Página 36 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 2 de Julho de 2019

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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo

Primeira Câmara Criminal

Pautas

Pauta de Julgamento

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 23 ª sessão ORDINÁRIA do dia 10/07/2019 quarta-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 - Habeas Corpus Nº 000XXXX-94.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE EDVALDO DA SILVA

Impetrante ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI 21292 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

2 - Habeas Corpus Nº 000XXXX-44.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

PACTE GILBERTO CAMARGO DOS SANTOS SOUZA

Impetrante CARLA FRADE GAVA 22374 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO BANANAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

3 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-21.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

PACTE G.R.R.

Impetrante LUCIANO GUIMARAES NUNES 27415 - ES

A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.A.

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

4 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-98.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE DARA HERTEL DE OLIVEIRA

Impetrante SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA 27709 - ES

A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

5 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-75.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

PACTE JOAO PEDRO MORAES FONSECA

Impetrante RODRIGO CAETANO DOS SANTOS 15351 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SERRA

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

6 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-47.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

PACTE CARLA ROGERIA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Impetrante NELSON MOREIRA JUNIOR 7960 - ES

A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

7 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-19.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Cautelar Inominada Criminal

PACTE G.E.G.

Impetrante LEONARDO CARVALHO DA SILVA 9338 - ES

Impetrante TABATA ENGELHARDT HAIDU 25880 - ES

A COATORA J.D.D.D.6.V.C.D.V.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - Habeas Corpus Nº 001XXXX-98.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

PACTE GILBERTO FURIERI

Impetrante BEATRIZ AOUN 22589 - ES

Impetrante EDISON VIANA DOS SANTOS 7547 - ES

Impetrante IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS 173163 - SP

Impetrante PIERPAOLO CRUZ BOTTINI 163657 - SP

PACTE MARILZA TEIXEIRA FURIERI

Impetrante ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA 13042 - ES

PACTE CINTIA TEIXEIRA FURIERI

Impetrante ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA 13042 - ES

PACTE RONALDO MODENESI CUZZUOL

Impetrante HENRIQUE ZUMAK MOREIRA 22177 - ES

Impetrante LEONARDO MIRANDA MAIOLI 15739 - ES

Impetrante MARCO ANTONIO GAMA BARRETO 009440 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 000XXXX-73.2010.8.08.0000 (100100016094)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REU ELIAS DAL'COL

Advogado (a) JONES MADSON TELLES 10797 - ES

Advogado (a) JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA 18957 - ES

Advogado (a) MARCELLO PINTO RODRIGUES 131885 - RJ

Advogado (a) MILTRO JOSE DALCAMIN 009232 - ES

Advogado (a) SERGIO MENEZES DOS SANTOS 009373 - ES

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

10 - Apelação Nº 000XXXX-33.2012.8.08.0006 (006120003329)

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE SANDRO LUCIO TEIXEIRA NOGUEIRA

Advogado (a) LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONCALVES 24193 - ES

APTE RAPHAEL SANTANA RODRIGUES DIAS

Advogado (a) ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES

Advogado (a) CHARLES BONELI GONCALVES 16521 - ES

Advogado (a) PEDRO GERMANO ARAUJO 24233 - ES

APDO JORGE LUIZ DA CONCEICAO JUNIOR

Advogado (a) CHARLES BONELI GONCALVES 16521 - ES

APDO/APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

11 - Apelação Nº 001XXXX-76.2012.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE ALEXANDRO PAZITO DOS SANTOS

Advogado (a) GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI 23076 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

12 - Apelação Nº 000XXXX-59.2017.8.08.0006

IBIRAÇU - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

APDO EDSON PEREIRA MAFFEI BOZZI

Advogado (a) KATIELI CASER NIERO 21138 - ES

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES.

