Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

R$43.200,00, incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional -Emenda de bancada Impositiva - Estado de Sergipe, PTRES 152073, Nota de Empenho nº 2019NE540316, datada de 10/06/2019. ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Teogenes Vilas Boas Rios pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000723/2019-62. Contrato nº 4.119.00/2019 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 com a firma ECS Comércio de Veículos e Equipamentos LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00. OBJETO: O fornecimento de 01 (um) caminhão basculantes, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da 4ª SR/SECODEVASF. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do recebimento, pela contratada da Ordem de fornecimento emitida pela CODEVASF. VALOR: O valor global é R$232.884.99, incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional -Emenda de bancada Impositiva - Estado de Sergipe, PTRES 142354, Nota de Empenho nº 2019NE540317, datada de 10/06/2019. ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Lourinice Barbosa de Oliveira pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000751/2019-80. Contrato nº 4.130.00/2019 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 com a firma CNH Industrial Brasil Ltda, CNPJ: 01.844.555/0023-98. OBJETO: O fornecimento de 17 (dezessete) tratores agrícolas, marca New Holland, modelo TL95, zero km, potência 100CV, 4x4, motor 4 cilindros, transmissão 12x12, e demais especificações contantes do anexo IV do Edital 010/2018. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do recebimento, pela contratada da Ordem de fornecimento emitida pela CODEVASF. VALOR: O valor global é R$2.210.000,00, incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional - Emenda de bancada Impositiva - Estado de Sergipe, PTRES 152180, Nota de Empenho nº 2019NE540348, datada de 14/06/2019. ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Rudimar Luiz Rigo pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000746/2019-77. Contrato nº 4.131.00/2019 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEV A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 com a firma ECS Comércio de Veículos e Equipamentos LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00. OBJETO: O fornecimento de 15 (quinze) caminhões basculantes, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da 4ª SR/SECODEVASF. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do recebimento, pela contratada da Ordem de fornecimento emitida pela CODEVASF. VALOR: O valor global é R$3.493.274.85, incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional -Emenda de bancada Impositiva - Estado de Sergipe, PTRES 152180, Nota de Empenho nº 2019NE540351, datada de 13/06/2019. ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Lourinice Barbosa de Oliveira pela Contratada.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000615/2019-90. Termo de Doação nº 4.116.00/2019, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município TOMAR DO GERU/SE, CNPJ: 13.099.205/0001-18. OBJETO: A Doação de 01 (uma) Retroescavadeira, marca XCMG, Modelo XT870BR, de tombamento nº 252.082-9, perfaz o valor total de R$204.500,00. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional da 4ª/SR e Pedro Silva Costa Filho/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001027/2018-92. Termo de Doação nº 4.095.00/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município UMBAÚBA/SE, CNPJ: 13.099.395/0001-73. OBJETO: A Doação de 01 (um) trator agrícola de tombamento nº 243.526-8, 01 (uma) retroescavadeira de tombamento nº 251.473-0 e 01 (uma) Pá carregadeira de tombamento nº 251.985-2, perfaz o valor total de R$576.242,07. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional da 4ª/SR e Humberto Santos Costa/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001234/2018-47. Termo de Doação nº 4.087.00/2019, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município UMBAÚBA/SE, CNPJ: 13.099.395/0001-73. OBJETO: A Doação de 50 (cinquenta) trituradores forrageiros marca Garthen, modelo GT 3000 LM, 3 cv, 110/220v, sob tombamento sequenciais nºs 251.743-4 a 251.792-2, perfaz o valor total de R$56.155,00. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional da 4ª/SR e Humberto Santos Costa/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000540/2019-47. Termo de Doação nº 4.142.00/2019, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, CNPJ: 13.114.533/0001-46. OBJETO: A Doação de 01 (um) caminhão com coletor compactador de lixo, ano modelo 2018/2019, de tombamento nº 252.110-5, perfaz o valor total de R$250.000,00. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional da 4ª/SR e Everton dos Santos Lima/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001350/2016-02. 1º Termo de Rerratificação ao Termo de Compromisso nº 4.082.00/2016. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50. com o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade- SEDURBS, CNPJ: 13.128.798/0026-51, com a Execução pela Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO. OBJETO: Substituira Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS em decorrência da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 13/06/2019. Assinam: César Fonseca Mandarino/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF, Ubirajara Barreto Santos/Secretário de Estado - SEDURBS, e Carlos Fernandes de Melo Neto/Diretor Presidente da DESO.

