Página 5 da Edição Extra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 27 de Junho de 2019

Conselho Nacional de Justiça
há 7 meses

19 – O órgão pública no site a relação dos

contratados, com os respectivos valores pagos

Art. 128 da Lei nº 13.473/2017. 1 SOF nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos

termos da legislação?

20 – O órgão pública no site a íntegra dos

instrumentos de cooperação (convênios, termos

de cooperação, de compromisso, protocolo de

Art. 129 da Lei nº 13.242/2015. 1 SAD intenções, acordos de cooperação técnica e

outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto

os sigilosos, nos termos da legislação?

LICITAÇÕES E CONTRATOS

21 – O site divulga as seguintes informações

relativas a procedimentos licitatórios:

21.1 – A íntegra da ‘Solicitação de Contratação’, Acórdão TCU nº 2622/2015 –

1 SAD

desde que não tenha sido considerado sigiloso? Plenário.

21.2 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos

Acórdão TCU nº 2622/2015 –

Preliminares da Contratação’, desde que não 1 SAD

TCU – Plenário.

tenha sido considerado sigiloso?

21.3 – A íntegra da Informação conclusiva sobre

Acórdão TCU nº 2622/2015 –

o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não 1 SAD

Plenário.

tenha sido considerado sigiloso?

21.4 – A íntegra dos editais de licitação com

os respectivos anexos (o anexo do edital inclui Art. 6º, VII, a, da Resolução

projeto básico ou termo de referência, minuta da CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 CPL ata de registro de preços, quando for o caso, e TCU nº 2622/2015 – Plenário.

minuta de contrato)?

21.5 – A íntegra dos questionamentos Art. 6º, VII, a, da Resolução

apresentados entre a publicação do Edital e a CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 CPL

abertura da sessão pública? TCU nº 2622/2015 – Plenário.

21.6 – A íntegra das impugnações apresentadas Art. 6º, VII, a, da Resolução

entre a publicação do Edital e a abertura da CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 CPL

sessão pública? TCU nº 2622/2015 – Plenário.

Art. 6º, VII, a, da Resolução

21.7 – O nome do vencedor da licitação? CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 CPL

TCU nº 2622/2015 – Plenário.

Art. 6º, VII, a, da Resolução

21.8 – A íntegra dos contratos firmados? CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 SAD

TCU nº 2622/2015 – Plenário.

Art. 6º, VII, a, da Resolução

21.9 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados? CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 SAD

TCU nº 2622/2015 – Plenário.

22 – O site divulga as seguintes informações

concernentes a dispensas e inexigibilidades de SAD

licitação:

Art. 6º, VII, a, da Resolução

22.1 – A íntegra do Projeto Básico, desde

CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 SAD que não tenha sido considerado sigiloso?

TCU nº 2622/2015 – Plenário.

22.2 – A íntegra dos atos de reconhecimento

Art. 6º, VII, a, da Resolução

e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de

CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão 1 SAD licitação, desde que não tenha sido considerado

TCU nº 2622/2015 – Plenário.

sigiloso?

22.3 – A íntegra dos contratos firmados em

Acórdão TCU nº 2.622/2015 –

decorrência da ratificação da dispensa ou 1 SAD

Plenário.

inexigibilidade de licitação?

22.4 – A íntegra dos Termos Aditivos dos

Acórdão TCU nº 2.622/2015 –

contratos resultantes da ratificação da dispensa 1 SAD

Plenário.

ou inexigibilidade de licitação?

Gestão de Pessoas

23 – O órgão pública: SGP

23.1 O Anexo III-a da Resolução CNJ nº Art. 6º, VII, c, da Resolução

1 SGP

102/2009? CNJ nº 215/2015.

23.2 O Anexo III-b da Resolução CNJ nº Art. 6º, VII, c, da Resolução

1 SGP

102/2009?: CNJ nº 215/2015.

23.3 O Anexo III-c da Resolução CNJ nº Art. 6º, VII, c, da Resolução

1 SGP

102/2009? CNJ nº 215/2015.

24 – O órgão pública o Anexo IV da Resolução

CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os SGP

dados requeridos para:

24.1 – Alínea a Resolução CNJ nº 102/2009. 1 SGP

24.2 – Alínea b Resolução CNJ nº 102/2009. 1 SGP

24.3 – Alínea c Resolução CNJ nº 102/2009. 1 SGP

24.4 – Alínea d Resolução CNJ nº 102/2009. 1 SGP

24.5 – Alínea e (Não se aplica aos TRE's)

Resolução CNJ nº 102/2009. 1 SGP

24.6 – Alínea f (Não se aplica aos TRE's) Resolução CNJ nº 102/2009. 1 SGP