Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
Primeira Câmara Criminal
Pautas
Pauta de Julgamento
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 23 ª sessão ORDINÁRIA do dia 10/07/2019 quarta-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.
1 - Habeas Corpus Nº 000XXXX-94.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE EDVALDO DA SILVA
Impetrante ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI 21292 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
2 - Habeas Corpus Nº 000XXXX-44.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
PACTE GILBERTO CAMARGO DOS SANTOS SOUZA
Impetrante CARLA FRADE GAVA 22374 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO BANANAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
3 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-21.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE G.R.R.
Impetrante LUCIANO GUIMARAES NUNES 27415 - ES
A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.A.
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
4 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-98.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE DARA HERTEL DE OLIVEIRA
Impetrante SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA 27709 - ES
A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
5 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-75.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE JOAO PEDRO MORAES FONSECA
Impetrante RODRIGO CAETANO DOS SANTOS 15351 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
6 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-47.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
PACTE CARLA ROGERIA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Impetrante NELSON MOREIRA JUNIOR 7960 - ES
A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
7 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-19.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Cautelar Inominada Criminal
PACTE G.E.G.
Impetrante LEONARDO CARVALHO DA SILVA 9338 - ES
Impetrante TABATA ENGELHARDT HAIDU 25880 - ES
A COATORA J.D.D.D.6.V.C.D.V.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
8 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-98.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE GILBERTO FURIERI
Impetrante BEATRIZ AOUN 22589 - ES
Impetrante EDISON VIANA DOS SANTOS 7547 - ES
Impetrante IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS 173163 - SP
Impetrante PIERPAOLO CRUZ BOTTINI 163657 - SP
PACTE MARILZA TEIXEIRA FURIERI
Impetrante ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA 13042 - ES
PACTE CINTIA TEIXEIRA FURIERI
Impetrante ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA 13042 - ES
PACTE RONALDO MODENESI CUZZUOL
Impetrante HENRIQUE ZUMAK MOREIRA 22177 - ES
Impetrante LEONARDO MIRANDA MAIOLI 15739 - ES
Impetrante MARCO ANTONIO GAMA BARRETO 009440 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 000XXXX-73.2010.8.08.0000 (100100016094)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU ELIAS DAL'COL
Advogado (a) JONES MADSON TELLES 10797 - ES
Advogado (a) JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA 18957 - ES
Advogado (a) MARCELLO PINTO RODRIGUES 131885 - RJ
Advogado (a) MILTRO JOSE DALCAMIN 009232 - ES
Advogado (a) SERGIO MENEZES DOS SANTOS 009373 - ES
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
10 - Apelação Nº 000XXXX-33.2012.8.08.0006 (006120003329)
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE SANDRO LUCIO TEIXEIRA NOGUEIRA
Advogado (a) LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONCALVES 24193 - ES
APTE RAPHAEL SANTANA RODRIGUES DIAS
Advogado (a) ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES
Advogado (a) CHARLES BONELI GONCALVES 16521 - ES
Advogado (a) PEDRO GERMANO ARAUJO 24233 - ES
APDO JORGE LUIZ DA CONCEICAO JUNIOR
Advogado (a) CHARLES BONELI GONCALVES 16521 - ES
APDO/APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
11 - Apelação Nº 001XXXX-76.2012.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE ALEXANDRO PAZITO DOS SANTOS
Advogado (a) GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI 23076 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
12 - Apelação Nº 000XXXX-59.2017.8.08.0006
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO EDSON PEREIRA MAFFEI BOZZI
Advogado (a) KATIELI CASER NIERO 21138 - ES
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES.
WILLIAN SILVA
13 - Apelação Nº 000XXXX-14.2017.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE GEOVANY MATHIAS SOUZA
Advogado (a) MARJORY TOFFOLY SOARES 17976 - ES
APTE WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado (a) LEONARDO LUNA LUNA M2781700 - ES
Advogado (a) VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO 24776 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
14 - Apelação Nº 000XXXX-26.2017.8.08.0006
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE D.F.P.D.S.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
APDO M.P.E.D.E.S.
