Página 19 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 1 de Julho de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANDREA MARIA DE CARVALHO ROSA, portadora do RG nº 99098063153 e inscrita no CPF sob o nº 986.437.543-15, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:771A73E0

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 494, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DANILO JORGE FERNANDES, portador do RG nº 2008009134138 e inscrito no CPF sob o nº 050.066.043-36, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ecônomico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DANILO JORGE FERNANDES, portador do RG nº 2008009134138 e inscrito no CPF sob o nº 050.066.043-36, ao cargo de provimento comissionado ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5EF6DD38

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE

NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a IIIdo § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o Decreto Municipal Nº 003/2019, que estipula o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado a Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 200.541,54 (duzentos mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao mês de junho de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

CEARÁ, em 19 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5CF2D0B1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 496, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA FARIAS DE AZEVEDO MARTINS, portadora do RG nº 338711999 e inscrita no CPF sob o nº 509.276.987-49, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, posto que o mesmo fora aposentada.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

Estado do Ceará, aos 24 de junho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C7ED715A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 497, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.