Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2002

Diário Oficial da União
há 17 anos

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900211

Data de Assinatura: 27/12/2002.

(SICON - 27/12/2002) 201004-00001-2002NE100900

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA-EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO N 48/2002

N Processo: 03603000110200241. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC PHILCO SA GRUPO ITAUTEC PHILCO. Objeto: Aquisição de 350 computadores portáteis para coleta de dados, com garantia de 12 meses Fundamento Legal: Decreto 3555/2000 Vigência: 23/12/2002 a 22/12/2003. Valor Total: R$728.000,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE901998

100000000 2002NE901999

Data de Assinatura: 23/12/2002.

(SICON - 27/12/2002) 114629-11301-2002NE900047

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 7/2003

Número do Contrato: 37/1998. N Processo: 03604000111988. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA.

Objeto: Inclusão na cláusula primeira do contra to original da capacidade dos container e sacos de lixo,como também da prorrogação de 08 (oito) meses,com início em 01/01/2003 e término em 02 /08/2003. Fundamento Legal: conforme art. 57,inciso IIda l ei 8666/93,leis 8883/94,9648/98 e 9854/99. Vigência: 01/01/2003 a 02/08/2003. Valor Total: R$18.593,68. Data de Assinatura: 27/12/2002.

(SICON - 27/12/2002) 114629-11301-2002NE900047

UNIDADE ESTADUAL NO

RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2002

Número do Contrato: 16/2002. N Processo: 03643.00000160/94. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 23612142020. Contratado : LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Termo Aditivo conforme cláusula de ali enação no Contrato de Locação do imóvel da Rua Júlio de Castilhos, 2260 sala 02, municípioo de TAQUARA/RS, onde encontra-se instalada a Agênc ia do IBGE de Taquara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inc X Vigência: 01/12/2002 a 31/08/2003. Valor Total: R$4.800,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE902714

Data de Assinatura: 01/12/2002.

(SICON - 27/12/2002) 114625-11301-2002NE900047

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no D.O.U. do dia 26 de dezembro de 2002, n 249 seção 3, página 137, onde se lê Secretária de Logística e Tecnologia da Informação, leia-se Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; onde se lê Sólon Lemos Pinto, leiase Solon Lemos Pinto.

(Of. El. n 531/2002)

Ministério do Trabalho e Emprego

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL DE

LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO

CONVITE N 34/2002

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/12/2002, para 30/12/2002, às 15h00 , no seguinte

Endereço: Esplanada dos Ministérios Bl. F Edif. Anexo Ala B Sala 444 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustíveis e abastecimento

NORMA JEANE GARCIA

Presidente da CPL

(SIDEC - 27/12/2002) 380018-57903-2002NE000001

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO N 7/2002

N Processo: 46201001940200221. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. CNPJ Contratado: 00364909000129. Contratado : MEZANINO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Serviços de reforma da coberta do edifi cio Sede da DRT/AL Fundamento Legal: art. 23 da lei 8666/93 Vigência: 20/08/2002 a 20/10/2002. Valor Total: R$79.752,30.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

180570001 2002NE900317

Data de Assinatura: 20/08/2002.

(SICON - 27/12/2002)

EXTRATO DE CONTRATO N 21/2002

N Processo: 46201003623200249. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. CNPJ Contratado: 09280520000170. Contratado : AUTO POSTO COMENDADOR LT-

DA. Objeto: Fornecimento de combustivel para a De legacia Regional do Trabalho/AL Fundamento Legal: Art 23 lei 8666/93 Vigência: 01/01/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$77.863,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

168000000 2002NE900545

Data de Assinatura: 26/12/2002.

(SICON - 27/12/2002)

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

NO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1/2003

N Processo: 462050152590220. CNPJ Convenente: 37115367001213 . Convenente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE. CNPJ CONVENENTE: 61600839001127. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Realização de estágio para estudantes nos níveis profissionalizante e superior Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8666 /93 e suas alterações e Portaria 08 de 23/01/20 01 - MOG Vigência: 01/01/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$91.821,60.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

180026003 2002NE000103

Data de Assinatura: 26/12/2002.