WILLIAN SILVA

13 - Apelação Nº 000XXXX-14.2017.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE GEOVANY MATHIAS SOUZA

Advogado (a) MARJORY TOFFOLY SOARES 17976 - ES

APTE WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado (a) LEONARDO LUNA LUNA M2781700 - ES

Advogado (a) VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO 24776 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

14 - Apelação Nº 000XXXX-26.2017.8.08.0006

ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE D.F.P.D.S.

Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15 - Apelação Nº 000XXXX-83.2017.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE JUSSIMAR AGAPITO LIMA

Advogado (a) FERNANDO BORDINHAO 27085 - ES

APTE DILCIMAR JUNIOR DOMINGOS MORAIS

Advogado (a) VAGNER DOS SANTOS DA COSTA 18623 - ES

APTE PEDRO HENRIQUE COSTA CAMPOS

Advogado (a) GLEIDSON DEMUNER PATUZZO 21064 - ES

APTE PABLO DE JESUS SOUZA

Advogado (a) RONALDO SANTOS COSTA 15626 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - Apelação Nº 000XXXX-24.2018.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE DANIEL PEREIRA BELEM

Advogado (a) MATHEUS RODRIGUES FRAGA 13334 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17 - Apelação Nº 000XXXX-40.2018.8.08.0006

ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE V.D.J.C.

Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

18 - Apelação Nº 000XXXX-38.2014.8.08.0007

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE FRANCISCO MANEIA NETO

Advogado (a) ANA PAULA ARAGAO DOS SANTOS 25761 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

19 - Apelação Nº 000XXXX-98.2017.8.08.0007

BAIXO GUANDU - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE BISMARK TOMAZ DO NASCIMENTO

Advogado (a) FABYANO CORREA WAGNER 008394 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

20 - Apelação Nº 001XXXX-14.2013.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE MATHEUS ATALAIA MACHADO

Advogado (a) MARCELA BORGES DALTIO 25932 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

21 - Apelação Nº 000XXXX-98.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE CLAUDINEI AQUINO BRAZ

Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

22 - Apelação Nº 001XXXX-94.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ELIZEU FRANCA DA CRUZ

Advogado (a) ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO 19939 - ES

APTE ROMULO MARTINS ALVES

Advogado (a) NEY EDUARDO SIMOES FILHO 10975 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

23 - Apelação Nº 000XXXX-03.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe 1º grau:

APTE R.L.D.S.

Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

24 - Apelação Nº 001XXXX-54.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE PABLO LOURENCO

Advogado (a) GABRIELA LEANDRO MOREIRA 27655 - ES

Advogado (a) MESSIAS FERREIRA DE SOUZA 19422 - ES

APTE THIAGO COELHO PINTO MIGUEL

Advogado (a) CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES 27652 - ES

Advogado (a) DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA 27659 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

25 - Apelação Nº 011XXXX-34.2011.8.08.0012 (012111130477)

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Penal Pública Comum

APTE PRISCILA PEREIRA BATISTA

Advogado (a) JOAO CARLOS XAVIER MARTINS 7466 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

P. INT. ATIVA ANA MARIA LAUDELINA DOS SANTOS

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26 - Apelação Nº 001XXXX-21.2012.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE AVENILSON ALVES DA CRUZ

Advogado (a) WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES

APTE ADENILSON ALVES DA CRUZ

Advogado (a) WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - Apelação Nº 000XXXX-37.2013.8.08.0012

CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOSE PEREIRA GUIMARAES

Def. Público AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ M3994910 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

28 - Apelação Nº 002XXXX-65.2013.8.08.0012

CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE LUHAN SOUZA DA SILVA

Def. Público AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ M3994910 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

29 - Apelação Nº 001XXXX-05.2017.8.08.0012

CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEMOS

Advogado (a) VITOR SILVA MARTINS 16932 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

30 - Apelação Nº 000XXXX-57.2011.8.08.0013 (013110025171)

CASTELO - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOSE OSVALDO LIMA

Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES

APTE MARCOS VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA

Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

31 - Apelação Nº 000XXXX-06.2013.8.08.0013

CASTELO - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE N.D.S.A.

