Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1407/2019-MDR

Processo nº 59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0156/2011 para até 31/12/2020, Data e Assinaturas: 25/06/2019, Wilson Rodrigues de Melo Júnior - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto CPF nº 062.304.896-10.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 443001

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 02501000886201722.

PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA -.CNPJ Contratado: 10926280000117. Contratado : ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA-.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato para até 10 de julho de 2020, indicar os créditos orçamentários e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2019, bem como ressalvar eventual direito a repactuação, nos termos da Cláusula Décima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 93.872/1986. Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2020. Data de Assinatura: 24/06/2019.

(SICON - 26/06/2019) 443001-44205-2019NE800130

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 193002

Nº Processo: 59414000025201911. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, nas dependências da Coordenadoria Estadual de Sergipe em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193002-5-00011-2019. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, nas dependências da Coordenadoria Estadual de Sergipe em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

ELENO JOSE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2019) 193002-11203-2019NE800036

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 193005

Número do Contrato: 72/2018.

Nº Processo: 5941200119/201821.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 02287686000179. Contratado : CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato, visando a continuidade dos serviços de instalação e perfuração de poços profundos com execução de sistemas simplificados de abastecimento.Fundamento Legal: Lei 8.66/93 .

Vigência: 30/06/2019 a 30/12/2019. Data de Assinatura: 26/06/2019.

(SICON - 26/06/2019) 193002-11203-2019NE800015

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 533014

Nº Processo: 59336000090201916.

PREGÃO SRP Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 19/06/2019a 19/06/2020. Valor Total: R$58.786,11. Fonte: 280532030 - 2019NE800197. Data de Assinatura: 19/06/2019.

(SICON - 26/06/2019) 533014-53203-2019NE800004

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES

DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002008/2011-83

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.045.00/2017

CONTRATADO: CONSÓRCIO NASCENTE À FOZ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA E MPB SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.045.00/2017, visa prorrogar o seu prazo de vigência, aprovar novo cronograma e ratificar as suas demais cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO DE PRAZO E NOVO CRONOGRAMA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 2 (dois) meses, passando o seu vencimento de 11/06/2019 para 11/08/2019, bem como fica aprovado o cronograma constante às fls. 12814 dos autos do processo administrativo nº 59500.002008/2011-83. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA: 11.06.2019

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 15/2018 - UASG 195006

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 15/2018 - Licitação Eletrônica - que tem por objeto os serviços técnicos especializados de apoio às atividades de acompanhamento de testes, comissionamentos e pré-operação e planejamento da gestão das infraestruturas integrantes dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, sendo vencedor o CONSÓRCIO CONCREMAT/MAGNA/VECTOR, constituído pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, MAGNA ENGENHARIA LTDA e VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 44.900.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos mil reais).

MARCO AURELIO AYRES DINIZ

Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura

(SIDEC - 26/06/2019) 195006-11201-2019NE400015

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000035/2019-50

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.150.00/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE GOIABEIRA VELHA, CNPJ nº 21.369.053/0001-54. OBJETO: Doação de equipamentos para tratamento de água. VALOR: 7.851,60. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Rodrigues Filho, CPF nº 038.479.916-71, e pela beneficiária o Sr. Adão Moreira da Costa, CPF nº 297.544.101-00.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000334/2019-75

ESPECIE: Termo Doação n.º 2.057.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00399857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAETITE; CNPJ/MF 13811476/0001-54; Objeto: Doação de Reservatórios e Tubos de PVC, Valor R$48.549,95; Data: 11.04.2019. Harley Xavier Nascimento -Superintendente da 2ª/SR e Aldo Ricardo Cardoso Gondim- Prefeito

PROCESSO: 59520.000166/2019-18

ESPECIE: Termo Doação n.º 2.080.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00399857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BURITIRAMA; CNPJ/MF 13234000/0001-06; Objeto: Doação de reservatórios e tubos de PVC, Valor R$50.280,00; Data: 24.04.2019. Harley Xavier Nascimento -Superintendente da 2ª/SR e Judisnei Alves de Souza- Prefeito

