Página 66 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2019

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CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Portarias do Vice Diretor no Exercício da Direção, de 1-7-2019

Aposentando:

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 64/2019-STDARH e nos termos do art. , incisos I, II e III da EC 47/2005 e LC 269/81, Ailton da Silva, RG: 11.404.252, PIS/PASEP: 10112969809, Agente de Vigilância e Recepção, Nível 25, Grau e da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, autárquico, 40 horas semanais, lotada no Setor de Vigilância, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimentos correspondente ao valor do seu Nível e Grau, calculado com base na Resolução CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (art. 129 da C.E.), Sexta-parte. (Proc 676/1983-CISA)

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 65/2019-STDARH e nos termos do art. , incisos I, II e III da EC 47/2005 e LC 269/81 269/81, Valdinei Alves Cardozo, RG: 15.297.694-2, PIS/PASEP: 10119853873, Agente de Vigilância e Recepção, Nível 25, Grau e da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, autárquico, 40 horas semanais, lotada no Setor de Vigilância, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao valor do seu Nível e Grau, calculado com base na Resolução CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (art. 129 da C.E.), Sexta-parte (art. 129 da C.E.). (Proc 1213/1984-CISA)

Divisão Técnica Administrativa

Despacho do Diretor Técnico, de 01-07-2019

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºCISA

Fernando Braz Tangerino Hernandez - 14.181.041 - 6º -29-06-2019 – 1053-1994.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E

VETERINÁRIAS

Portarias do Diretor, de 1-7-2019

Aposentando:

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 22-2019-STDARH, nos termos do artº 3º, inc. I, II e III da EC 47/05 e LC 269/81, DEVANIR DA SILVA, RG. 15.419.469-4, CPF. 049.227.298-01, PIS/PASEP 10778707269, exercendo a função de Assistente Operacional I, Nível 17, Grau E, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada na Seção de Conservação e Manutenção da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Res. CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12); adicional por tempo de serviço - 5 quinquênios (artº 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos venctos. (artº 129 da Const. Estadual). Proc. 2141/90-FCAV;

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 23-2019-STDARH e nos termos do que dispõem o artº 6º, inc. I, II, III e IV da EC 41/2003, comb. com o artº 2º da EC 47/2005 e LC 269/81, LUIZ AUGUSTO DO AMARAL, RG. 5.617.658-2, CPF 982.971.718-68, PIS/PASEP 10107358767, Professor Assistente da PP do QDUNESP, Efetivo, exercendo a função de Professor Associado, ref. MS-5.3, em RDIDP, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Reprodução Animal da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor da ref. MS-5.3, em RDIDP, calculado com base na Res. CRUESP 1/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada – 5/10, conforme quadro declaratório 60-2007-STDARH (Port. UNESP 401/07); adicional de insalubridade – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12); adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (artº 129 da Const. Estadual) e sexta-parte dos venctos. (artº 129 da Const. Estadual). Proc. 2823/89-FCAV.

Apostila do Diretor, de 1-7-2019

Dispensando, nos termos do inc. II do art. 6º da Port. UNESP-623/02, CAROLINA SENO NASCIMENTO, RG. 47.102.550-1, CPF 384.782.408-29, PIS/PASEP 19061461106, da função autárquica de Docente de Ensino Médio I, lotada no Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio”, a partir de 29-6-2019. Proc. 440/19-FCAV.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

Despachos do Diretor, de 01-07-2019

Autorizando, com base no fundamento legal inciso II, artigo 3º da Resolução UNESP 19/1997, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, de Rafael Mendonça Duarte RG 27.115.683-1, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, para, durante o período de 13 a 23-07-2019, realizar pesquisa no âmbito do projeto "Physiological stress responses and reflex impairment of hook captured pinfish (Lagodon rhomboides): implications for catch and release fisheries and live-bait use", em Miami - Flórida -Estados Unidos da América. (Proc. 237/2015-IB/CLP)

Autorizando, com base no fundamento legal inciso XX artigo 3º da Resolução UNESP 19/1997, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, de Mario Manoel Rollo Junior RG 12.319.208, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, para, durante o período de 29-07 a 13-08-2019, realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Biologia de Ljubljana, em Ljubljana - Eslovênia. (Proc. 384/2005-IB/CLP)

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Portaria do Diretor, de 01-07-2019

Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 9/2019-STDARH e nos termos do ARTIGO , INCISOS I, II E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR 269/81, Miguel Claudio Moriel Chacon, RG: 9.197.827-0, PIS/PASEP: 12142391569, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente

Poder Executivo SEÇÃO II Volume 129 Númer

Doutor, Referência MS-3.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Departamento de Educação Especial, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 3 adicionais por tempo de serviço (art. 129 da CE/89), gratificação de representação incorporada (2/10 de 28,25%). Processo 1514/2008-FFC/CM

Portaria do Diretor, de 1º-7-2019

Designando LUCIO LOURENÇO PRADO, RG 14.000.815-9 e RICARDO MONTEAGUDO, RG 9.866.703-8, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia, a partir de 29-6-2019, com mandato até 31-1-2020.(Prot.3332/2019-CM)

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas da Diretora Técnica Substituta, de 1-7-2019 Declarando, na Portaria de Aposentadoria de 4-2-1994 - publicada no D.O. de 5-2-1994, em nome de ATALIBA MONTEIRO DE MORAES, RG. 4.322.463, que, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Digital 1009364-58.2016.8.26.0344, a função a que a mesma se refere, como Técnico Superior de Administração Universitária, fica enquadrada a partir de 1-3-2012, na seguinte conformidade: na Resolução Unesp 32/2011, nos termos do artigo , inciso II, alínea b, combinado com o § 1º do artigo 5º, no Nível 44, Grau G; na Resolução 32/2011, alterada pela Resolução 70/2013, nos termos do artigo 25, combinado com o § 2º do artigo 40, no Nível 44, Grau G; todos da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, passando os proventos mensais integrais, serem assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível 44, grau G de sua função calculado com base na Resolução CRUESP 001/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação correspondente a 47,83% sobre a gratificação de representação atribuída ao Magnífico Reitor; adicional por tempo de serviço - 05 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual) e Sexta-Parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). (Processo 578/1980-FFC/CM) (Republicado por ter saído com incorreções)

Declarando, na Portaria de Aposentadoria de 11-5-2010 -publicada no D.O. de 12-5-2010, em nome de SÔNIA FAUSTINO DO NASCIMENTO DA SILVA, RG. 11.261.375-5, que, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Digital 1015465-48.2015.8.26.0344, a função a que a mesma se refere, como Assistente de Suporte I, fica enquadrada, na seguinte conformidade: a partir de, 1-8-2011, na Resolução Unesp 32/2011, nos termos do artigo , inciso II, alínea c, combinado com os incisos I e II do artigo 5º, no Nível 27, Grau J, acrescido de 10% de Adicional de Promoção Escolaridade e 5% de Adicional de Promoção Res. 32/2011; a partir de 1-3-2012, na Resolução Unesp 32/2011, alterada pela Resolução 42/2012, nos termos do artigo 28 combinado com o artigo 29, no Nível 28, Grau K, acrescido de 10% de Adicional de Promoção Escolaridade e 5% de Adicional de Promoção Res. 32/2011; a partir de 1-8-2013, na Resolução 32/2011, alterada pela Resolução 70/2013, nos termos do artigo 25, combinado com o § 5º do artigo 40, no Nível 30, Grau L; todos da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, passando os proventos mensais integrais serem assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível 30 e grau L de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 001/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada - 3/10 correspondente a 27,68% sobre a gratificação de representação atribuída ao Magnífico Reitor; adicional por tempo de serviço - 06 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual) e Sexta-Parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). (Processo 622/1993-FFC/ CM) (Republicado por ter saído com incorreções)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portaria do Diretor, de 1º-7-2019