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
15 - Apelação Nº 000XXXX-83.2017.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE JUSSIMAR AGAPITO LIMA
Advogado (a) FERNANDO BORDINHAO 27085 - ES
APTE DILCIMAR JUNIOR DOMINGOS MORAIS
Advogado (a) VAGNER DOS SANTOS DA COSTA 18623 - ES
APTE PEDRO HENRIQUE COSTA CAMPOS
Advogado (a) GLEIDSON DEMUNER PATUZZO 21064 - ES
APTE PABLO DE JESUS SOUZA
Advogado (a) RONALDO SANTOS COSTA 15626 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
16 - Apelação Nº 000XXXX-24.2018.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE DANIEL PEREIRA BELEM
Advogado (a) MATHEUS RODRIGUES FRAGA 13334 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
17 - Apelação Nº 000XXXX-40.2018.8.08.0006
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE V.D.J.C.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
18 - Apelação Nº 000XXXX-38.2014.8.08.0007
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE FRANCISCO MANEIA NETO
Advogado (a) ANA PAULA ARAGAO DOS SANTOS 25761 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
19 - Apelação Nº 000XXXX-98.2017.8.08.0007
BAIXO GUANDU - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE BISMARK TOMAZ DO NASCIMENTO
Advogado (a) FABYANO CORREA WAGNER 008394 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
20 - Apelação Nº 001XXXX-14.2013.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MATHEUS ATALAIA MACHADO
Advogado (a) MARCELA BORGES DALTIO 25932 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
21 - Apelação Nº 000XXXX-98.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE CLAUDINEI AQUINO BRAZ
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
22 - Apelação Nº 001XXXX-94.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ELIZEU FRANCA DA CRUZ
Advogado (a) ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO 19939 - ES
APTE ROMULO MARTINS ALVES
Advogado (a) NEY EDUARDO SIMOES FILHO 10975 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
23 - Apelação Nº 000XXXX-03.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE R.L.D.S.
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
24 - Apelação Nº 001XXXX-54.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE PABLO LOURENCO
Advogado (a) GABRIELA LEANDRO MOREIRA 27655 - ES
Advogado (a) MESSIAS FERREIRA DE SOUZA 19422 - ES
APTE THIAGO COELHO PINTO MIGUEL
Advogado (a) CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES 27652 - ES
Advogado (a) DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA 27659 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
25 - Apelação Nº 011XXXX-34.2011.8.08.0012 (012111130477)
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Penal Pública Comum
APTE PRISCILA PEREIRA BATISTA
Advogado (a) JOAO CARLOS XAVIER MARTINS 7466 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA ANA MARIA LAUDELINA DOS SANTOS
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
26 - Apelação Nº 001XXXX-21.2012.8.08.0012
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE AVENILSON ALVES DA CRUZ
Advogado (a) WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES
APTE ADENILSON ALVES DA CRUZ
Advogado (a) WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
27 - Apelação Nº 000XXXX-37.2013.8.08.0012
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOSE PEREIRA GUIMARAES
Def. Público AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ M3994910 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
28 - Apelação Nº 002XXXX-65.2013.8.08.0012
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE LUHAN SOUZA DA SILVA
Def. Público AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ M3994910 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
29 - Apelação Nº 001XXXX-05.2017.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEMOS
Advogado (a) VITOR SILVA MARTINS 16932 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
30 - Apelação Nº 000XXXX-57.2011.8.08.0013 (013110025171)
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOSE OSVALDO LIMA
Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES
APTE MARCOS VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA
Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
31 - Apelação Nº 000XXXX-06.2013.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE N.D.S.A.
Advogado (a) ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR 22331 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
32 - Apelação Nº 001XXXX-37.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ALMIR ROGERIO DAS NEVES BARROS
Advogado (a) RENAN FERNANDES BRILHANTE 24301 - ES
APTE SERGIO WELTON DE PAULA SANTOS
Advogado (a) RENAN FERNANDES BRILHANTE 24301 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
33 - Apelação Nº 000XXXX-38.2018.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO MIGUEL ALMEIDA DE MORAES
Advogado (a) CAMILA MORAES LUPPI 30045 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
34 - Apelação Nº 000XXXX-72.2006.8.08.0015 (015060004775)
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JUAREZ GOMES DA SILVA
Advogado (a) CLAUDIA BRITES VIEIRA 8802 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
35 - Apelação Nº 000XXXX-11.2013.8.08.0015
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALESSANDRO ESTEVÃO JOVINO
Advogado (a) CLAUDIA BRITES VIEIRA 8802 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
36 - Apelação Nº 000XXXX-86.2010.8.08.0021 (021100097399)
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MARCOS MESSIAS DA SILVA
Advogado (a) ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA 8816 - ES
APTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JÚLIO CÉSAR BABILON
37 - Apelação Nº 000XXXX-56.2017.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LEONARDO SOUZA CHAGAS
Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA M3142116 - ES
APTE ALYSON ANDRADE LIMA
Advogado (a) CAMILA PENNA RANNA 28436 - ES
Advogado (a) NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
38 - Apelação Nº 000XXXX-88.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARCIO CHAGAS JUNIOR
Advogado (a) CAMILA PENNA RANNA 28436 - ES
Advogado (a) NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES
APTE ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA
Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA M3142116 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
39 - Apelação Nº 000XXXX-41.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ELIAS VICTOR DE MELO JUNIOR
Advogado (a) SERGIO MORAES NETTO 3913 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES.
JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
40 - Apelação Nº 004XXXX-67.2011.8.08.0024 (024110413408)
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE DAVID KENNEDY LACERDA
Advogado (a) LETICIA ARAUJO DE ASSIS 21390 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
41 - Apelação Nº 001XXXX-52.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUDMAR RODRIGUES
Advogado (a) JOSE ROBERTO NEVES DA SILVA 18502 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
42 - Apelação Nº 001XXXX-26.2014.8.08.0024
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MAGNO LINO PEREIRA
Advogado (a) CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO 004990 - ES
Advogado (a) LIVIA VELASCO PIMENTA 12677 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
43 - Apelação Nº 002XXXX-62.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE WANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado (a) ANDRE GOMES PEREIRA 16468 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
44 - Apelação Nº 000XXXX-21.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE LUIZ AUGUSTO FERNANDES
Advogado (a) BRUNO GALDENCIO CARDOSO 14501 - ES
APTE SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado (a) JAMILSON MONTEIRO SANTOS 20056 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
45 - Apelação Nº 000XXXX-39.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Processo de Apuração de Ato Infracional
Classe 1º grau:
APTE H.D.A.
Def. Público MONIA BARBOSA RIBEIRO M3104559 - ES
APTE H.I.D.S.
Def. Público MONIA BARBOSA RIBEIRO M3104559 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
46 - Apelação Nº 000XXXX-70.2017.8.08.0025
ITAGUAÇU - VARA ÚNICA
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Classe 1º grau:
APTE J.M.M.
Advogado (a) OSMAR ROBERTO MAPELI 20341 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
47 - Apelação Nº 000XXXX-52.2015.8.08.0030
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE M.T.D.
Advogado (a) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA 5381 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
48 - Apelação Nº 000XXXX-52.2017.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE RAFAEL GAMA VERDEIROS
Advogado (a) TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY 19360 - ES
APTE RIVALDO GAMA VERDEIROS
Advogado (a) TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY 19360 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
49 - Apelação Nº 000XXXX-75.2018.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE JONATAS AMARAL DA SILVA
Advogado (a) ROBLEDO MOTA PELIÇÃO 27077 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
50 - Apelação Nº 000XXXX-29.2018.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE A.M.
Def. Público VINICIUS CHAVES DE ARAUJO M699722 - ES
APTE D.D.D.S.R.
Def. Público LEONARDO GROBBEIRO PINHEIRO 227154 - SP
APDO M.P.E.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
51 - Apelação Nº 000XXXX-38.2018.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE CHARLES RAMOS CALIXTO
Advogado (a) JOSÉ RAMOS FILHO 27230 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
52 - Apelação Nº 000XXXX-08.2018.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE J.G.D.
Advogado (a) SARA GOMES DA SILVA 30260 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES.
JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
53 - Apelação Nº 001XXXX-12.2018.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado (a) JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA 24091 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JÚLIO CÉSAR BABILON
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
54 - Apelação Nº 000XXXX-64.2012.8.08.0035 (035120038423)
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
Advogado (a) JORDAN CASTELLO PEREIRA 24768 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
55 - Apelação Nº 001XXXX-56.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE TIAGO JUNIOR MATIAS MAIA
Advogado (a) CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO 005039 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
56 - Apelação Nº 001XXXX-27.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE PAULO CUSTODIO DA SILVA
Def. Público LUIZ CESAR COELHO COSTA M3142124 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
57 - Apelação Nº 004XXXX-68.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE M.P.E.