Advogado (a) ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR 22331 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

32 - Apelação Nº 001XXXX-37.2015.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE ALMIR ROGERIO DAS NEVES BARROS

Advogado (a) RENAN FERNANDES BRILHANTE 24301 - ES

APTE SERGIO WELTON DE PAULA SANTOS

Advogado (a) RENAN FERNANDES BRILHANTE 24301 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

33 - Apelação Nº 000XXXX-38.2018.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

APDO MIGUEL ALMEIDA DE MORAES

Advogado (a) CAMILA MORAES LUPPI 30045 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

34 - Apelação Nº 000XXXX-72.2006.8.08.0015 (015060004775)

CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JUAREZ GOMES DA SILVA

Advogado (a) CLAUDIA BRITES VIEIRA 8802 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

35 - Apelação Nº 000XXXX-11.2013.8.08.0015

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ALESSANDRO ESTEVÃO JOVINO

Advogado (a) CLAUDIA BRITES VIEIRA 8802 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

36 - Apelação Nº 000XXXX-86.2010.8.08.0021 (021100097399)

GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE/APDO MARCOS MESSIAS DA SILVA

Advogado (a) ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA 8816 - ES

APTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JÚLIO CÉSAR BABILON

37 - Apelação Nº 000XXXX-56.2017.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE LEONARDO SOUZA CHAGAS

Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA M3142116 - ES

APTE ALYSON ANDRADE LIMA

Advogado (a) CAMILA PENNA RANNA 28436 - ES

Advogado (a) NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

38 - Apelação Nº 000XXXX-88.2018.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE MARCIO CHAGAS JUNIOR

Advogado (a) CAMILA PENNA RANNA 28436 - ES

Advogado (a) NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES

APTE ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA

Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA M3142116 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

39 - Apelação Nº 000XXXX-41.2018.8.08.0021

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ELIAS VICTOR DE MELO JUNIOR

Advogado (a) SERGIO MORAES NETTO 3913 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES.

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

40 - Apelação Nº 004XXXX-67.2011.8.08.0024 (024110413408)

VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE DAVID KENNEDY LACERDA

Advogado (a) LETICIA ARAUJO DE ASSIS 21390 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

41 - Apelação Nº 001XXXX-52.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE LUDMAR RODRIGUES

Advogado (a) JOSE ROBERTO NEVES DA SILVA 18502 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

42 - Apelação Nº 001XXXX-26.2014.8.08.0024

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE MAGNO LINO PEREIRA

Advogado (a) CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO 004990 - ES

Advogado (a) LIVIA VELASCO PIMENTA 12677 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

43 - Apelação Nº 002XXXX-62.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE WANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado (a) ANDRE GOMES PEREIRA 16468 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

44 - Apelação Nº 000XXXX-21.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE LUIZ AUGUSTO FERNANDES

Advogado (a) BRUNO GALDENCIO CARDOSO 14501 - ES

APTE SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado (a) JAMILSON MONTEIRO SANTOS 20056 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

45 - Apelação Nº 000XXXX-39.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Processo de Apuração de Ato Infracional

Classe 1º grau:

APTE H.D.A.

Def. Público MONIA BARBOSA RIBEIRO M3104559 - ES

APTE H.I.D.S.

Def. Público MONIA BARBOSA RIBEIRO M3104559 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

46 - Apelação Nº 000XXXX-70.2017.8.08.0025

ITAGUAÇU - VARA ÚNICA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Classe 1º grau:

APTE J.M.M.

Advogado (a) OSMAR ROBERTO MAPELI 20341 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

47 - Apelação Nº 000XXXX-52.2015.8.08.0030

LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE M.T.D.

