Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,

TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA N 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006, na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007 e na Portaria SNJ nº 14, publicada no DOU de 17 de junho de 2009, resolve classificar:

Filme: SHE (1935)

Produtor (es): Merian C. Cooper

Diretor (es): Lansing C. Holden/Irving Pichel

Distribuidor (es): Representações Arrais Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Aventura

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Consumo de Drogas Lícitas e Agressão Física

Tema: Vingança

Processo: 08017.000223/2011-61

Requerente: Representações Arrais Ltda

Episódio: OS CAVALEIROS DO ZODÍACO HADES A SAGA DO SANTUARIO - O MITO DOS CAVALEIROS RENEGADOS (MYTH OF RESURRECTED GOLD SAINTS, Japão - 2003)

Produtor (es): Toei Animation

Diretor (es): Shigeyasu Yamauchi

Distribuidor (es): Playarte Pictures

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Desenho Animado

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência e Presença de sangue

Tema: Batalha

Processo: 08017.000271/2011-59

Requerente: Playarte Pictures

Filme: COPA MIXTA (Brasil - 1952)

Produtor (es): Mária de Fátima

Diretor (es): José Joffily

Distribuidor (es):

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Consumo de Drogas Lícitas

Tema: Prostituição, Marginalidade

Processo: 08017.000296/2011-52

Requerente: Sociedade Amigos da Cinemateca / Programadora Brasil

Conjunto de Episódios: TRANSFORMERS - CIBER MISSÕES (TRANSFORMERS - CYBER MISSIONS, Brasil / Polônia -2010)

Produtor (es): Luiz Guilherme Dorey

Diretor (es): Marcia Coutinho

Distribuidor (es): Hasbro do Brasil Industria e Comércio de Brinquedos e Jogos

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Animação

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Contém: Violência Fantasiosa

Tema: Aventura

Processo: 08017.000310/2011-18

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: RICKY (França - 2009)

Produtor (es): Chris Bolzli

Diretor (es): François Ozon

Distribuidor (es): Antonio Fernandes Filmes/Califórnia Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos

Contém: Nudez e Insinuação Sexual

Tema: Relacionamento

Processo: 08017.000311/2011-62

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: OS CAVALEIROS DO ZODÍACO HADES A SAGA DO SANTUARIO - O MITO DOS CAVALEIROS RENEGADOS PARTE 2 (MYTH OF RESURRECTED GOLD SAINTS, Japão - 2003)

Produtor (es): Toei Animation

Diretor (es): Shigeyasu Yamauchi

Distribuidor (es): Playarte Pictures

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Desenho Animado

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez)

anos

Contém: Violência e Presença de sangue

Tema: Batalha

Processo: 08017.000316/2011-95

Requerente: Playarte Pictures

Musical: HARMONIA DO SAMBA AO VIVO - SELO DE QUALIDADE (Brasil - 2010)

Produtor (es): Fábio Almeida

Diretor (es): Alejandro Jorge Alvaro

Distribuidor (es): Caco Discos Produção Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Musical

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Show Musical

Processo: 08017.000321/2011-06

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: AS DOZE ESTRELAS - TRAILER 02 (AS DOZE ESTRELAS, Brasil - 2010)

Produtor (es): Ronald Kashima

Diretor (es): Luiz Alberto Pereira

Distribuidor (es): Lapfilmes Produções Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Processo: 08017.000351/2011-12

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: PÉ DE COELHO QUE NÃO DA SORTE / DIA DE SPA (NO MORE BUNNY BUSINESS / SPA DAY, Estados Unidos da América - 2009)

Episódio (s): EP 39A / EP 39B

Título da Série: PHINEAS E FERB

Produtor (es): Natasha Kopp

Diretor (es): Robert F. Hughes/Zac Moncrief

Distribuidor (es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Desenho Animado/Aventura

