Página 52 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1 de Julho de 2019

Tribunal Superior Eleitoral
há 11 meses
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(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO)

A SENHORA MINISTRA ROSA WEBER : Convido Sua Excelência o Senhor Ministro Sérgio Silveira Banhos a acompanhar-me até a tribuna para prestar o compromisso regimental.

O SENHOR MINISTRO SÉRGIO BANHOS (Ministro empossando): Declaro aceitar o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui nomeado, e prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República.

A SENHORA MINISTRA ROSA WEBER : Convido o Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral a proceder à leitura do Termo de Posse.

O SENHOR ANDERSON VIDAL CORRÊA (Diretor-Geral): Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de 2019, perante o Tribunal, tomou posse no cargo de Ministro Efetivo o Senhor Ministro Sérgio Silveira Banhos, nomeado pelo Decreto de 25 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção II, nos termos do inciso II do art. 119, c/c com o § 2º do art. 121 da Constituição Federal. Sua Excelência declarou aceitar o cargo para o qual foi nomeado e prestou o compromisso de, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições. O presente termo vai assinado pela Presidente e pelo empossado.

A SENHORA MINISTRA ROSA WEBER : Declaro empossado, no cargo de Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, Sua Excelência o Ministro Sérgio Banhos. Senhoras e Senhores, pela tradição do Tribunal Superior Eleitoral, como se sabe, esta é uma solenidade de singela liturgia, que não comporta discursos. Permito-me, contudo, breves palavras para, em nome do Colegiado, cumprimentar o eminente Ministro Sérgio Banhos pela investidura no cargo de Ministro Efetivo da Casa. Sua Excelência tem honrado o Tribunal Superior Eleitoral com esmerada dedicação no mister de bem servir à Justiça Eleitoral e à sociedade brasileira. Tem, assim, o nosso reconhecimento. Além de ampla experiência profissional e de notório saber jurídico, ostenta expressivo currículo acadêmico, com títulos de Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, também é Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra, e especialista em Direito Eleitoral. Receba, caro Ministro Sérgio Banhos, as nossas saudações. Estamos certos de que continuará a cumprir com esmero sua missão nesta Corte. Renovo os votos de muito bem-vindo. Agradeço a honrosa presença de todos e, cumprida a finalidade para a qual foi chamado este ato, declaro encerrada esta Sessão Solene. Muito obrigada!

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às nove horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, lavrei a presente ata que vai assinada pela Senhora Ministra Presidente deste Tribunal.

Brasília, 16 de maio de 2019.

MINISTRA ROSA WEBER, Presidente.

ATA DA 50ª SESSÃO, EM 21 DE MAIO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA JURISDICIONAL

Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. Presentes os Senhores Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Secretário, Jean Carlos Silva de Assunção. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada a ata da 48ª sessão.

JULGAMENTOS

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3-45.2017.6.02.0017

ORIGEM: BARRA DE SANTO ANTÔNIO AL