Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB pública a dispensa de licitação com vistas a contratação emergencial para serviços de manutenção dos TUE´s série 100, com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. - valor R$ 5.005.819,79, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.0000902/2019-55.

CLÁUDIO AMBOS GARCIA

Pregoeiro

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019-GRA/AM

Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC (fixofixo e fixo móvel) e de Serviço Móvel Pessoal-SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a serem executados de forma contínua na Gerência da Diretoria de Administração e Logística no Amazonas - GRA/AM, Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas - PFN/AM e Superintendência do Patrimônio da União No Amazonas - SPU/AM, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2019

Processo 11080.100157/2019-26. PE nº 01/2019. Contratante: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no RS, CNPJ 00.394.460/0021-95. Contratado: Marlusa Angelina Antonio - EPP, CNPJ 04.258.188/0001-23. Objeto: Prestação de Serviços de Restaurante/Lanchonete, do tipo self service, por quilograma. Valor: buffet a Kg R$39,99 e valor do buffet livre R$21,99. Vigência: de 30 meses - início em 17/06/2019 a 16/12/2021. Data da assinatura: 17/06/2019. Signatários: assina pela contratante Guilherme Augusto da Silva e assina pela contratada Marlusa Angelina Antonio.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 170114

Número do Contrato: 9/2014.

Nº Processo: 11601000032201466.

PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFÔNICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses a contar de 19/06/2019 ou até que se conclua a migração dos serviços para uma nova contratação, se em data anterior. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Valor Total: R$12.478,07. Fonte: 100000000 - 2019NE800032 Fonte: 132251040 - 2019NE800073 Fonte: 100000000 -2019NE800199 Fonte: 133000000 - 2019NE800222 Fonte: 133000000 - 2019NE800388. Data de Assinatura: 18/06/2019.

(SICON - 26/06/2019) 170114-00001-2019NE800003

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170166

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 1098310549201878.

PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS EIRELI -.Objeto: Acrescimo de 01 posto de recpcionista para a PFN/SC, apartir de 27/06/2019. Fundamento Legal: lei 8.666 .

Vigência: 27/06/2019 a 01/01/2020. Valor Total: R$522.037,92. Fonte: 132251040 -2019NE800056. Data de Assinatura: 24/06/2019.

(SICON - 26/06/2019) 170166-00001-2019NE000006

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO

DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DO CONTRATO

Espécie: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito

Processo: 04982.004467/2014-87

Objeto: Imóvel situado na Avenida Luiz de França Albuquerque, 5300 -Unid Autonoma-B44, Cond Morada das Garças-Garça Torta-Maceió-AL

Área total: 67.736,83 m²

Fração ideal: 0,016204

Valor do Foro: R$ 1.491,91

Contratante: União

Foreiro: Record Planejamento e Construção Ltda

Data de celebração: 09/04/2019

EXTRATO DO CONTRATO

Espécie: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito

Processo: 04982.001643/2018-96

Objeto: Imóvel situado na Avenida Luiz de França Albuquerque, 5300 -Unid Autonoma-C32, Cond Morada das Garças-Garça Torta-Maceió-AL

Área total: 67.736,83 m²

Fração ideal: 0,01593

Valor do Foro: R$ 1.466,68

Contratante: União

Foreiro: Record Planejamento e Construção Ltda

Data de celebração: 23/04/2019

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 04947.000323/2007-59

RIP: 5705.0015332-18 e 5705.0015333-07

Cedente: UNIÃO

Outorgado: RODRIGO LUBE e WANESSA SOARES CAUS LUBE

Objeto: Imóvel com área total de 1.050,00 m², nacional interior de ilha marítima, situado à Rua Lenita Monteiro Cruz, 21, Ilha do Frade, Vitória/ES.

Finalidade: Constituição, Revigoração e Unificação de Aforamento.

Fundamento Legal: Art. 20 do Decreto-Lei nº 3.438/41 combinado com Art. 215, do Decreto-Lei nº 9.760/46 e inciso I do Art. do Decreto-Lei nº 2.398/87.

Assinatura do Contrato de Constituição, Revigoração e Unificação de Aforamento em 14/01/2019, no Livro ES.021.AF, às folhas 10, da SPU/ES.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 10783.008779/96-57

RIP: 5705 0022304-48

Cedente: UNIÃO

Outorgado: ENNODIO BARBOZA

Objeto: Imóvel acrescido de marinha, com 414,75 m², situado na Avenida Cesar Hilal, 505, Bento Ferreira, Vitória/ES.

