Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

GABINETE

PORTARIA Nº 82, DE 27 JUNHO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I, ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.001294/2019-66, resolve:

Art. 1º - Tornar vaga a Função Gratificada, código FGR-01, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, ocupada pela servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 0675718, em decorrência de sua aposentadoria voluntária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, art. 8º, da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Exonerar ADELINA MARIA NASCENTES BAENA, matrícula SIAPE nº 8093848, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 126, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1 , art. 8 , da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Nomear ADELINA MARIA NASCENTES BAENA, matrícula SIAPE nº 8093848, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1 , art. 8 , da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Exonerar JOÃO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1912880, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1 , art. 8 , da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Nomear JOÃO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1912880, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, art. 8º, da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Exonerar PATRÍCIA STRACK MARINHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1712209, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 130, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, art. 8º, da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Nomear PATRÍCIA STRACK MARINHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1712209, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, art. 8º, da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Exonerar MARIA DO AMPARO MONTANDON QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1457127, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

PORTARIA Nº 132, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, art. 8º, da Portaria n 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102163/2019-03, resolve:

Nomear MARIA DO AMPARO MONTANDON QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1457127, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, do Ministério da Economia.

CINARA LIMA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 921, DE 28 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de janeiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e no inciso V do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 12600.109306/2019-69, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ADAUTO MODESTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1699405, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assessor Especial - Economista Chefe do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº 04982.001007/2019-10, resolve:

Nº 487 Dispensar RAFAEL TAVARES DE LIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº 0676673, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento deste Ministério.

Nº 488 Designar MARIA ELISA GUIMARÃES MARTIN, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1112416, para exercer a da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento deste Ministério.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº 04936.001244/2019-28, resolve:

Nº 489 Dispensar MARILENE MATOS DA MATA LAZINSKI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 40606, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento deste Ministério.

Nº 490 Designar MARILENE KRASNIEVICZ, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 50641, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento deste Ministério.

Nº 491 Dispensar CÉLIA MARIA COSTA DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6122072, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento deste Ministério.

Nº 492 Designar JULIANA SILVEIRA LEONARDO DE SOUZA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1510008, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento deste Ministério.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº 19839.103658/2019-66, resolve:

Nº 493 Dispensar ANA CAROLINA OTÁVIO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991114, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo deste Ministério.

Nº 494 Designar DEBORA KRUGER PADRÃO BARBOZA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1779447, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo deste Ministério.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

PORTARIA Nº 495, DE 28 DE JUNHO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/MECON nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº 12120.100275/2019-83, resolve:

Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752930, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-13, da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais deste Ministério.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS