Página 159 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Junho de 2019

9015140-92.2019.8.21.0001(CNJ) - VINICIUS NICOLODELLI TESTONI (MARIA BERENICE RIBEIRO CARVALHO 50496/RS, MARIA BERENICE RIBEIRO CARVALHO 50496/RS) XDETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9067085-55.2018.8.21.0001(CNJ) - ARTHUR ZANOTELLI JUNIOR (DENISE BALLARDIN 47784/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMADO A

CONTRARRAZOAR, QUERENDO.

9010293-47.2019.8.21.0001(CNJ) - IRACI MARIA DE SOUZA (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS), ALESSANDRA DE SOUZA AUMONDI (ANNA DESIRÉE ORTOLAN DILL 100578/RS) XMUNICÍPIO DE SAPIRANGA, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9011327-57.2019.8.21.0001(CNJ) - ROSILÉIA DE OLIVEIRA LARA (ANDERSON ROBERTO PASQUALITO EVANGELISTA 101119/RS, JULIANE ANGÉLICA PALHARINI RIBEIRO DOS SANTOS 104706/RS,

JULIANE ANGÉLICA PALHARINI RIBEIRO DOS SANTOS 104706/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA. 9005419-19.2019.8.21.0001(CNJ) - ROSE LAINE DO NASCIMENTO (CATARINA GUIMARÃES CORSO 93221/RS, CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA 89472/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, EM10 DIAS, JUSTIFICANDO AS.

9062835-13.2017.8.21.0001(CNJ) - ROSA MARIA FERREIRA DA ROCHA (FRANCIELE DE CONTO 93604/RS), JONATAN ISMAEL DE AGUIAR SANTANNA (FRANCIELE DE CONTO 93604/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. VISTA DO RECURSO INOMINADO PARA

APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

9056158-30.2018.8.21.0001(CNJ) - ARMANDO NOGUEIRA NUNES (ANDRÉA ÀVILA TORRES RUAS 49385/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9068912-04.2018.8.21.0001(CNJ) - ANDERSON WARKEN DE OLIVEIRA (THOMAZ JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES 87062/RS, VIVIAN DE ABREU MACHADO 71284/RS, VIVIANE AZEVEDO DA SILVA

100423/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. EMFACE DO EXPOSTO, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS PELA NATUREZA DO JEFAZ. 9015367-82.2019.8.21.0001(CNJ) - LANDER TRINDADE DA COSTA (RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM78374/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA

CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9014809-13.2019.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO DA ROSA LENTES (ELENO JOSE VENTURINI 44919/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9068996-05.2018.8.21.0001(CNJ) - LUIS HENRIQUE VIEIRA LACERDA (RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM78374/RS), EDSON VIEIRA LACERDA (RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM

78374/RS) XDAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. PELO EXPOSTO JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O DAER A EXCLUIR TODOS OS EFEITOS DO AIT E016014891 E A EPTC A EXCLUIR TODOS OS EFEITOS DO AIT

TE00311345 DA CNH DO AUTOR E NOTIFICAR O ORA INDICADO EDSON VIEIRA LACERDA CONDUTOR DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DEFESA E RECURSOS,

PREJUDICANDO OS AITS D003492749 E D003568114 E O RESPECTIVO PCDD DO DETRAN/RS.

9012764-36.2019.8.21.0001(CNJ) - CÉSAR AUGUSTO ALLGAYER (RAMIRES ALFREDO PEREIRA 79114/RS) XMUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9010620-89.2019.8.21.0001(CNJ) - ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA (MATHIAS CASSOL AHMAD 89371/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9010867-70.2019.8.21.0001(CNJ) - MATHEUS FECK BITTENCOURT (JO O ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE

PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9010963-85.2019.8.21.0001(CNJ) - ALEXANDRE MORESCO (FRANCIELE DE CONTO 93604/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9019728-45.2019.8.21.0001(CNJ) - SANDRO LUÍS DA SILVA (CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS, CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS, CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS, CLOVIS

STRASBURG FILHO 113901/RS, RAPHAEL CAVALLI GOMES 97605/RS, RAPHAEL CAVALLI GOMES 97605/RS), DAIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA (CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS,

CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS, CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS, CLOVIS STRASBURG FILHO 113901/RS, RAPHAEL CAVALLI GOMES 97605/RS, RAPHAEL CAVALLI GOMES 97605/RS) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9012938-45.2019.8.21.0001(CNJ) - JAIRO AZEVEDO DOS SANTOS (CLÉBER MLLER THOMAZI COSTA 115336/RS, MARIA SOFIA DOS SANTOS 87168/RS, MARIA SOFIA DOS SANTOS 87168/RS) X

DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO

PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9011112-81.2019.8.21.0001(CNJ) - JO O CARLOS MUNARI (DANIELA DA SILVA DUTRA 88473/RS, DIEGO MACHADO RAMOS 59128/RS, GUSTAVO MUNARI RIBEIRO 57785/RS, RAFAEL PINTO LOPES 62635/RS, RODRIGO DUTRA NUNES 103736/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS,

ESPECIFICANDO AS.

9011924-26.2019.8.21.0001(CNJ) - JO O LUIS RIBEIRO DE SOUZA (DANIELA DA SILVA DUTRA 88473/RS, DANIELA DA SILVA DUTRA 88473/RS, DIEGO MACHADO RAMOS 59128/RS, DIEGO MACHADO RAMOS 59128/RS, GUSTAVO MUNARI RIBEIRO 57785/RS, GUSTAVO MUNARI RIBEIRO 57785/RS, RAFAEL PINTO LOPES 62635/RS, RAFAEL PINTO LOPES 62635/RS, RODRIGO DUTRA NUNES

103736/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9011917-34.2019.8.21.0001(CNJ) - ELTON BOZZETTO (DANIELA DA SILVA DUTRA 88473/RS, DIEGO MACHADO RAMOS 59128/RS, GUSTAVO MUNARI RIBEIRO 57785/RS, RAFAEL PINTO LOPES

62635/RS, RODRIGO DUTRA NUNES 103736/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS,

ESPECIFICANDO AS.

9005948-38.2019.8.21.0001(CNJ) - BRUNO BARBOSA BRASIL (HELEN GOULART VEGA 65874/RS, HELEN GOULART VEGA 65874/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9044520-97.2018.8.21.0001(CNJ) - PAULO RICARDO DA SILVA AMBROSIO (JEFFERSON GREGOIRE GULARTE 75028/RS, NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE 11816/RS, NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE 11816/RS, ROSANE DE MOURA GREGOIRE 28561/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO

RECURSO INOMINADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

9004075-03.2019.8.21.0001(CNJ) - VALMOR VIECELI (FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO 58367/RS, RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR 48437/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9041154-50.2018.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ PAULO PEREIRA (TATIANE RIETH DIAS 79342/RS, VINÍCIUS SECCO FOGAÇA 76474/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RECURSO INOMINADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

9003516-46.2019.8.21.0001(CNJ) - ADÃO JESUS DE BORBA SOUZA (FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO 58367/RS, RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR 48437/RS) XDETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9005712-86.2019.8.21.0001(CNJ) - ELIZ REGINA EUZEBIO DOS SANTOS (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9005946-39.2017.8.21.0001(CNJ) - LUCIANO DE CAMPOS (SERGIO ANTONIO CASSINI 23429/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. INTIMADA A PARTE AUTORA A RETIRAR A RPV, APÓS ASSINATURA DO JUIZ, INSTRUÍ-LA, BEMCOMO ENCAMINHÁ-LA.

9017342-42.2019.8.21.0001(CNJ) - ENZO DALPIAZ DA SILVA (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO 58656/RS) XEPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. VISTA DA

CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9009449-97.2019.8.21.0001(CNJ) - ELISETE MARISA SCHUCK SCHEFFER (ELCI BRAUN 73834/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES ACERCA DA

PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9013686-77.2019.8.21.0001(CNJ) - RENAN SILVA DE MATOS (RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM78374/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9066038-46.2018.8.21.0001(CNJ) - GIOVANI CRISTIANO DA SILVA (DANIELA DA SILVA DUTRA 88473/RS, DIEGO MACHADO RAMOS 59128/RS, GUSTAVO MUNARI RIBEIRO 57785/RS, RAFAEL PINTO LOPES 62635/RS, RODRIGO DUTRA NUNES 103736/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES.