(SICON - 27/12/2002)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2002

Número do Contrato: 1/2000. N Processo: 46205012108199962. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. CNPJ Contratado: 14371308368. Contratado : JOSE MANSUETO MIRANDA E SILVA. Objeto: Prorrogação de prazo de locação do imóv el que abriga a AAT/Quixadá/CE e reajuste de va lor locatício Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo segundo da Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 04/01/2003 a 03/01/2004. Valor Total: R$3.180,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

168000000 2002NE900015

Data de Assinatura: 26/12/2002.

(SICON - 27/12/2002)

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 24

NOTIFICAÇÃO - Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 636 da CLT, notificados a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6º do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias corridos , a contar do décimo dia da publicação deste edital, nos termos do artigo 16, III, da portaria n.º 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído com o comprovante do depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser entregue à Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal, situada à Avenida W3 Norte, SEPN 509, Bloco E , das 08:00 às 17:00 horas, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou segmento do recurso. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição em dívida ativa da União.


o
- N A.I. 

AUTUADO 

VALOR EM
REAL 

005306469 

4U LANGUAGE CORPORATION Ltda. 

R$ 4.830,36 

005336929 

4U LANGUAGE CORPORATION Ltda. 

R$ 402,53 

002893584 

ABNEL Martins de Brito 

R$ 805,06 

002931095 

Agropecuária Prata Ltda. 

R$ 2.898,23 

002910292 

Alex Ramos Mourão-me 

R$ 1.368,61 

002853442 

Alfabeto Papelaria Ltda-me 

R$ 402,53 

002853451 

Alfabeto Pepelaria Ltda-me 

R$ 1.368,61 

002893207 

Américo Alves Teixeira 

R$ 2.415,19 

005304881 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 4.025,32 

005304784 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 4.025,32 

005304873 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 4.025,32 

005337038 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 7.661,25 

005304792 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 2.012,66 

005304806 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 4.025,32 

005304776 

AMPLA Construções e Serviços Ltda. 

R$ 4.025,32 

005337356 

BIG Móveis Ltda. (Loja 07) 

R$ 1.368,61 

002930617 

BIG Móveis Ltda. (Loja 07) 

R$ 170,25 

002929741 

Brasileira Comércio e Indústria de Frios Ltda. 

R$ 1.529,62 

002897890 

BUCK Brasília Confecções Ltda. 

R$ 1.368,61 

002894831 

Carlos Eduardo Modesto de Moura OTTENGY 

R$ 2.415,19 

002899159 

Castilho & Mamede Ltda-me 

R$ 1.368,61 

005328179 

CBR - Engenharia e Comércio Ltda. 

R$ 1.201,36 

000964948 

César Tadeu do Couto 

R$ 2.737,22 

001040197 

César Tadeu do Couto 

R$ 161,01 

005303290 

Conf. Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Ltda. 

R$ 1.368,61 

002891832 

Construtora e Conservadora Oligomes Ltda. 

R$ 1.368,61 

005331811 

Conveniência Brasília Ltda. 

R$ 1.368,61 

002927829 

CS Foto Som Ltda. 

R$ 1.368,61 

005334331 

D'Lola Quitandas e Refeições Congelada Ltda. 

R$ 1.368,61 

005333202 

DF Comercial de Gás Ltda. 

R$ 340,50 

002947544 

DIGISOFT-Informática e Serviços Ltda. 

R$ 107.087,25 

002947536 

DIGISOFT-Informática e Serviços Ltda. 

R$ 66.931,89 

005302692 

Distribuidora de Bebidas ABAETÉ Ltda-me 

R$ 402,53 

002946505 

DM Móveis Ltda. 

R$ 510,75 

002839172 

EBS Empresa Brasileira de Segurança Ltda. 