Advogado (a) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA 5381 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

48 - Apelação Nº 000XXXX-52.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE RAFAEL GAMA VERDEIROS

Advogado (a) TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY 19360 - ES

APTE RIVALDO GAMA VERDEIROS

Advogado (a) TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY 19360 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

49 - Apelação Nº 000XXXX-75.2018.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE JONATAS AMARAL DA SILVA

Advogado (a) ROBLEDO MOTA PELIÇÃO 27077 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

50 - Apelação Nº 000XXXX-29.2018.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE A.M.

Def. Público VINICIUS CHAVES DE ARAUJO M699722 - ES

APTE D.D.D.S.R.

Def. Público LEONARDO GROBBEIRO PINHEIRO 227154 - SP

APDO M.P.E.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

51 - Apelação Nº 000XXXX-38.2018.8.08.0030

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE CHARLES RAMOS CALIXTO

Advogado (a) JOSÉ RAMOS FILHO 27230 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

52 - Apelação Nº 000XXXX-08.2018.8.08.0030

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE J.G.D.

Advogado (a) SARA GOMES DA SILVA 30260 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES.

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

53 - Apelação Nº 001XXXX-12.2018.8.08.0030

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado (a) JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA 24091 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JÚLIO CÉSAR BABILON

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

54 - Apelação Nº 000XXXX-64.2012.8.08.0035 (035120038423)

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe 1º grau:

APTE JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Advogado (a) JORDAN CASTELLO PEREIRA 24768 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

55 - Apelação Nº 001XXXX-56.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE TIAGO JUNIOR MATIAS MAIA

Advogado (a) CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO 005039 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

56 - Apelação Nº 001XXXX-27.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE PAULO CUSTODIO DA SILVA

Def. Público LUIZ CESAR COELHO COSTA M3142124 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

57 - Apelação Nº 004XXXX-68.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE M.P.E.

APDO M.T.E.

Advogado (a) VINICIUS GUEDES GONCALVES DE OLIVEIRA 26121 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

58 - Apelação Nº 000XXXX-44.2015.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ALVARO CESAR VENANCIO DE LIMA

Advogado (a) RODOLFO PINA DE SOUZA 11637 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

59 - Apelação Nº 001XXXX-28.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE SAMUEL PAULO DOS REIS

Advogado (a) ANDRE DIAS FERREIRA LEÃO 28824 - ES

APTE MARIO PINHEIRO GONCALVES

Advogado (a) ANA PAULA DAVILA PIZZAIA 23629 - ES

Advogado (a) HELLEN MATEUS TOLEDO 27743 - ES

Advogado (a) JEAN CARLOS SILVA DE ABREU 26982 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

60 - Apelação Nº 001XXXX-32.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL

Ação Penal - Procedimento Sumário

Classe 1º grau:

APTE NILSON RODRIGUES DE SOUZA

Def. Público LUIZ CESAR COELHO COSTA M3142124 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

61 - Apelação Nº 001XXXX-15.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE D.R.O.

Def. Público ROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA M3520056 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

62 - Apelação Nº 001XXXX-57.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE ALEX LOPES MARTINS

Advogado (a) SERGIO AUGUSTO BARBOSA 20634 - ES

APTE GENAIR PEREIRA MARTINS JUNIOR

Advogado (a) SERGIO AUGUSTO BARBOSA 20634 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

63 - Apelação Nº 003XXXX-35.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL

Restauração de Autos

Classe 1º grau:

APTE PAULO ROGERIO FIRME VIEIRA

Advogado (a) GUSTAVO BARBOSA SANTOS BUSSULAR 19131 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

64 - Apelação Nº 000XXXX-06.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Apelação

APTE VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA

Advogado (a) VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA 27327 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES.

PEDRO VALLS FEU ROSA

65 - Apelação Nº 003XXXX-17.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE R.F.D.C.

Advogado (a) GILBERTO GOMES DE FARIA 006310 - ES

Advogado (a) JORGE LUIS DA SILVA 8506 - ES

APDO M.P.E.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES.

