCIMENTOS DO PODER

EXECUTIVO.ASSIM, DIANTE DA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO, AGUARDEMOS AUTOS EMCARTÓRIO INFORMAÇÕES ACERCA DA DECISÃO FINAL DO JULGADO. REGISTRE-SE A

CARTÓRIO QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR NA PADRONIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO SISTEMA E-THEMIS, UTILIZANDO COMO ASSUNTO PRINCIPAL PARCELAMENTO DE VENCIMENTOS E ASSUNTO SECUNDÁRIO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.ATO CONTÍNUO, O PROCESSO DEVERÁ SER MOVIMENTADO: UTILIZANDO O MOVIMENTO SUSPENDER PROCESSO/TEMA

CONTROVÉRSIA OPÇÃO SUSPENDER POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TJRS IRDR.INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.

9000066-42.2019.8.21.0148(CNJ) - ANTONIO DA LUZ ALVES (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), LORIVAL PAULO LANZINI (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, DANY

CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), LUCIMAR MOACIR CAVALHEIRO (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), LUIZ VALTER DE LIMA PORTELA (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), PLINIO SALAMI (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS) XMUNICÍPIO DE RONDA ALTA.DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA POSTULA NA INICIAL, A UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA NESTE FEITO, COMA JÁ PRODUZIDA NOS AUTOS DE

PROCESSOS ANTERIORMENTE AJUIZADOS EMFACE DO MUNICÍPIO, COMMESMO OBJETO DA PRESENTE, JÁTENDO ANEXADO CÓPIA DA PERÍCIA COMOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAMA

INICIAL. O MUNICÍPIO-DEMANDADO NÃO MANIFESTOU INCONFORMIDADE COMA PERÍCIA, LIMITANDO-SE A DIVERGIR ACERCA DA OCORRÊNCIA DE EFETIVA PERDA NOSSALÁRIOS PELOS

AUTORES, O QUE É MATÉRIA DE MÉRITO.ASSIM, TENHO QUE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL E DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.INTIMEM-SE.

9000688-58.2018.8.21.0148(CNJ) - ANA PAULA BORDIN (SIMONE VILLA FICAGNA 66696/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO ESTADO.

9000291-33.2017.8.21.0148(CNJ) - BOA TROCA COM. LTDA ME (ENIO DA SILVA BARRETO 29239/RS, PATRICIA CUNHA DA SILVA 57229/RS) XCONCEITO ASSESSORIA E GESTÃO DE PESSOAS

(EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO 47899/RS, PEDRO RODRIGO DE ARAUJO 50611/RS), MUNICÍPIO DE RONDA ALTA. VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR.

9000305-46.2019.8.21.0148(CNJ) - RODRIGO RAFAEL BEHLING (RODRIGO RAFAEL BEHLING 98542/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO,

APRESENTAR RÉPLICA.

9000069-94.2019.8.21.0148(CNJ) - ALINE KATZER (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), ANDREIA ROBERTA ROVEDA TREMEA (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), CARLA BEATRIS MARCHIORO NERVIS (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), CATIA STRADA FRAI (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS), CLAUDIANE MARIA BOSA SARTURI (DANY CARLOS SIGNOR 52139B/RS, ÉRICA BROLLO 87656/RS) XMUNICÍPIO DE RONDA ALTA.DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA POSTULA NA INICIAL, A UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA NESTE FEITO, COMA JÁ PRODUZIDA NOS AUTOS DE PROCESSOS ANTERIORMENTE AJUIZADOS EMFACE DO MUNICÍPIO, COMMESMO OBJETO DA PRESENTE, JÁTENDO ANEXADO CÓPIA DA PERÍCIA COMOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAMA INICIAL. O MUNICÍPIO-DEMANDADO NÃO MANIFESTOU

INCONFORMIDADE COMA PERÍCIA, LIMITANDO-SE A DIVERGIR ACERCA DA OCORRÊNCIA DE EFETIVA PERDA NOSSALÁRIOS PELOS AUTORES, O QUE É MATÉRIA DE MÉRITO.ASSIM, TENHO

QUE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL E DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.INTIMEM-SE.

9000262-12.2019.8.21.0148(CNJ) - ELISANDRA MARIA LONGHI PIRAN (BRUNA RIGO 103840/RS, GABRIELA PIERDONÁ 103279/RS, JORDANA MIGLIORINI PARISI 103043/RS). DECISÕES: VISTOS,

ETC.CITADO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MANIFESTOU-SE POSTULANDO A SUSPENSÃO DO FEITO, EMRAZÃO DA CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 70081131146, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES EMTRAMITAÇÃO, QUE VERSEMSOBRE DANOS MORAIS DECORRENTES DO PARCELAMENTO DE

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