APDO M.T.E.
Advogado (a) VINICIUS GUEDES GONCALVES DE OLIVEIRA 26121 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
58 - Apelação Nº 000XXXX-44.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALVARO CESAR VENANCIO DE LIMA
Advogado (a) RODOLFO PINA DE SOUZA 11637 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
59 - Apelação Nº 001XXXX-28.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE SAMUEL PAULO DOS REIS
Advogado (a) ANDRE DIAS FERREIRA LEÃO 28824 - ES
APTE MARIO PINHEIRO GONCALVES
Advogado (a) ANA PAULA DAVILA PIZZAIA 23629 - ES
Advogado (a) HELLEN MATEUS TOLEDO 27743 - ES
Advogado (a) JEAN CARLOS SILVA DE ABREU 26982 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
60 - Apelação Nº 001XXXX-32.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
Classe 1º grau:
APTE NILSON RODRIGUES DE SOUZA
Def. Público LUIZ CESAR COELHO COSTA M3142124 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
61 - Apelação Nº 001XXXX-15.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE D.R.O.
Def. Público ROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA M3520056 - ES
APDO M.P.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
62 - Apelação Nº 001XXXX-57.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ALEX LOPES MARTINS
Advogado (a) SERGIO AUGUSTO BARBOSA 20634 - ES
APTE GENAIR PEREIRA MARTINS JUNIOR
Advogado (a) SERGIO AUGUSTO BARBOSA 20634 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
63 - Apelação Nº 003XXXX-35.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Restauração de Autos
Classe 1º grau:
APTE PAULO ROGERIO FIRME VIEIRA
Advogado (a) GUSTAVO BARBOSA SANTOS BUSSULAR 19131 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
64 - Apelação Nº 000XXXX-06.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Apelação
APTE VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Advogado (a) VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA 27327 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES.
PEDRO VALLS FEU ROSA
65 - Apelação Nº 003XXXX-17.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE R.F.D.C.
Advogado (a) GILBERTO GOMES DE FARIA 006310 - ES
Advogado (a) JORGE LUIS DA SILVA 8506 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES.
WILLIAN SILVA
66 - Apelação Nº 000XXXX-55.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MACIEL VINICIUS LOURENCO DE FIGUEIREDO
Advogado (a) ARIANE RASSELI SFALSINI 17950 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
67 - Apelação Nº 000XXXX-54.2011.8.08.0037 (037110003599)
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
Ação Penal - Procedimento Sumário
Classe 1º grau:
APTE FERNANDO DA ROCHA MACHADO
Advogado (a) ALEX FAVORETO SOARES 22210 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
68 - Apelação Nº 000XXXX-66.2006.8.08.0039 (039060003959)
PANCAS - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE JOSE CARLOS DA SILVA
Advogado (a) WALACE DOS SANTOS ALCURE 003673 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
69 - Apelação Nº 000XXXX-23.2014.8.08.0043
SANTA LEOPOLDINA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE ADELINO SAAGER
Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
70 - Apelação Nº 000XXXX-21.2016.8.08.0045
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE ARILDO RIBEIRO
Advogado (a) AMERICO PAULO DOS SANTOS 008070 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
71 - Apelação Nº 000XXXX-12.2016.8.08.0045
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Classe 1º grau:
APTE G.B.C.
Advogado (a) GABRIEL PASSOS GAGNO 22853 - ES
Advogado (a) JULIANA RUBIM SOARES 27972 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
72 - Apelação Nº 000XXXX-35.2015.8.08.0047
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARINETE SANTANA
Advogado (a) LILIANY ABREU DE SOUZA 15559 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA IVANETE SANTANA
Advogado (a) BRUNO DOS SANTOS RAMOS 28543 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
73 - Apelação Nº 000XXXX-75.2016.8.08.0047
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOAO PEDRO WELFFGRANSCER
Advogado (a) ELOIZIO ALBERTO GARCIA 004524 - ES
APTE RAY AGOSTINI LAUDENCIO
Advogado (a) BRUNO RIBEIRO DA CRUZ 23683 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
74 - Apelação Nº 000XXXX-47.2017.8.08.0047
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE E.V.G.
Advogado (a) ANA CAROLINA COVRE GAGNO 25025 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
75 - Apelação Nº 000XXXX-84.2019.8.08.0047
SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE G.R.D.S.