Aposentando , à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 17/2019-STDARH e nos termos do Artigo , Incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/81, NATALINA SOARES DA SILVA, RG 16.257.760, PIS/PASEP 12144131548, Assistente Administrativo II, Nível 29, Grau I da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, Autárquica, 40 Horas semanais, lotada na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por tempo de serviço - 06 quinquênios (Art. 129 da Constituição Estadual); Gratificação de Representação Incorporada Portaria Unesp 401/07- 08/10 da diferença da gratificação de representação já incorporada de Secretário de Departamento de Ensino III para a gratificação correspondente à função de Assessor Administrativo I, calculada em 17,04% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor; Gratificação de Representação Incorporada referente à função de Secretário de Departamento de Ensino III, correspondente a 7,50% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor; sexta-parte dos Vencimentos (Art. 129 da Constituição Estadual) (Proc. 194/1990-FCT).

Apostila do Diretor, de 1º-7-2019

Declarando , na Portaria FCT de 5, publicada no D.O. de 6-8-2013, em nome de ELOIZA KIYOMI AKASHI SHIRAMATU, RG 21.358.058-5, que a mesma faz jus, a partir de 28-6-2019, à incorporação aos seus vencimentos de mais 1-10 de gratificação de representação complementar, conforme Quadro Declaratório 41-2019-STDARH (Proc. 2780-2012-FCT).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico, de 1º-7-2019

Concedendo , nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Wilson Luiz Pretti, RG 6.291.818, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 26-6-2014 a 24-6-2019, conforme Certidão 105-2019-STDARH (Proc. 753-1985-FCT).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS

EXATAS

Despacho do Diretor, de 28-06-2019

Autorizando, com fundamento no inciso IX do artigo 3º da Resolução unesp 19-97, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, de ELIRIS CRISTINA RIZZIOLLI, RG. 28.673.944-6, Professor Assistente Doutor, ref. "MS-3.2", contratada sob a égide da Consolidação das Leis do

o 123 São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2019

Trabalho – CLT, em RDIDP, lotada no Departamento de Matemática deste Instituto para participar da comissão examinadora de doutorado de Nelson Berrocal Huamani na Universidad Nacional de Ingeniería-Facultad de Ciencias, em Lima-Peru, no período de 16 a 24-07-2019, inclusive trânsito. (P. 202/2011–IGCE/CRC).

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 01-07-2019

Autorizando licença-prêmio, para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC

Maria Regina Bueno Martins - 18.745.678-1 - 25 - 25-05-2002 a 23-05-2007 - 17-02-2010 - 24-04-2010 - 618-1992

Portarias do Diretor Técnico, de 01-07-2019

Concedendo , nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, licença--prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºIGCE/CRC

Antonio Aparecido Nunes - 17.188.732-3 - 90 - 06-06-2014 a 04-06-2019 - 18-2019 - 685-1990;

Francisca Izete Bandeira de Souza - 14.097.810-0 - 90 -30-06-2014 a 28-06-2019 - 19-2019 - 862-2014;

Rogerio Artur Rezende - 19.578.045 - 90 - 29-06-2014 a 27-06-2019 - 20-2019 - 654-2003.

Despachos do Diretor Técnico, de 01-07-2019

Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºIGCE/CRC

Flavia Regina Santiago -24.155.604-1 - 2º - 29-06-2019 - 773/2014;

Francisca Izete Bandeira de Souza -14.097.810-0 - 2º -29-06-2019 - 862/2014;

Igor Salomão Monteiro - 50466363-X - 2º - 30-06-2019 -702/2019;

Lauren Cristine Grimaldi dos Santos - 45.419.636-2- 2º -07-06-2019 - 190/2016;

Maria Helena Moreira Morais- G027839-P - 1º - 03-06-2019 - 701/2019;

