Página 11 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 28 de Junho de 2019

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 7 meses

ANEXO I

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES a seguir para compor o Comitê Gestor de Acesso a Informação do Poder Executivo Estadual: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Titular e Coordenador; ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA, Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Suplente; CARMEM SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, Assessora Executiva da Casa Civil, Titular; LÚCIA POMPEU DE VASCONCELOS CASTRO, Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento da Casa Civil, Suplente; RAFAEL MACHADO MORAES, Procurador Executivo Assistente da Procuradoria Geral do Estado, Titular; ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ, Procuradora Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário da Procuradoria Geral do Estado, Suplente; MAJ. QOPM MICHELLINY VASCONCELOS GOMES DE MENEZES, Titular da Casa Militar; CB PM ROQUE OLIVEIRA MARTINS, Suplente da Casa Militar; JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão, Titular; RONALDO LIMA MOREIRA BORGES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria do Planejamento e Gestão, Suplente; SANDRA MARIA OLÍMPIO MACHADO, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Fazenda, Titular; MARCOS ANTÔNIO SILVA SARAIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Suplente; cabendo-lhes as atribuições estabelecidas nos arts. 6º e 7º da Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012, que define regras específicas para a implementação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informacao), no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, §§ 1º e da Lei nº 9.503/97- CTB, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CONTRAN nº 688, de 15 de agosto de 2017 e Resolução do CETRAN Nº 005, de 18 de março de 2008, RESOLVE, exonerar a pedido BRENO LEITE PINTO , da vaga de MEMBRO SUPLENTE do Notório Saber de Trânsito, conforme processo VIPROC Nº 02990673/2019 e respectiva renúncia nele contida, e nomear Pedro Parsifal Pinto Neto, para completar o mandato de MEMBRO SUPLENTE do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – CETRAN-CE, como representante suplente de Notório Saber de Trânsito, a partir do dia 1º de abril de 2.019 até 30 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 26 de junho de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, § 1º, da Lei nº 9.503/97 – CTB, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual nº 13.027/200, alterada pelas Leis Estaduais nºs 13.797/2006 e 14.719/2010, bem como a Resolução do CONTRAN nº 688, de 15 de agosto de 2017 e Resolução do CETRAN Nº 005, de 18 de março de 2008, RESOLVE, exonerar a pedido ÉRICA FONTENELE DE ALBUQUERQUE SOUZA , e nomear SÁVIA ROCHA FERNANDES como Secretária Executiva do CETRAN/CE. Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 26 de junho de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 2º da Lei nº 13.619, de 15 de julho de 2005, que trata da composição do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará - COEPA, RESOLVE, nomear como MEMBROS denominados Conselheiros e seus Suplentes, tendo como Presidente o Secretário da Cultura, conforme relacionados no Anexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Histórico Cultural da Secretaria da Cultura do Estado:

Suplente: Francisco Alexandre Veras de Freitas

Universidade Federal do Ceará - UFC

Titular: Henrique Pereira Rocha

Suplente: Jocastra Holanda Bezerra

Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

Titular: Ana Vládia Cosmo Santos

Suplente: Rafaele Sousa Saraiva

Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Suplente: Carla Camila Girão Albuquerque

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Titular: Cecília Nunes Rabelo

Suplente: Vitor Melo Studart

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