Página 17 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 1 de Julho de 2019

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4B373403

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 485, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. RAILLINY SANTANA TAVARES DA FONSECA, portadora do RG nº 94014024266 e inscrita no CPF sob o nº 750.333.723-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9339F5B5

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 486, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR II QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº 219746291 e inscrito no CPF sob o nº 483.888.903-87, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO II (CDA ANS III), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves

Código Identificador:B4D3CA6A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 487, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANIEL MOURA MELO, portador do RG nº 2007986564-4 e inscrito no CPF sob o nº 066.596.423-40, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

Estado do Ceará, 03 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5C778E39

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 488, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a IIIdo § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o Decreto Municipal Nº 003/2019, que estipula o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o repasse da diferença do duodécimo destinado a Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 7.858,50 (sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

CEARÁ, em 06 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal