Página 125 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2019

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Projeto Integrador para Pedagogia IV

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Projeto Integrador para Pedagogia IV

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Psicologia e Sociologia do Trabalho

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Psicologia e Sociologia do Trabalho

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Psicologia e Sociologia do Trabalho

Psicologia e Sociologia do Trabalho

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Psicologia e Sociologia do Trabalho

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Química

Química

Química

Química

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Redes de Computadores

Resistência dos Materiais

Resistência dos Materiais

Resistência dos Materiais

Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2 Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

226320996"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

244347888"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; "

248447245"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; "249676394"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; "

266528132"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

274588560"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

277140547"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

323563910"Inabilitado: não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos

10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

326071581"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área

ou área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

10336969"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

10336969"Inabilitado: não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na

área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

25789794"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

62597973"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

63326346"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

63326346"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

162773237"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

192107884"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

249676394"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; "

262437363"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

266528132"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

338932446"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui vínculo docente IES ou

aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

407780129"Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não

possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

471197208"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

34125938"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui vínculo docente com programa de

Pós Graduação"

584327092"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

01593545444"Inabilitado: não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos

10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

02310302047"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

02688790474"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

328876707 Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata

34125938"Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não

possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

307942934 Inabilitado: não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES

328962429"Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não

possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

18882002 Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata

324258318"Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não

possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

3217120472"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

00935230688 Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata

10336969"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui vínculo docente IES ou

aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

22020369"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

62597973"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

226320996"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

249676394 Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata

266528132"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2 274588560"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2 302345553"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui publicação na área, ao

menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com

programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2 323563910"Inabilitado: não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos

10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2 338932446 Inabilitado: não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2018.2 407780129"Inabilitado: não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos

10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 10336969"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui vínculo docente IES ou

aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 22020369"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 62597973"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 192372919"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 226320996"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 266528132"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 274588560"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 302345553"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui publicação na área, ao

menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com

programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 323563910"Inabilitado: não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos

10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 338932446 Inabilitado: não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES

Teorias da Aprendizagem - Licenciaturas 2019.2 407780129"Inabilitado: não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos

10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias do Currículo 16827128"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

Teorias do Currículo 19284725"Inabilitado: não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não

possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui vínculo docente com programa de

Pós Graduação"

Teorias do Currículo 22020369"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós

Graduação"

Teorias do Currículo 68942928"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

Teorias do Currículo 226320996"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos"

Teorias do Currículo 266528132"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias do Currículo 274588560"Inabilitado: não possui Doutorado na área ou área correlata; não possui experiência docente na

área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de Pós Graduação"

Teorias do Currículo 471197208"Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata; não possui Doutorado na área ou

área correlata; não possui experiência docente na área da disciplina ou em área correlata; não possui vínculo docente IES ou aposentado de IES; não possui publicação na área, ao menos 1 de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos; não possui vínculo docente com programa de

Pós Graduação"

Teorias do Currículo 02616039557 Inabilitado: não possui Graduação na área ou área correlata

Conforme previsto no referido edital o prazo para recurso é de 5 dias úteis a contar desta publicação

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA FISCAL

Notificação

Pedido de Parcelamento de ITCMD/ITBI Deferido.

Notifique-se para comparecer no prazo de até 10 dias, na Avenida Rangel Pestana, 300 – térreo, Guichê 16, setor PGE –EX-PAR, para iniciar o Parcelamento do ITCMD imediatamente que já foi deferido, sob pena de inscrição em dívida ativa.

INVENTARIANTE CPF PROCURADOR OAB DEFERIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Waldir Delano Abu Gannam 224.127.358-91 Fabio José G L Cavalheiro 184.085/SP 01/04/19 51220-247926/2017 Valeria Cristina Souza Vieira 189.651.868-03 Monica J. Batista 138.746/SP 21/03/19 51220-470394/2016 Dinah Estevam Ribeiro 056.072.708-90 Eufrasia Soares Ferraz 217.858/SP 02/04/19 92846-418139/2018 Antonio Rafacho Nettto 034.016.148-51 Antonio Rafacho Netto 93.173/SP 02/04/19 51085-124145/2019 Luciana Regina Kaijo Silva 181.610.288-18 Cleigimeire Pinheiro de Padua 211.419/SP 01/04/19 51085-123884/2019 Aedson Pereira Nunes Junior 298.994.318-85 Rildo Teixeira 149.451/SP 16/04/19 51096-939164/2016 Amaryllis Schloenbach 587.276.048-53 Renata de Cassia Garcia 131.095/SP 10/04/19 51085-53845/2019 Hilda Martins da Silva 76.727.458-08 Maria de Lourde Aguiar 99.222/SP 10/04/19 51085-129491/2019 Roberta Cristina F. Amate Gonçalves 250.134.39-09 Virginia Parenti Ronaldo Fernandes Amate 057.058.218-08 Virginia Parenti Ricardo Fernandes Amate 063.894.428-74 Virginia Parenti

