Página 134 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2019

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SÃO PAULO PARCERIAS

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO TERMO DE CONTRATO – SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL

PROCESSO: 7310.2019/0000071-1

CONTRATO Nº 006/SPP/2019

CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A

CONTRATADA: BTX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA – CNPJ 02.021.008/0001-60

OBJETO: Contratação de serviços especializados de avaliação ambiental preliminar complementar dos terrenos de propriedade da São Paulo Turismos S.A.

Valor Total: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). ASSINADO EM: 03 de junho de 2019

Fiscal de contrato designado: Melissa Benito Gragnani

LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

6011.2017/0000058-2 – SGM/CAF. Aplicação de penalidade. OS 003/2014-SGM - GRÁFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA-EPP – Confecção de cartões de visita. Descumprimento de cláusula contratual. 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial aos documentos, 013855455, 013862154, 014685851, 017310402 e 017310452, assim como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 018455020, os quais acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c.c. os artigos 54 e 18, § 2º, inciso IX, ambos do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, A P L I C O à empresa GRÁFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 18.602.040/0001-79, a pena pecuniária no valor de R$ 1.469,41 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), por incidir nas penalidades previstas nas subcláusulas 9.2.1 e 9.2.3 da cláusula Nova, da Ordem de Serviço nº 003/2014-SGM. 2. Fica intimada a empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação de recurso administrativo, se assim entender, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão.

COMUNICADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SGM Nº 006/2019

PROCESSO SEI Nº 6071.2019/0000335-3

COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE DEVIDO AO VOLUME DE PÁGINAS E IMAGENS QUE COMPÕEM A DOCUMENTAÇÃO DESTE EDITAL E ANEXOS, A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA ESTÁ DISPONÍVEL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ e

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/

O Município de São Paulo (“Município”), por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), com fundamento nos Decretos Municipais nº 57.678, de 4 de maio de 2017, nº 58.557, de 06 de dezembro de 2018, e nº 58.632, de 19 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), por meio deste Edital de Chamamento Público, para a apresentação de subsídios preliminares visando à concepção do projeto referencial da concessão do Complexo de Interlagos no Município de São Paulo.

Informações Relevantes

Objeto: Apresentação de subsídios para a concepção de projeto referencial para a concessão do Complexo de Interlagos – Autódromo José Carlos Pace e Kartódromo Ayrton Senna à iniciativa privada.

Prazo final para pedido de esclarecimentos: 22 DE JULHO DE 2019, ATÉ 17 HORAS.

Prazo final para apresentação dos subsídios: 01 DE AGOSTO DE 2019, ATÉ 17 HORAS.

Endereço da SGM: Ed. Matarazzo - Viaduto do Chá, 15, 11º andar.

Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h.

Telefone da SGM: +55 (11) 3113-8000

Portal Eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/governo/

Endereço Eletrônico: interlagos@prefeitura.sp.gov.br

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico - 020/SMSU/2019

Processo - 6029.2019/0002380-0

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6029.2019/0001832-7 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU. - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de bermuda operacional para o efetivo ciclista da Guarda Civil Metropolitana - GCM – Ata de Registro de Preços 007/ SMSU/2019 (doc. 016336956). – I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 35 de 06 de julho de 2017, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, artigo 3º da lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de bermuda operacional na cor azul marinho, no valor unitário de R$ 51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos) e total de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), mediante utilização da Ata de Registro de Preços 007/SMSU/2019 , cuja detentora é a empresa BELÔ BRASIL UNIFORMES LTDA , CNPJ 17.231.920/0001-13, para o efetivo ciclista da Guarda Civil Metropolitana - GCM, consoante especificação da Requisição de Material doc. 016336729; - II - Por consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa, consoante a nota de reserva nº 38.267/19, onerando a dotação orçamentária 38.10.06. 181.3013.2.192.3.3.9.30.00.00, do orçamento vigente;

6029.2019/0003190-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Contratação por meio da ARP 005/SMG-COBES/2017. – I – No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 35, de 06 de julho de 2017, à vista dos elementos que instruem o presente e da manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, artigo 3º da lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 56.144, de 2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços 005/SMG-COBES/2017 , cuja detentora é a 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.033.552/0001-61, para a contratação de empresa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e móbile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, à Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Requisição de link 018136882, para utilização de veículo tipo convencional, pelo valor de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos) o quilômetro rodado, com quilometragem estimada mês de 3.000km (três mil quilômetros), perfazendo o valor estimado mensal de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais) e totalizando, para o período de 12 meses, R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais). – II – Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária 38. 10.06.181.3013.2.192.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