R$ 2.383,50 

002926415 

Edivaldo de Brito Silva-me 

R$ 1.368,61 

002934132 

Estrela do Oriente Calçados e Confecções Ltda. 

R$ 1.368,61 

002857171 

EUGENIU'S Cons. Asses. Emp. e Planej. Interiores Ltda. 

R$ 361,79 

002932563 

Eugênio Soares Reis - Escritório de Contabilidade 

R$ 402,53 

002929198 

Exkpresso Silvania Ltda. 

R$ 1.368,61 

002946149 

EXPRESS CAR CENTER Ltda. 

R$ 1.368,61 

002929180 

Expresso Silvania Ltda. 

R$ 402,53 

005331153 

Francisco Silva Medeiros (MECANICA) 

R$ 1.207,59 

005335701 

Genial Bar e Eventos Ltda. 

R$ 4.025,30 

002849526 

GRAPA Com. Produtos Panificação Ltda. 

R$ 2.817,72 

005305462 

HARMONIA GRILL Restaurante Ltda-me 

R$ 1.368,61 

005301955 

INET SOLUTIONS Ltda. 

R$ 144,70 

004700716 

Instituto Nacional de Formação de Magistrados 

R$ 1.368,61 

005331692 

INTERCOBRA Cobranças Ltda. 

R$ 1.368,61 

005331706 

INTERCOBRA Cobranças Ltda. 

R$ 2.012,65 

002930269 

INVEST COMPANY Incorporadora e Construções Ltda. 

R$ 1.851,65 

004700988 

Ireni Vieira Barbosa de Oliveira (Genius Informática) 

R$ 170,25 

002919265 

Ivan Bezerra Maia- Restaurante do Posto Saraiva 

R$1.368,61 

002892553 

J. C Lopes-me 

R$ 1.368,61 

005331161 

João Gomes Valente (PINTURA) 

R$ 805,06 

002919362 

José Bezerra Maia - Restaurante do Posto Saraiva 

R$ 1.610,13 

002921502 

KAKADU Austrália Bar Ltda-me 

R$ 3.381,27 

002921481 

KAKADU Austrália Bar Ltda-me 

R$ 3.381,27 

002912287 

KAOMA Restaurante e Lanchonete Ltda-me 

R$ 805,06 

005328985 

L & A Comércio de Informática e Celulares Ltda. 

R$ 402,53 

002936810 

Lanchonete Pão Italiano TRUPPS Ltda. 

R$ 4.635,45 

005337780 

M E G Diversões Ltda-me 

R$ 805,06 

005304962 

M.M.B de Almeida-me 

R$ 1.368,61 

002932059 

MARKA - Administração de Serviços Ltda. 

R$ 425,64 

005336678 

MASTER Construtora e Incorporadora Ltda. 

R$ 1.529,62 

002941392 

Minhoca minhocultura Ltda. 

R$ 1.368,61 

002912821 

Moacir Gresele da Motta 

R$ 2.415,19 

005335833 

O Farol do PIER (FAROL CERVEJARIA) 

R$ 884,26 

005335892 

O Farol do PIER Ltda (FAROL CERVEJARIA) 

R$ 530,98 

004703235 

Oligon Engenharia Ltda. 

R$ 1.529,62 

005335922 

Panificadora 413 Sul Ltda-me 

R$ 3.220,24 

002939908 

Paulo Florentino de Góes 

R$ 120,66 

002949903 

PCD Informática Ltda. 

R$ 4.025,32 

002934701 

Pedro B. de Oliveira 

R$ 144,71 

005304733 

PLANTAFLOR Atacado e Distribuição Ltda. 

R$ 72,35 

002927926 

PNEU CENTER Ltda. 

R$ 723,50 

005304415 

Quatro Amigos Comércio de Bar e Restaurante Ltda. 

R$ 4.830,36 

005304407 

Quatro Amigos Comércio de Bar e Restaurante Ltda. 

R$ 1.529,62