Def. Público DANIELA MACHADO SECIOSO M3523233 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
76 - Apelação Nº 001XXXX-84.2014.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE TIAGO OLIVEIRA SANTOS
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
77 - Apelação Nº 001XXXX-75.2015.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE COSME SIMAO DE OLIVEIRA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
78 - Apelação Nº 001XXXX-02.2015.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE WAGNER PRADO PINTO
Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
79 - Apelação Nº 000XXXX-54.2016.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO EDMUNDO GONCALVES TORQUATO
Advogado (a) DANIEL FERREIRA MARQUES 20960 - ES
APDO FERNANDO NASCIMENTO COSTA JUNIOR
Advogado (a) WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES.
JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
80 - Apelação Nº 001XXXX-59.2016.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE FABIO DOS SANTOS SOBRAL
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
81 - Apelação Nº 002XXXX-60.2016.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE P.D.
Advogado (a) LETYCIA VIEIRA FIRMINO FERREIRA 25995 - ES
Advogado (a) THAIZ DE SOUSA 25994 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
82 - Apelação Nº 000XXXX-53.2017.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE WEMERSON PEREIRA SANTOS
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
83 - Apelação Nº 002XXXX-03.2018.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE J.D.S.P.
Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES
APDO M.P.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
84 - Apelação Nº 002XXXX-65.2018.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE M.S.D.S.
Def. Público ALEX PRETTI M3523381 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
85 - Apelação Nº 001XXXX-21.2006.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE UILSON DIAS DE OLIVEIRA
Advogado (a) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO 14532 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
86 - Apelação Nº 000XXXX-62.2012.8.08.0050 (050120004705)
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado (a) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA 12941 - ES
APDO HERVAL SALOTTO
Advogado (a) HERVAL SALOTTO 002155 - ES
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
87 - Apelação Nº 000XXXX-47.2014.8.08.0050
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JEFERSON OLIVEIRA DA VITORIA
Advogado (a) HUDSON DOS SANTOS NUNES 17836 - ES
Advogado (a) RONIVAN PINTO BELIQUE 23920 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
88 - Apelação Nº 001XXXX-20.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE SEBASTIAO AUGUSTO BUANI
Advogado (a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 12340 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
89 - Apelação Nº 002XXXX-30.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE THIAGO PEREIRA DE SOUZA
Advogado (a) VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA 27327 - ES
APTE VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Advogado (a) VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA 27327 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
90 - Apelação Nº 003XXXX-14.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE BRENDO FERREIRA DOS SANTOS MEDINA
Advogado (a) MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO 13192 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
91 - Apelação Nº 002XXXX-36.2015.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE RAMON BISPO DOS SANTOS NERES
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
92 - Apelação Nº 000XXXX-31.2016.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE RICHARDSON RODRIGUES SIQUEIRA
Advogado (a) RAIANE CRISTO LEANDRO 23661 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
93 - Apelação Nº 002XXXX-24.2016.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MATHEUS DA CONCEICAO TEIXEIRA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
94 - Apelação Nº 002XXXX-33.2016.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LADIO JOSE DE SOUZA VIANA
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
95 - Apelação Nº 000XXXX-20.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE JULIO CESAR PEREIRA MORAIS
Advogado (a) DANIEL FERREIRA MARQUES 20960 - ES
Advogado (a) RENZO CELESTINO ABAURRE 23347 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
96 - Apelação Nº 000XXXX-61.2017.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOAO JUNIO CAMPOS LOIOLA
Advogado (a) SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI 16534 - ES
APTE JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA MAURICIO
Advogado (a) ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES
Advogado (a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
97 - Apelação Nº 001XXXX-42.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOAO FERREIRA ALVES NETO
Def. Público OLGA DE ALMEIDA MARQUES M2782901 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
98 - Apelação Nº 000XXXX-26.2017.8.08.0050
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ALCIMAR RIBEIRO SOARES
Advogado (a) ONOFRE CAMILO DUQUE 13544 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES.