WILLIAN SILVA

66 - Apelação Nº 000XXXX-55.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE MACIEL VINICIUS LOURENCO DE FIGUEIREDO

Advogado (a) ARIANE RASSELI SFALSINI 17950 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

67 - Apelação Nº 000XXXX-54.2011.8.08.0037 (037110003599)

MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA

Ação Penal - Procedimento Sumário

Classe 1º grau:

APTE FERNANDO DA ROCHA MACHADO

Advogado (a) ALEX FAVORETO SOARES 22210 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

68 - Apelação Nº 000XXXX-66.2006.8.08.0039 (039060003959)

PANCAS - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado (a) WALACE DOS SANTOS ALCURE 003673 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

69 - Apelação Nº 000XXXX-23.2014.8.08.0043

SANTA LEOPOLDINA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE ADELINO SAAGER

Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

70 - Apelação Nº 000XXXX-21.2016.8.08.0045

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE ARILDO RIBEIRO

Advogado (a) AMERICO PAULO DOS SANTOS 008070 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

71 - Apelação Nº 000XXXX-12.2016.8.08.0045

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Classe 1º grau:

APTE G.B.C.

Advogado (a) GABRIEL PASSOS GAGNO 22853 - ES

Advogado (a) JULIANA RUBIM SOARES 27972 - ES

APDO M.P.E.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

72 - Apelação Nº 000XXXX-35.2015.8.08.0047

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE MARINETE SANTANA

Advogado (a) LILIANY ABREU DE SOUZA 15559 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

P. INT. ATIVA IVANETE SANTANA

Advogado (a) BRUNO DOS SANTOS RAMOS 28543 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

73 - Apelação Nº 000XXXX-75.2016.8.08.0047

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOAO PEDRO WELFFGRANSCER

Advogado (a) ELOIZIO ALBERTO GARCIA 004524 - ES

APTE RAY AGOSTINI LAUDENCIO

Advogado (a) BRUNO RIBEIRO DA CRUZ 23683 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

74 - Apelação Nº 000XXXX-47.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE E.V.G.

Advogado (a) ANA CAROLINA COVRE GAGNO 25025 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

75 - Apelação Nº 000XXXX-84.2019.8.08.0047

SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE G.R.D.S.

Def. Público DANIELA MACHADO SECIOSO M3523233 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

76 - Apelação Nº 001XXXX-84.2014.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE TIAGO OLIVEIRA SANTOS

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

77 - Apelação Nº 001XXXX-75.2015.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE COSME SIMAO DE OLIVEIRA

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

78 - Apelação Nº 001XXXX-02.2015.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE WAGNER PRADO PINTO

Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

79 - Apelação Nº 000XXXX-54.2016.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO EDMUNDO GONCALVES TORQUATO

Advogado (a) DANIEL FERREIRA MARQUES 20960 - ES

APDO FERNANDO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

Advogado (a) WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES.

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

80 - Apelação Nº 001XXXX-59.2016.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE FABIO DOS SANTOS SOBRAL

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

81 - Apelação Nº 002XXXX-60.2016.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE P.D.

Advogado (a) LETYCIA VIEIRA FIRMINO FERREIRA 25995 - ES

Advogado (a) THAIZ DE SOUSA 25994 - ES

APDO M.P.E.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

82 - Apelação Nº 000XXXX-53.2017.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE WEMERSON PEREIRA SANTOS

Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

83 - Apelação Nº 002XXXX-03.2018.8.08.0048

SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE J.D.S.P.

Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

84 - Apelação Nº 002XXXX-65.2018.8.08.0048

SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional

APTE M.S.D.S.