Rosana Giaretta Sguerra Miskulin- 5.471.336 - 6º - 20-06-2019;

Vanessa Regina Galo Santos - 30.127.542-7- 2º - 21-06-2019 - 774/2014.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Portaria do Diretor, de 01-07-2019

Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 8/2019-STDARH e nos termos do ARTIGO , INCISOS I, II E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR 269/81, Eduvaldo Silvino de Brito Marques, RG: 7.566.044-1, PIS/PASEP: 1.700.417.361-3, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.1 da Escala de Vencimentos e Salários - Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 12 HORAS SEMANAIS, lotado na Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao valor da referência MS-3.1, em RTP, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade - grau médio, 60/60 avos (Ação Judicial), Adicional por tempo de serviço - 6 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual) e Sexta-parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). (Processo 772/1989-ICT-CSJC)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E

CIÊNCIAS EXATAS

Portarias do Diretor, de 26-06-2019

Aposentando :

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 010/2019-STDARH e nos termos do Artigo , Incisos I a III da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/1981, ERMINIA DE LOURDES CAMPELLO FANTI, RG 8.053.508-2, PIS/ PASEP 17003639260, Matrícula na UNESP 410680-5, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, em RDIDP, regime jurídico Efetivo, 40 horas semanais, lotada no Departamento de Matemática, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente à referência MS/3.2 em RDIDP, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Gratificação de Representação Incorporada - correspondente à função de Chefe de Departamento de Ensino, calculada em 28,25% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor - Resolução CRUESP 143/1996, Adicional por Tempo de Serviço - 07 quinquênios -Artigo 129 da Constituição Estadual e Sexta parte - Artigo 129 da Constituição Estadual. Proc. 085/1990-CSJRP.

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 011/2019-STDARH e nos termos do Artigo Incisos I a III da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/1981, GUILHERME DWORAK, RG 11.774.980-1, PIS/PASEP 10859930200, Matrícula na UNESP 410827-9, Assistente de Informática II, Nível 34, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, Autárquico, 40 horas semanais, lotado na Diretoria Técnica de Informática, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Gratificação de Representação Incorporada - 04/10 correspondentes à função de Diretor Técnico de Serviço, calculada em 42,84% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor - Portaria UNESP 401/2007, Adicional por Tempo de Serviço - (06) quinquênios - Artigo 129 da Constituição Estadual e Sexta-parte - Artigo 129 da Constituição Estadual. Proc. 397/1992-CSJRP.

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 012/2019-STDARH e nos termos do Artigo Incisos I a III da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/1981, JOSE ANTONIO GOMES VIEIRA, RG M-1.130.601, PIS/ PASEP 17003639597, Matrícula na UNESP 410840-1, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, em RDIDP, regime jurídico Efetivo, 40 horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente à referência MS/3.1, em RDIDP, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Gratificação de Representação Incorporada – 10/10, sendo 08/10 correspondentes à função de Coordenador de Curso de Graduação e 02/10 correspondentes à função de Chefe de Departamento de Ensino, ambas calculadas em 28,25% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor– Portaria Unesp 401/2007, Adicional de Insalubridade – 60/60 avos do Grau Máximo – Lei Complementar 432/1985, alterada pela Lei Complementar 1.179/2012, Adicional por Tempo de Serviço - (06) quinquênios - Artigo 129 da Constituição Estadual e Sexta-parte dos vencimentos - Artigo 129 da Constituição Estadual. Proc. 306/1994-CSJRP.

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 013/2019-STDARH e nos termos do Artigo Incisos I a III da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/1981, LUCIENE PIRES XAVIER, RG 17.323.698-4, PIS/PASEP 12227068185, Matrícula na UNESP 410945-4, Assistente Técnico Administrativo I, Nível 39, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, Autárquico, 40 horas semanais, lotada na Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2018, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Gratificação de Representação Incorporada – correspondente à função de Secretário, calculada em 7,50% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor – Resolução CRUESP 143/1996, Incorporação de 04/10 de diferença entre os valores da Gratificação de Representação da função de Secretário e de Assessor Administrativo I, calculadas em 7,50% e 17,04%, respectivamente, sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor - Portaria Unesp 401/2007, Adicional por Tempo de Serviço - (05) quinquênios -Artigo 129 da Constituição Estadual e Sexta-parte - Artigo 129 da Constituição Estadual. Proc. 1704/2000-CSJRP.

Divisão Técnica Administrativa

Portarias do Diretor Técnico, de 01-07-2019

Concedendo:

nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºCSJRP

Elaini Romero Peres - 12.364.821 - 90 - 01-07-2014 a 29-06-2019 - 114/2019 - 113/-2012;

João Evangelista Brito da Silva - M-6.531.489 - 90 - 04-06-2014 a 02-06-2019 - 116/2019 - 181/-2007;

Vanessa Gomes de Oliveira - 28.848.256-6 - 90 - 16-06-2014 a 14-06-2019 - 121/2019 - 1131/2014;

nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - Nº DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO Nº - PROCESSO NºCSJRP

José Ramon Beltran Abrego - 25.953.813-9 - 90 - 16-06-2014 a 14-06-2019 - 115/2019 - 748/1994;

Marinonio Lopes Cornelio - 37.776.219-2 - 90 - 06-06-2014 a 04-06-2019 - 117/2019 - 641/1994;

Melissa Alves Baffi Bonvino - 21.580.945 - 90 - 09-06-2014 a 18-04-2018 - 118/2019 - 139/2016;

Sandra Denise Gasparini Bastos - 20.965.474 - 90 - 27-06-2014 a 25-06-2019 - 119/2019 - 1136/2004;

Trajano Pires da Nobrega Neto - 35.163.839-8 - 90 - 27-06-2014 a 25-06-2019 - 120/2019 - 86/1990.

Despachos do Diretor Técnico, de 01-07-2019

Concedendo:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO NºCSJRP

Andrea Fernanda Possebon Silveira - 20.268.544-5 - 2º -11-06-2019 - 913/2014;

Erotilde Goreti Pezatti - 6.888.746-2 - 8º - 11-06-2019 -78/1990;

José Ramon Beltran Abrego - 25.953.813-9 - 6º - 15-06-2019 - 748/1994;

Marinonio Lopes Cornelio - 37.776.219-2 - 6º - 05-06-2019 - 641/1994;

Sanderléia Roberta Longhin - 21.728.294-5 - 3º - 15-06-2019 - 1091/2009;

Silvio Yukimori Yoshida - 13.978.769 - 6º - 02-06-2019 -402/1992;

Soraya Maria Xavier Bastos - 8.422.687-0 - 6º - 10-06-2019 - 640/1994;

Vanessa Gomes de Oliveira - 28.848.256-6 - 2º - 21-06-2019 - 1131/2014;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sexta-parte dos vencimentos à servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO NºCSJRP

Sandra Denise Gasparini Bastos - 20.965.474 - 26-06-2019 - 1136/2004.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Divisão Técnica Adminstrativa

Apostila do Diretor Técnico de Divisão, de 28-06-2019 Declarando que ALESSANDRA CASARIN MARCONDES VILLAC, RG: 26.777.888-0, nos termos da Portaria UNESP 401/2007, publicada no D.O. de 24-08-2007, faz jus, a partir de 01-07-2019, à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10 de gratificação de representação, totalizando 2/10, conforme Quadro Declaratório 26/2019 –STDARH. (Proc. 169/17-IA)

CAMPUS DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ

Despacho do Diretor Técnico Substituto, de 01-07-2019

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:NOME - RG - Nº DE ADICIONAIS - A PARTIR DE – PROCESSO NºFCE/TUPÃ

Eduardo Festozo Vicente – 43.685.137-4 - 1º - 30-06-2019 – 260/2014.