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59540.000207/2018-57. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Maria Antonia de Souza - ME, CNPJ: 11.414.771/0001-41, em função de inadimplemento do contrato expresso pela Nota de empenho nº 2018NE540126, cujo objeto é fornecimento de material de almoxarifado.

Em 25 de junho de 2019.

CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59540.000956/2013-70. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Doação nº 4.013.00/2015. COMPROMITENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50. COMPROMISSÁRIOS: Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento Social Sustentável - IBRAPEDS - CNPJ: 06.026.179/0001-32. OBJETO: Fica rescindido a partir desta data, o Termo de Doação Entrega e Recebimento, firmado em 04 de agosto de 2015, que tem por objeto a doação pela CODEVASF dos equipamentos relacionados no item 01 do mencionsado termo. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: César Fonseca Mandarino, Superintendente Regional-4ª/SR e Jucélia Silva Santos - Diretora Presidente da IBRAPEDS.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Processo: 59550.001486/2017-76. Espécie: Contrato nº 5.132.00/2017. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. OBJETO: Execução de Obras e serviços necessários para perfuração, montagem e instalação de 100 poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, sendo 50 com cata vento e 50 com motobomba em área de atuação da 5ª SR da Codevasf, no estado de Alagoas. A interrupção do Contrato por 540 (quinhentos e quarenta) dias a partir de 20/05/2019; com amparo legal no parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Marco Aurélio Ayres Diniz, respondendo pela Presidência da CODEVASF. DATA: 17/05/2019.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 59570.000658/2007-84. Espécie: Prorrogação ex officio do Convênio nº 7.93.07.00294/00 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Dirceu Arcoverde (PI), CNPJ: 07.102.106/0001-45. OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 360 dias. TERMO ADITIVO: 7.93.07.0029/23. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, VI da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.116.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA ESTRELA, CNPJ nº 01.984.198/0001-58, localizada no município de Pinheiro/MA. PROCESSO: nº 59.580.000369/2019-08. OBJETO: 1 (um) trator agrícola de pneus, potência 99 CV, 4 cilindros, tração 4x4, cor vermelha, marca Mahindra, ano 2018, série MDI09217JJ0000449, tombamento nº 242.145-6, no valor de R$ 135.407,11 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos); 1 (uma) grade aradora controle remoto, com 12 discos de 26 polegadas, modelo GACR, tombamento nº 253.657-8, no valor de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); AUTORIZADO: Resolução Regional nº 148 de 06 de junho de 2019 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019. ASSINAM: João Francisco Jones Fortes Braga, Superintendente Regional da 8ª SR -CODEVASF e João da Cruz Soares - Outorgado Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.141.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, CNPJ nº 01.610.1340001-97. PROCESSO: nº 59.580.000520/2019-08. OBJETO: Tombamento nº 253.634-1, no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais), referente a 01 (uma) L-200, Triton Sport GLS 2.4, Diesel, 190 HP, 4X4, cor branco, Marca Mitsubishi, ano 2018/2019, Chassi 93XLJKL1TKCJ17115; AUTORIZADO: Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de junho de 2019, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2019. ASSINAM: João Francisco Jones Fortes Braga, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fernando Augusto Coelho Teixeira - Outorgado Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.089.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA VARIG VALE DO MUTUM, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.426.206/0001-03, localizada no Município de Bom Jardim/MA.

PROCESSO: nº 59.580.000431/2019-53. OBJETO: 1 (um) trator agrícola de pneus, potência 95 CV, motor Diesel, 4 cilindros, marca John Deere, modelo 6100E, ano 2018, chassi 1BM6100ELJA001620, tombamento nº 242.217-2, no valor de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais); 1 (uma) grade aradora controle remoto, 12 discos de 26 polegadas, modelo GACR, marca WV, série 405850, tombamento nº 253.536-4, no valor de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); AUTORIZADO: Resolução Regional nº 166 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de junho de 2019, de acordo com o art. 29, XVII da Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019. ASSINAM: JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, Superintendente Regional da 8ª SR -CODEVASF e JOÃO BOSCO DE SOUSA LIRA - Outorgado Donatário.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 275066

Nº Processo: 017/2019. Objeto: Contratação dos serviços necessários à construção da Estação Ferroviária Cap. Mor Gouveia com base no projeto da Estação Modelo da Superintendência de Trens Urbanos de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/275066-99-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2019 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A contratação será realizada na modalidade semi-integrada, tendo em vista que o projeto executivo estrutural será elaborado pela contratada. Os demais projetos executivos foram elaborados pela CBTU STU-NAT..

NATALIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES

Coordenadora de Licitações e Compras

(SIASGnet - 26/06/2019) 275066-27209-2019NE000096