ÁREA DE CONSULTORIA GERAL

PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES

Citação

Autos SAP/GS 881/2018 – GDOC – 1000726-503385/2018 O (A) Procurador (a) do Estado Presidente da 3ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, FAZ SABER a CLEBER APARECIDO BOLZAN, RG. 29.140.222-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, nascido (a) aos 13-05-1978, filho (a) de CICERO BOLZAN e GUIOMAR SILVA BOLZAN, que foi instaurado o procedimento disciplinar ora mencionado,, e por estarem presentes os requisitos do § 3º do art. 278 da Lei Estadual 10.261/68, fica CITADO, por meio deste EDITAL, das imputações contidas na portaria inicial a seguir transcrita, bem como para comparecer, acompanhado (a) de seu advogado (a), à audiência de interrogatório, que se realizará no próximo dia 18-09-2019, às 10h, na sala de audiência da Procuradoria de Procedimento Disciplinares, localizada na Rua Maria Paula, 172- Bela Vista – São Paulo – Capital, data em que começará a fluir o prazo de três dias para a apresentação de defesa prévia, podendo requerer provas e arrolar testemunhas, esclarecendo-se, ainda, que o acusado será defendido por advogado dativo, caso não constitua advogado próprio. A seguir, passa-se a transcrever na íntegra a PORTARIA 1673/2018: Tendo em vista a respeitável determinação de fls. 02, do Excelentíssimo Doutor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a fim de apurar o cometimento de eventuais irregularidades funcionais, INSTAURO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor CLEBER APARECIDO BOLZAN, portador da Cédula de Identidade, RG. 29.140.222-7, Agente de Segurança

164.300/SP 14/01/19 51085-594854/2018 164.300/SP 14/01/19 51085-594854/2018 164.300/SP 14/01/19 51085-594854/2018

Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, Efetivo, classificado à época dos fatos na Penitenciária de Osvaldo Cruz, pelas seguintes razões: De acordo com o teor da documentação encartada, restou apurado que, o indiciado acumulou, de forma ilegal e inconstitucional, no período 24-02-2018 até 06-05-2018 (fls. 29), período este em que, se encontrava afastado do Serviço Público Estadual, por motivo de concessões de Licenças-Saúde (fls. 44/45), o cargo de Agente de Segurança Penitenciária no Estado Bandeirante e o de Vigia, sob o regime jurídico de Estatutário, na Prefeitura da Cidade de Parapuã/SP, cuja carga horária era de 220 horas mensais, sendo 44 horas semanais e 09 horas diárias, iniciando às 22h e terminando às 06 horas da manhã, com 01 (uma) folga semanal. É dos autos que, o processado, mesmo estando afastado das atividades laborais pelo Estado Bandeirante, por motivo de concessões de licenças-saúde, exerceu, de forma indevida e simultânea, atividade profissional remunerada, no período 24-02-2018 até 06-05-2018, atuando no cargo de Vigia, sujeito ao Regime Jurídico Estatutário, sob matrícula 1327 (fls. 11/12), na Prefeitura Municipal de Parapuã/ SP, matrícula 1327, recebendo, para tanto, a remuneração mensal de R$ 939,17 (novecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos – fls. 11). Registre-se que, o demandado está sujeito ao RETP – Regime Especial de Trabalho Policial -, sendo proibido de exercer outra atividade remunerada, exceto as relativas ao ensino e à difusão cultural. Vê-se, diante de tal narrativa, que o processado, indevidamente, acumulou, de forma ilegal, os dois cargos públicos telados, trabalhando licenciado (de 24-02-2018 até 06-05-2018), demonstrando, desse modo, que ele não esteve em dia com o regramento normativo vigente, bem como que não procedeu na vida privada e pública, na forma que dignificasse o seu cargo. Diante de tais condutas, caracterizadoras de procedimento irregular de natureza grave, o processado CLEBER