Página 1290 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Junho de 2019

ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP)

Processo 1015000-64.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Gisely Maria de Mello Simões - Município de Santos - Vista do ofício recebido retro. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 1018152-52.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Rodrigo Sardinha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)

Processo 1020232-86.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Antônio dos Santos Severino - Nos termos do artigo DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)

Processo 1021059-68.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Andrade Losada Borges -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico do incidente próprio (Códigos “156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)

Processo 1021237-17.2015.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Fernando Jose Figueiredo Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Diante do pagamento do requisitório de pequeno valor, providencie o cartório a baixa do presente incidente, com as anotações de estilo. Int. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)

Processo 1023871-15.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Rh Automóveis Ltda - Vista do ofício recebido retro. - ADV: DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)

Processo 1024255-41.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Nos termos do artigo ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)

Processo 1024722-54.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Getúlio Emidio Nascimento - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)

Processo 1025076-79.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Município de Santos - Vistos. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico do incidente próprio (Códigos “156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP), MÁRCIO GONÇALVES FELIPE (OAB 184433/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)

Processo 1025452-36.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdete Pacheco Valença Targon - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Vistos. Diante do pagamento do requisitório de pequeno valor, providencie o cartório a baixa do presente incidente, com as anotações de estilo. Int. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/ SP)

Processo 1026945-43.2018.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Delegado Regional Tributário da Fesp Em Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao M.P. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)

Processo 1028604-92.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cineplay Produtos de Informática e Participações Ltda - Vista do ofício recebido retro. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)

Processo 1029067-29.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Nos termos do artigo MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)

Processo 1031479-64.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Maria Angélica Finardi -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da ré, os últimos fixados nos patamares mínimos do TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)

Processo 1031792-93.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Laurinda Leandra Martins - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

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