Def. Público ALEX PRETTI M3523381 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

85 - Apelação Nº 001XXXX-21.2006.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE UILSON DIAS DE OLIVEIRA

Advogado (a) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO 14532 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

86 - Apelação Nº 000XXXX-62.2012.8.08.0050 (050120004705)

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado (a) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA 12941 - ES

APDO HERVAL SALOTTO

Advogado (a) HERVAL SALOTTO 002155 - ES

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

87 - Apelação Nº 000XXXX-47.2014.8.08.0050

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JEFERSON OLIVEIRA DA VITORIA

Advogado (a) HUDSON DOS SANTOS NUNES 17836 - ES

Advogado (a) RONIVAN PINTO BELIQUE 23920 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

88 - Apelação Nº 001XXXX-20.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE SEBASTIAO AUGUSTO BUANI

Advogado (a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 12340 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

89 - Apelação Nº 002XXXX-30.2015.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE THIAGO PEREIRA DE SOUZA

Advogado (a) VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA 27327 - ES

APTE VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA

Advogado (a) VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA 27327 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

90 - Apelação Nº 003XXXX-14.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE BRENDO FERREIRA DOS SANTOS MEDINA

Advogado (a) MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO 13192 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

91 - Apelação Nº 002XXXX-36.2015.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE RAMON BISPO DOS SANTOS NERES

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

92 - Apelação Nº 000XXXX-31.2016.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE RICHARDSON RODRIGUES SIQUEIRA

Advogado (a) RAIANE CRISTO LEANDRO 23661 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

93 - Apelação Nº 002XXXX-24.2016.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE MATHEUS DA CONCEICAO TEIXEIRA

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

94 - Apelação Nº 002XXXX-33.2016.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE LADIO JOSE DE SOUZA VIANA

Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

95 - Apelação Nº 000XXXX-20.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE JULIO CESAR PEREIRA MORAIS

Advogado (a) DANIEL FERREIRA MARQUES 20960 - ES

Advogado (a) RENZO CELESTINO ABAURRE 23347 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

96 - Apelação Nº 000XXXX-61.2017.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOAO JUNIO CAMPOS LOIOLA

Advogado (a) SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI 16534 - ES

APTE JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA MAURICIO

Advogado (a) ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES

Advogado (a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

97 - Apelação Nº 001XXXX-42.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOAO FERREIRA ALVES NETO

Def. Público OLGA DE ALMEIDA MARQUES M2782901 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

98 - Apelação Nº 000XXXX-26.2017.8.08.0050

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE ALCIMAR RIBEIRO SOARES

Advogado (a) ONOFRE CAMILO DUQUE 13544 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES.

WILLIAN SILVA

99 - Apelação Nº 001XXXX-27.2017.8.08.0012

CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ABNER PATROCINIO DE OLIVEIRA

Advogado (a) RAMON COELHO ALMEIDA 17954 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

100- Apelação Nº 003XXXX-02.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JULIANO SOUZA SOARES

Advogado (a) PAULO MARCOS LORETO 336682 - SP

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

101- Apelação Nº 002XXXX-80.2017.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE THIAGO SOUZA MARTINS

Advogado (a) ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA 23805 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

102- Apelação Nº 002XXXX-59.2017.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE RAILAN BELLO TEIXEIRA

Advogado (a) PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA 28992 - ES

APTE BRENNO BASTOS SUZANO

Advogado (a) PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA 28992 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

103- Apelação Nº 000XXXX-31.2018.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JAN PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado (a) ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES

Advogado (a) LETICIA BERNABE DE SOUZA 29424 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

104- Apelação Nº 000XXXX-70.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe 1º grau:

APTE LUAN DE OLIVEIRA MORAES

Advogado (a) PRISCILA FERREIRA MENEZES 27032 - ES

Advogado (a) THATIANE DOS SANTOS SILVA 31164 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

105- Apelação Nº 001XXXX-02.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe 1º grau:

APTE RHUAN CANIGGYA CHENEMANN BATISTA

Advogado (a) ELICIANE HALAMA 26203 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

106- Apelação Nº 001XXXX-02.2018.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE FELIPE DE JESUS SILVA