WILLIAN SILVA
99 - Apelação Nº 001XXXX-27.2017.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ABNER PATROCINIO DE OLIVEIRA
Advogado (a) RAMON COELHO ALMEIDA 17954 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
100- Apelação Nº 003XXXX-02.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JULIANO SOUZA SOARES
Advogado (a) PAULO MARCOS LORETO 336682 - SP
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
101- Apelação Nº 002XXXX-80.2017.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE THIAGO SOUZA MARTINS
Advogado (a) ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA 23805 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
102- Apelação Nº 002XXXX-59.2017.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE RAILAN BELLO TEIXEIRA
Advogado (a) PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA 28992 - ES
APTE BRENNO BASTOS SUZANO
Advogado (a) PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA 28992 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
103- Apelação Nº 000XXXX-31.2018.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JAN PEDRO RODRIGUES DA SILVA
Advogado (a) ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES
Advogado (a) LETICIA BERNABE DE SOUZA 29424 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
104- Apelação Nº 000XXXX-70.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE LUAN DE OLIVEIRA MORAES
Advogado (a) PRISCILA FERREIRA MENEZES 27032 - ES
Advogado (a) THATIANE DOS SANTOS SILVA 31164 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
105- Apelação Nº 001XXXX-02.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE RHUAN CANIGGYA CHENEMANN BATISTA
Advogado (a) ELICIANE HALAMA 26203 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
106- Apelação Nº 001XXXX-02.2018.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE FELIPE DE JESUS SILVA
Advogado (a) VALDO SIQUEIRA PISKE 19110 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES. WILLIAN SILVA
107- Apelação Nº 001XXXX-34.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ANDRE LOURENCO MOTA
Advogado (a) MARCIA CRISTINA SILVA LIMA 20517 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
108- Apelação Nº 001XXXX-11.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE CARLOS HENRIQUE E SILVA
Def. Público LAURA Q DO CARMO M202890 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
109- Apelação Nº 003XXXX-21.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOHN PETERSON NUNES MERLO
Advogado (a) BRUNO WON DOELINGER 17518 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
110- Apelação Nº 000XXXX-40.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE FABIANO FERREIRA BARROS
Def. Público ELIAS GEMINO DE CARVALHO M3523497 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
111- Apelação Nº 000XXXX-03.2017.8.08.0051
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE GEAN LEAL BOCHETTI
Advogado (a) BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO 49767 - BA
APTE FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado (a) BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO 49767 - BA
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES.
JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
112- Apelação Nº 001XXXX-09.2012.8.08.0054
SÃO DOMINGOS DO NORTE - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE VALDECIR MATIAS
Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES
APTE JOSE BARRETO
Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES
APTE CARLOS JORGE DA CONCEICAO
Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES
APTE JOSE GERALDO TEIXEIRA CARVALHO
Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES
Advogado (a) MARIA CLEUZA NUNES TEIXEIRA 161506 - MG
Advogado (a) MARIA DAS GRACAS CARDOSO DOS SANTOS 80576 - MG
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES.
JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
113- Apelação Nº 000XXXX-89.2015.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE FABIO SERING
Advogado (a) FRANCIELI CARLA UHLIG 25379 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
114- Apelação Nº 000XXXX-15.2016.8.08.0058
IBITIRAMA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE E.S.
Advogado (a) ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO 21021 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
115- Apelação Nº 000XXXX-05.2017.8.08.0059
FUNDÃO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALESANDRO CHAVES
Advogado (a) DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS 10682 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR DES.
WILLIAN SILVA
116- Apelação Nº 000XXXX-40.2017.8.08.0063
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE RAFAEL CALMON VARONESE
Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
117- Apelação Nº 000XXXX-95.2017.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
APTE ZELIA MARTINS DE MOURA
Advogado (a) ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO 19107 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
118- Apelação Nº 000XXXX-64.2018.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOAQUIM MOREIRA DA SILVEIRA
Advogado (a) ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO 19107 - ES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
119- Apelação Nº 000XXXX-62.2017.8.08.0065
JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado (a) HENRIQUE ROCHA FRAGA 9138 - ES
APDO CAMILA EBERT LEONEL CAFEU
Advogado (a) CAMILA EBERT LEONEL CAFEU 20939 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
120- Conflito de Jurisdição Nº 003XXXX-81.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Classe 1º grau:Termo Circunstanciado
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE VITORIA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VITORIA
P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
P.INT.PASSIVA LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado (a) MARCOS UMBERTO CANUTO 7109 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
121- Conflito de Jurisdição Nº 000XXXX-68.2018.8.08.0045
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
SUCTE J.D.D.D.3.V.C.D.S.M.