Finalidade: Concessão de Aforamento Gratuito.

Fundamento Legal: Artigo 105, item I do DL nº 9.760/46

Assinatura do Contrato de Constituição de Aforamento em 25/07/2019, no Livro ES.021.AF, às folhas 25, da SPU/ES.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo: 10783.007082/86-32

Espécie: Termo de Aditivo de Contrato de Constituição de Aforamento.

RIP: 5705.0101276-43

Objeto: Alteração da área cedida em aforamento de 488,00 m² para 507,90 m².

Assinatura do Termo de Aditivo de Contrato de Constituição de Aforamento em 06/06/2019, no Livro ES.020.AF, às folhas 49, da SPU/ES.

EXTRATO DE OUTORGA

Espécie: Extrato de Outorga de Inscrição de Ocupação

Processo: 04947.000587/2014-31

RIP: 5705.0006690-94

Cedente: União.

Ocupante: Geraldo Sergio de Almeida.

Objeto: Rua Dona Maria Rosa, 395, Andorinhas, Vitória/ES

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Fundamento Legal: Art. 7º e subsequentes da Lei nº 9.636/1998.

Data de Assinatura: 14 de junho de 2019.

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 04931.000083/2017-33

Doadora: União;

Donatários: JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO E MARIA CRUZ DO NASCIMENTO;

Objeto: Contrato de DOAÇÃO de imóvel urbano, classificado como nacional interior, constituído por terreno situado na Rua Lodônio Rodrigues de Bulhões, 1413, Município de Guarabira/PB, com área total de 185,26 m², contemplada com a casa de nº 1413, inscrito sob o RIP nº 2027 00038.500-2.

Finalidade: Conforme autorizado pela Portaria nº 1.314, de 9 de fevereiro de 2018, da Secretaria do Patrimônio da União, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de fevereiro de 2018, e com fundamento nos arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, neste ato é feita a DOAÇÃO do imóvel descrito e caracterizado na cláusula primeira deste contrato, que destina-se à Regularização Fundiária, com a finalidade específica de reconhecimento do direito à moradia em beneficio da família ocupante do imóvel, que declara possuir renda familiar inferior a cinco salários mínimos;

Assinatura do contrato de DOAÇÃO, em 23 de maio de 2019, no Livro de Termos Especiais nº 4, às folhas 57 a 58, da SPU/PB.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE OUTORGA

Espécie: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação nº 041/2019

RIP: 6001.0130796-71

Processo: 04967.005664/2019-16

Outorgante: União Federal

Outorgado: ANTONIO ELIAS BARÇA CPF/CNPJ: 008.054.327-87

Conceituação: Terreno de marinha Área da União: 313,50m²

Objeto: imóvel: Praia do Zumbi, nº 129 casa, Zumbi, Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

Data Assinatura do Termo de Outorga: 21/06/2019

EXTRATO DE OUTORGA

Espécie: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação nº 042/2019

RIP: 5865.0106155-90

Processo: 04967.007742/2005-11

Outorgante: União Federal

Outorgado: COMPANHIA TERRITORIAL ITAIPÚ CPF/CNPJ: 33.653.288/0001-52

Conceituação: Terreno de marinha Área da União: 450,00m²

Objeto: imóvel: Loteamento Cidade Balneária de Itaipu, s/nº, rua 03, lote 23 da quadra 10, Boa Vista, Niterói, Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

Data Assinatura do Termo de Outorga: 21/06/2019

EXTRATO DE OUTORGA

Espécie: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação nº 043/2019

RIP: 5801.0109075-79

Processo: 04967.010852/2017-02

Outorgante: União Federal

Outorgado: AYRAM DE SOUZA LIMA SALGADO e outros CPF/CNPJ: 111.036.717-15

Conceituação: Terreno de marinha Área da União: 444,17m²

Objeto: imóvel: Rua Professora Alice Kuri da Silva, nº 101, Vila do Abraão, Angra do Reis, Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

Data Assinatura do Termo de Outorga: 21/06/2019

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E

GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 201057

Número do Contrato: 10/2016

Nº Processo SEI: 19973.100511/2019-70

CREDENCIAMENTO Nº 1/2015

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. CNPJ Nº 00.489.828/0003-17

Contratado: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE CNPJ Nº 13.009.717/0001-46

Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal (administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos civis, incluindo os serviços de atualização cadastral de pensionistas, aposentados e anistiados políticos civis. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2020

Data de Assinatura: 26/06/2019. CPFs nºs 060.648.166-43; 005.974.655-68; 234.715.065-00