Advogado (a) VALDO SIQUEIRA PISKE 19110 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

107- Apelação Nº 001XXXX-34.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ANDRE LOURENCO MOTA

Advogado (a) MARCIA CRISTINA SILVA LIMA 20517 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

108- Apelação Nº 001XXXX-11.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE CARLOS HENRIQUE E SILVA

Def. Público LAURA Q DO CARMO M202890 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

109- Apelação Nº 003XXXX-21.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOHN PETERSON NUNES MERLO

Advogado (a) BRUNO WON DOELINGER 17518 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

110- Apelação Nº 000XXXX-40.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

APTE FABIANO FERREIRA BARROS

Def. Público ELIAS GEMINO DE CARVALHO M3523497 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

111- Apelação Nº 000XXXX-03.2017.8.08.0051

PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE GEAN LEAL BOCHETTI

Advogado (a) BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO 49767 - BA

APTE FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado (a) BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO 49767 - BA

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES.

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

112- Apelação Nº 001XXXX-09.2012.8.08.0054

SÃO DOMINGOS DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE VALDECIR MATIAS

Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES

APTE JOSE BARRETO

Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES

APTE CARLOS JORGE DA CONCEICAO

Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES

APTE JOSE GERALDO TEIXEIRA CARVALHO

Advogado (a) HADEON FALCÃO PEREIRA 23190 - ES

Advogado (a) MARIA CLEUZA NUNES TEIXEIRA 161506 - MG

Advogado (a) MARIA DAS GRACAS CARDOSO DOS SANTOS 80576 - MG

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES.

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

113- Apelação Nº 000XXXX-89.2015.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE FABIO SERING

Advogado (a) FRANCIELI CARLA UHLIG 25379 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

114- Apelação Nº 000XXXX-15.2016.8.08.0058

IBITIRAMA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE E.S.

Advogado (a) ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO 21021 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

115- Apelação Nº 000XXXX-05.2017.8.08.0059

FUNDÃO - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE ALESANDRO CHAVES

Advogado (a) DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS 10682 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES.

WILLIAN SILVA

116- Apelação Nº 000XXXX-40.2017.8.08.0063

SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE RAFAEL CALMON VARONESE

Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

117- Apelação Nº 000XXXX-95.2017.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

APTE ZELIA MARTINS DE MOURA

Advogado (a) ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO 19107 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

118- Apelação Nº 000XXXX-64.2018.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOAQUIM MOREIRA DA SILVEIRA

Advogado (a) ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO 19107 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

119- Apelação Nº 000XXXX-62.2017.8.08.0065

JAGUARÉ - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado (a) HENRIQUE ROCHA FRAGA 9138 - ES

APDO CAMILA EBERT LEONEL CAFEU

Advogado (a) CAMILA EBERT LEONEL CAFEU 20939 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

120- Conflito de Jurisdição Nº 003XXXX-81.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Classe 1º grau:Termo Circunstanciado

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VITORIA

P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado (a) MARCOS UMBERTO CANUTO 7109 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

121- Conflito de Jurisdição Nº 000XXXX-68.2018.8.08.0045

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

SUCTE J.D.D.D.3.V.C.D.S.M.

SUCDO J.D.D.D.2.V.D.S.G.D.P.

P. INT. ATIVA M.P.E.D.E.S.

P.INT.PASSIVA T.D.L.

P.INT.PASSIVA R.N.M.

Advogado (a) DAYSON MARCELO BARBOSA 22956 - ES

P.INT.PASSIVA L.Q.

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

122- Conflito de Jurisdição Nº 001XXXX-31.2018.8.08.0048

SERRA - 5ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA

P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

P.INT.PASSIVA JESUE DE SOUZA ALMEIDA

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

123- Conflito de Jurisdição Nº 000XXXX-09.2018.8.08.0048

VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA

Classe 1º grau:Execução da Pena

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA

P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA THIAGO DOS SANTOS DIMAS

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

124- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-29.2016.8.08.0006

ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

RECDO R.B.R.