PROCESSO: 59520.000437/2019-35

ESPECIE: Termo Doação n.º 2.110.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00399857/0001-26 e a COMUNIDADE CIDADANIA E VILA; CNPJ/MF 07552266/0001-96; Objeto: Doação de Trator agrícola com implementos; Valor R$ 120.859,00; Data: 30.05.2019. Harley Xavier Nascimento - Superintendente da 2ª/SR e Valnei Roberto De Souza Silva- Presidente

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Codevasf. neste ato representada por Aurivalter Pereira Cordeiro da Silva, Superintendente Regional da 3ª Superintendência Regional, em atendimento a Resolução nº 107 da Diretoria Executiva da CODEVASF de 28 de fevereiro de 2018, vem INTIMAR a empresa DANTEC Construções e Consultoria Técnica Ltda., inscrita no CNPJ 06.721.294/0001-72, da aplicação de multa contratual no valor de R$ 113.721,17 (cento e treze mil, setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), prevista na cláusula 10 do Contrato nº 3.043.00/2014 em conseqüência de inexecução parcial das obras e serviços pertinentes ao objeto do citado contrato.

O não recolhimento implicará na adoção de registro no Cadastro de Inadimplentes (CADIN), de acordo com o artigo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e ação de cobrança judicial.

AURIVALTER PEREIRA CORDEIRO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Codevasf. neste ato representada por Aurivalter Pereira Cordeiro da Silva, Superintendente Regional da 3ª Superintendência Regional, em referência a Intimação de Decisão de Aplicar Sanções nº 003/3.043.00/2014 - 3ª GRR-USA, vem INTIMAR a empresa DANTEC Construções e Consultoria Técnica Ltda., inscrita no CNPJ 06.721.294/0001-72, na aplicação da penalidade de ressarcimento ao erário no valor de R$ 364.428,65 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), na Nota Técnica às folhas 142/145 do Processo Administrativo nº 59530.001405/2017-76.

O não recolhimento implicará na adoção de registro no Cadastro de Inadimplentes (CADIN), de acordo com o artigo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e ação de cobrança judicial.

AURIVALTER PEREIRA CORDEIRO DA SILVA

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000747/2019-11. Contrato nº 4.127.00/2019 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 com a firma VILAS BOAS E RIOS LTDA, CNPJ: 00.389.412/0001-65. OBJETO: O fornecimento de 04 (quatro) roçadeira hidráulica articulada nova, completa, pronta para uso, acionada por tomada de força, estrutura de engate do terceiro ponto, largura de corte mínimo 1,50m, minimo 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de ação altura de corte mínimo 100mm, cardan com protetor incluso, destinada à destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da 4ª SR/SE-CO D E V A S F. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do recebimento, pela contratada da Ordem de fornecimento emitida pela CODEVASF. VALOR: O valor global é R$172.800,00, incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.7232 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional - Emenda de bancada Impositiva - Estado de Sergipe, PTRES 152180, Nota de Empenho nº 2019NE540345, datada de 12/06/2019. ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Teogenes Vilas Boas Rios pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000750/2019-35. Contrato nº 4.128.00/2019 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 a firma M.SOBRAL TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 12.956.489./0001-88. OBJETO: O fornecimento de 84 (oitenta e quatro) trituradores forrageiros, destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da 4ª SR/SE-CODEVASF. PRAZO: 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento, pela contratada da Ordem de fornecimento emitida pela CODEVASF. VALOR: O valor global é R$94.340,40, incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº

15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional -Emenda de bancada Impositiva - Estado de Sergipe, PTRES 152180, Nota de Empenho nº 2019NE540346, datada de 12/06/2019. ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Michel Andrade Sobral pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000724/2019-15. Contrato nº 4.118.00/2019 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 com a firma VILAS BOAS E RIOS LTDA, CNPJ: 00.389.412/0001-65. OBJETO: O fornecimento de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada nova, completa, pronta para uso, acionada por tomada de força, estrutura de engate do terceiro ponto, largura de corte mínimo 1,50m, minimo 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de ação altura de corte mínimo 100mm, cardan com protetor incluso, destinada à destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da 4ª SR/SECODEVASF. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do recebimento, pela contratada da Ordem de fornecimento emitida pela CODEVASF. VALOR: O valor global é