SUCDO J.D.D.D.2.V.D.S.G.D.P.
P. INT. ATIVA M.P.E.D.E.S.
P.INT.PASSIVA T.D.L.
P.INT.PASSIVA R.N.M.
Advogado (a) DAYSON MARCELO BARBOSA 22956 - ES
P.INT.PASSIVA L.Q.
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
122- Conflito de Jurisdição Nº 001XXXX-31.2018.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA JESUE DE SOUZA ALMEIDA
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
123- Conflito de Jurisdição Nº 000XXXX-09.2018.8.08.0048
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA
Classe 1º grau:Execução da Pena
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA
P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P.INT.PASSIVA THIAGO DOS SANTOS DIMAS
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
124- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-29.2016.8.08.0006
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECDO R.B.R.
Advogado (a) THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 27221 - ES
RECTE/RECDO M.P.E.
RECDO/RECTE I.A.D.A.V.
Advogado (a) ANDRE CARLESSO 014905 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
125- Recurso em Sentido Estrito Nº 001XXXX-05.2012.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE EDIMAR BRETAS PAULINO
Advogado (a) CARLA SIMONE VALVASSORI 11568 - ES
RECTE RICARDO RIBEIRO SANTIAGO
Advogado (a) LUAN ANTONIO TOFOLI PAVAN 30507 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
126- Recurso em Sentido Estrito Nº 001XXXX-29.2015.8.08.0014
PANCAS - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
RECTE BRUNO DA SILVA COSTA
Advogado (a) CICERO QUEDEVEZ GROBERIO 9162 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
127- Recurso em Sentido Estrito Nº 003XXXX-80.2016.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE MAURICIO PINHEIROS DOS SANTOS
Advogado (a) PRISCILA VALENTIM MENEGAZ 10394 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
128- Recurso em Sentido Estrito Nº 001XXXX-29.2013.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE TIAGO SILVA DOS SANTOS
Advogado (a) ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS 22725 - ES
RECTE JOAO FREIRES JUNIOR
Advogado (a) GLAUCO BARBOSA DOS REIS 13058 - ES
Advogado (a) RAPHAEL DE BARROS COELHO 24809 - ES
RECTE WANDERSON GOMES
Advogado (a) JOAO PEDRO DA SILVA FILHO 20272 - ES
Advogado (a) PETRIUS ABUD 7803bd72 10514 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
129- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-73.2008.8.08.0048 (048080032401)
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE DIONE PINTO PASSOS
Advogado (a) DUMONT SANTOS REIS 001047 - ES
Advogado (a) JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER 006148 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
130- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-97.2005.8.08.0050 (050050014609)
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE LEONI RODRIGUES NETO
Advogado (a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES
RECTE ROBSON RODRIGUES RAUTA
Advogado (a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
131- Recurso em Sentido Estrito Nº 002XXXX-63.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE LEONARDO SOARES SILVEIRA
Advogado (a) PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI 18442 - ES
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
132- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-84.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO LUIS CLAUDIO PICOLI
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
133- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-57.2014.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO CARLOS BERNARDO DUARTE
Advogado (a) FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES 22709 - ES
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
134- Agravo de Execução Penal Nº 000XXXX-76.2018.8.08.0016
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE JOSE LUIZ EVANGELISTA
Advogado (a) ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA 20983 - ES
AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
135- Agravo de Execução Penal Nº 001XXXX-26.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE LORENA CAMILA DE SOUZA
Advogado (a) OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ 20214 - ES
AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
136- Agravo de Execução Penal Nº 003XXXX-73.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE MAXILON DIMAS MORAES
Def. Público ANA LETICIA ATTADEMO STERN 3578186M - ES
AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. WILLIAN SILVA
137- Agravo de Instrumento Nº 001XXXX-98.2018.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Execução de Medidas Socioeducativas
AGVTE M.P.E.
AGVDO A.D.S.M.
Def. Público MARCEL VITOR DE MAGALHAES E GUERRA M3523721 - ES
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
138- Agravo de Instrumento Nº 000XXXX-04.2019.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Execução de Medidas Socioeducativas
AGVTE M.P.E.
AGVDO D.D.S.
Def. Público BRUNO PEREIRA NASCIMENTO M2908417 - ES
RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Vitória, 01/07/2019
Luciana Soares Miguel do Amaral
Diretor (a) de Secretaria