Advogado (a) THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 27221 - ES

RECTE/RECDO M.P.E.

RECDO/RECTE I.A.D.A.V.

Advogado (a) ANDRE CARLESSO 014905 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

125- Recurso em Sentido Estrito Nº 001XXXX-05.2012.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

RECTE EDIMAR BRETAS PAULINO

Advogado (a) CARLA SIMONE VALVASSORI 11568 - ES

RECTE RICARDO RIBEIRO SANTIAGO

Advogado (a) LUAN ANTONIO TOFOLI PAVAN 30507 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

126- Recurso em Sentido Estrito Nº 001XXXX-29.2015.8.08.0014

PANCAS - 2ª VARA

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

RECTE BRUNO DA SILVA COSTA

Advogado (a) CICERO QUEDEVEZ GROBERIO 9162 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

127- Recurso em Sentido Estrito Nº 003XXXX-80.2016.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

RECTE MAURICIO PINHEIROS DOS SANTOS

Advogado (a) PRISCILA VALENTIM MENEGAZ 10394 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

128- Recurso em Sentido Estrito Nº 001XXXX-29.2013.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

RECTE TIAGO SILVA DOS SANTOS

Advogado (a) ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS 22725 - ES

RECTE JOAO FREIRES JUNIOR

Advogado (a) GLAUCO BARBOSA DOS REIS 13058 - ES

Advogado (a) RAPHAEL DE BARROS COELHO 24809 - ES

RECTE WANDERSON GOMES

Advogado (a) JOAO PEDRO DA SILVA FILHO 20272 - ES

Advogado (a) PETRIUS ABUD 7803bd72 10514 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

129- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-73.2008.8.08.0048 (048080032401)

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

RECTE DIONE PINTO PASSOS

Advogado (a) DUMONT SANTOS REIS 001047 - ES

Advogado (a) JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER 006148 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

130- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-97.2005.8.08.0050 (050050014609)

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

RECTE LEONI RODRIGUES NETO

Advogado (a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES

RECTE ROBSON RODRIGUES RAUTA

Advogado (a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

131- Recurso em Sentido Estrito Nº 002XXXX-63.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

RECTE LEONARDO SOARES SILVEIRA

Advogado (a) PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI 18442 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

132- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-84.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RECDO LUIS CLAUDIO PICOLI

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

133- Recurso em Sentido Estrito Nº 000XXXX-57.2014.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RECDO CARLOS BERNARDO DUARTE

Advogado (a) FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES 22709 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

134- Agravo de Execução Penal Nº 000XXXX-76.2018.8.08.0016

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Execução da Pena

AGVTE JOSE LUIZ EVANGELISTA

Advogado (a) ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA 20983 - ES

AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

135- Agravo de Execução Penal Nº 001XXXX-26.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Execução da Pena

AGVTE LORENA CAMILA DE SOUZA

Advogado (a) OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ 20214 - ES

AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

136- Agravo de Execução Penal Nº 003XXXX-73.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Execução da Pena

AGVTE MAXILON DIMAS MORAES

Def. Público ANA LETICIA ATTADEMO STERN 3578186M - ES

AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

137- Agravo de Instrumento Nº 001XXXX-98.2018.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Execução de Medidas Socioeducativas

AGVTE M.P.E.

AGVDO A.D.S.M.

Def. Público MARCEL VITOR DE MAGALHAES E GUERRA M3523721 - ES

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

138- Agravo de Instrumento Nº 000XXXX-04.2019.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Execução de Medidas Socioeducativas

AGVTE M.P.E.

AGVDO D.D.S.

Def. Público BRUNO PEREIRA NASCIMENTO M2908417 - ES

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Vitória, 01/07/2019

Luciana Soares Miguel do Amaral

Diretor (a) de Secretaria

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