9014674-98.2019.8.21.0001(CNJ) - JORGE ERNESTO LOTTI ENDRES (ROCHANE NOBRE PONZI 62409/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9010901-45.2019.8.21.0001(CNJ) - FÁBIO BALIN DA SILVA (GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER 98343/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES SOBRE

PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9010203-39.2019.8.21.0001(CNJ) - GILMAR ZANCO (SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA 45549/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO

AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. DIGAMAS PARTES SOBRE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

9010541-13.2019.8.21.0001(CNJ) - ERNESTO DAL BO (ANA LICINA DA ROZA 91876/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DIGAMAS PARTES ACERCA DA PRODUÇÃO DE

NOVAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO AS.

FORO CENTRAL - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 410/2019

001/1.09.0303354-6 (CNJ 3033541-20.2009.8.21.3001) - ISABEL CRISTINA NUNES LACAU E MARIA DE FATIMA DA ROSA (PP. DAIANE EISERMANN SILVEIRA 71275/RS, FABIOLA MARIA FERRO

ALEXANDRE LESSA 76115/RS E VIVIAN VARGAS BARCELLOS 86585/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS,

MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA.

001/1.10.0275937-5 (CNJ 2759371-27.2010.8.21.3001) - CLEOMARA VANIA BINOTTO E GENI BINOTTO (PP. RICHELI ELIZA BELLÉ 89337/RS E ROGER MAURICIO BELLE 66053/RS) XESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA.

001/1.10.0285123-9 (CNJ 2851231-12.2010.8.21.3001) - ANTONIO ROGERIO GEMELLI (PP. OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO 30847/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE

ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE TODOS OS AUTORES E O TERCEIRO INTERESSADO PROMOVERAMCISÃO, PROCEDA-SE A BAIXA DESTE FEITO. TODAVIA, CONSIDERADO A PECULIARIDADE DO CASO, OS AUTOS DEVEMPERMANECER EMCARTÓRIO AGUARDANDO AS CERTIDÕES DE BAIXA DE TODAS AS CISÕES DISTRIBUÍDAS. DEVIDAMENTE CERTIFICADAS AS RESOLUÇÕES

DEFINITIVAS DO PROCESSO EMRELAÇÃO A TODOS OS AUTORES E AO TERCEIRO INTERESSADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. INTIMEM-SE.

001/1.10.0285978-7 (CNJ 2859781-72.2010.8.21.0001) - CARLA SILVA NIEDERAUER E OUTROS (PP. JEAN GUSTAVO CRIXEL 81552/RS E MATEUS TOMAZI 106802/RS) E LILIANA MAROSANE SMANIOTTO BORGES (PP. DIEGO BANDEIRA MACHADO 82179/RS) E JANE BERENICE BORGES CORREA (PP. MARIANI COSTA DE AGUIAR 82329/RS) E ADRIANA FIGUEIRO DOS SANTOS (PP. ALLAN

MARCELINO FLORES 90357/RS) , MARI STELA RIBEIRO RICHTER E NEUSA MARIA VIEIRA (PP. FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 79818/RS, JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E VERÔNICA CAMBRAIA MELGAREJO 90826/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. TENDO EMVISTA QUE JÁ DECORREU O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A DEMANDANTE JANE BERENICE E QUE AS DEMAIS AUTORAS PROMOVERAMCISÃO, PROCEDA-SE A BAIXA

DESTE FEITO. ENTRETANTO, CONSIDERADO A PECULIARIDADE DESTE CASO, OS AUTOS DEVEMPERMANECER EMCARTÓRIO AGUARDANDO AS CERTIDÕES DE BAIXA DE TODAS AS CISÕES

DISTRIBUÍDAS. DEVIDAMENTE CERTIFICADAS AS RESOLUÇÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO EMRELAÇÃO A TODAS AS AUTORAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. INTIMEM-SE. 001/1.10.0343387-2 (CNJ 3433871-15.2010.8.21.3001) - VILMA NUNES VARGAS E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARLEI SOARES SANTANA (PP. MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) , MARIA HELENA VAZ TEIXEIRA E OUTROS (PP. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO 40806/RS, JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) , DANIELI DOSSANTOSDEMOURA, VILMALEALDASILVADUTRAECLEUZAMARIADOSSANTOSSEVERO (PP. CÍCEROPIMENTELDAMIM55177/RSEMATHEUSVALENZUELAMOTA64992/RS) X

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