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Livre

Tema: Férias

Processo: 08017.001081/2010-78

Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A

Episódio: AGOSTO (AUGUST, Estados Unidos da América - 2009)

Episódio (s): 104

Título da Série: NO LIMITE DA LEI / DARK BLUE

Produtor (es): Jerry Bruckheimer/Danny Cannon

Diretor (es): Jeffrey G. Hunt/Danny Cannon/Dermott Down Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 anos: inadequada para exibição antes das 21 horas

Gênero: Policial

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Assassinato

Tema: Investigação

Processo: 08017.007609/2010-12

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: GELO (ICE, Estados Unidos da América - 2009) Episódio (s): 105

Título da Série: NO LIMITE DA LEI / DARK BLUE

Produtor (es): Jerry Bruckheimer/Danny Cannon

Diretor (es): Jeffrey G. Hunt/Danny Cannon/Dermott Down Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 anos: inadequada para exibição antes das 21 horas

Gênero: Policial

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Assassinato

Tema: Investigação

Processo: 08017.007610/2010-47

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: QUITES (Q.I.S, Estados Unidos da América -2009)

Episódio (s): 106

Título da Série: NO LIMITE DA LEI / DARK BLUE

Produtor (es): Jerry Bruckheimer/Danny Cannon

Diretor (es): Jeffrey G. Hunt/Danny Cannon/Dermott Down Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 anos: inadequada para exibição antes das 21 horas

Gênero: Policial

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Tráfico de Drogas e Assassinato

Tema: Investigação

Processo: 08017.007611/2010-91

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: REIS DE VENICE (TBD, Estados Unidos da América - 2009)

Episódio (s): 107

Título da Série: NO LIMITE DA LEI / DARK BLUE

Produtor (es): Jerry Bruckheimer/Danny Cannon

Diretor (es): Jeffrey G. Hunt/Danny Cannon/Dermott Down Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 anos: inadequada para exibição antes das 21 horas

Gênero: Policial

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Tráfico de Drogas e Assassinato

Tema: Investigação

Processo: 08017.007612/2010-36

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Episódio: TIRO NO ESCURO (SHOT IN THE DARK, Estados Unidos da América - 2009)

Episódio (s): 109

Título da Série: NO LIMITE DA LEI / DARK BLUE

Produtor (es): Jerry Bruckheimer/Danny Cannon

Diretor (es): Jeffrey G. Hunt/Danny Cannon/Dermott Down Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14 anos: inadequada para exibição antes das 21 horas

Gênero: Policial

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze) anos

Contém: Violência

Tema: Investigação

Processo: 08017.007614/2010-25

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

PORTARIA N 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006, na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007 e na Portaria SNJ nº 14, publicada no DOU de 17 de junho de 2009, resolve classificar os jogos:

Título: WARRIORS: LEGENDS OF TROY (Estados Unidos da América - 2010)

Titular dos Direitos Autorais: TECMO KOEI AMERICA C O R P O R AT I O N

Distribuidor (es): NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Categoria: Aventura/Ação

Plataforma: XBOX360/PLAYSTATION 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.004002/2011-61

Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA Título: MINDJACK (Estados Unidos da América - 2010) Titular dos Direitos Autorais: SQUARE-ENIX

Distribuidor (es): NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Categoria: Ação/Tiro em Terceira Pessoa

Plataforma: XBOX360/PLAYSTATION 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Assassinato

Processo: 08017.004005/2011-03

Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA Título: KNIGHTS CONTRACT (Estados Unidos da América - 2010)

Titular dos Direitos Autorais: NAMCO

Distribuidor (es): NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Categoria: Ação

Plataforma: XBOX360/PLAYSTATION 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.004007/2011-94

Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA Título: DEUS EX: HUMAN REVOLUTION (Estados Unidos da América - 2010)

Titular dos Direitos Autorais: EIDOS SQUARE ENIX

Distribuidor (es): NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 18 (dezoito) anos

Categoria: Ação/RPG/Tiro em Primeira Pessoa