6029.2019/0000528-4 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Registro de preços para eventual aquisição de calçados. – I – No exercício das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria 35/SMSU/2017, com fundamento no artigo , inciso XXII, da Lei Federal 10.520/02, no artigo 18, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal 46.662/05 e Decreto Municipal 45.689/05 e artigo 2º, da Portaria 35 de 06 de julho de 2017, diante dos elementos informativos que instruem o presente, em especial as ATAS da sessão pública, pelas quais foram adjudicados os objetos do Pregão Eletrônico 13/SMSU/2019, HOMOLOGO o certame em referência à empresa RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.829.256/0001-71, para 310 (trezentos e dez) pares de sapatos sociais masculinos, pelo valor unitário do par de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), o que corresponde ao valor total de R$ 58.590,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais), 140 (cento e quarenta) pares de sapatos sociais femininos, pelo valor unitário do par de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), o que corresponde ao valor total de R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais), 400 (quatrocentos) pares de coturnos pretos, pelo valor unitário do par de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), o que corresponde ao valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), 400 (quatrocentos) pares de coturnos verde oliva, pelo valor unitário do par de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), o que corresponde ao valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), 100 (cem) pares de botas de cano longo (motociclista), pelo valor unitário do par de R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais), o que corresponde ao valor total de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos), 150 (cento e cinquenta) pares de tênis pretos unissex, pelo valor unitário do par de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), o que corresponde ao valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 417.530,00 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e trinta reais). – II – Por conseguinte, AUTORIZO a observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o registro de preço dos itens acima homologados, para eventual aquisição para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana, mediante a confecção de Ata de Registro de Preços com a referida empresa, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência integrante do Edital 13/SMSU/2019.

Objeto - "Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas e baterias sobressalentes pela Divisão de Tecnologias Geoespaciais - DTG da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para mapeamento e monitoramento aéreo com a ?nalidade de subsidiar planejamentos, ações de segurança urbana e planejamentos da SMSU, GCM e outros Órgãos da Prefeitura de São Paulo e Instituições Públicas Parceiras"

Às 09:01:47 horas do dia 25 de Junho de 2019 , reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: CASSIO JOSE POGGIO, EDNEIDE VELEZE VIEIRA, SIMONE CRISTINA TOBIAS, SOLANGE PIVA FEITEIRO, VALERIA APARECIDA ALEIXO DE ANDRADE e VANIA MARIA TROMBINI UNGARETTI , para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801005801002019OC00060 . Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

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Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

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ITEM 1

Descrição: AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA, DO TIPO ASA ROTATIVA MÓVEL COM QUATRO CONJUNTOS DE HÉLICES, COM A FINALIDADE DE MAPEAMENTO AÉREO, PESO MAXIMO DE DECOLAGEM DE 1388 GRAMAS, PROPULSÃO DO TIPO ELÉTRICA COM QUATRO MOTORES, OPERAÇÃO DO TIPO REMOTAMENTE PILOTADA, COM CÂMERA E GIMBAL; ESTAÇÃO DE CONTROLE PARA OPERAÇÃO, BATERIAS PARA A AERONAVE E PARA A ESTAÇÃO DE CONTROLE, COM OS RESPECTIVOS CARREGADORES, MOCHILA MULTIFUNCIONAL RESISTENTE À ÁGUA PARA O TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO CONFORME ICA 100-40, RBAC-E Nº 94, AIC-Nº 23, GARANTIA DE 1 ANO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 5 / UNIDADE

Menor Valor: 9.940,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 63305585000178 - Pirâmide Informática e Equipamentos

Propostas Entregues: 1

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 1

Propostas Classificadas: 1

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

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Propostas

Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa

Piramide Informática e Equipamentos 1 DJI Mavic 2 Zoom 22.000,0000 25/06/2019 00:00 Classificada classifico o item

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Desistência

Não houve desistência.

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Lances Ofertados

Não houve lances.

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Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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Negociação

Licitante Valor Data/Hora Situação

Piramide Informática e Equipamentos 20.000,0000 25/06/2019 09:11:05 Válido e confirmado

Piramide Informática e Equipamentos 9.940,0000 25/06/2019 15:24:30 Válido e confirmado

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Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

Piramide Informática e Equipamentos Negociação 9.940,0000 25/06/2019 15:25 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do

preço referencial

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Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

Piramide Informática e Equipamentos 01/07/2019 15:13 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação

encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

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ITEM 2

Descrição: PECA DE REPOSICAO P/AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA, BATERIA INTELIGENTE DE VOO, SERA UTILIZADA NA AERONAVE DA MARCA DJI - SÉRIE PHANTOM 4, CÓDIGO UPC 190021283992, 12 MESES, CAPACIDADE 5870MAH, TENSÃO 15,2V, TIPO LIPO 4S, ENERGIA 89,2 WH, PESO 468 G, CARREGAMENTO 160W

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 15 / UNIDADE

Menor Valor: 1.150,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 63305585000178 - Piramide Informática e Equipamentos

Propostas Entregues: 1

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 1

Propostas Classificadas: 1

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

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Propostas

Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa

Piramide Informática e Equipamentos 1 DJI Mavic 2 Zoom 2.000,0000 25/06/2019 00:00 Classificada classifico o item

Intelligent

Flight Battery

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Desistência

Não houve desistência.

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Lances Ofertados

Não houve lances.

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Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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Negociação

Licitante Valor Data/Hora Situação

Piramide Informática e Equipamentos 1.800,0000 25/06/2019 09:11:06 Válido e confirmado

Piramide Informática e Equipamentos 1.150,0000 25/06/2019 15:24:30 Válido e confirmado

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Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

Piramide Informática e Equipamentos Negociação 1.150,0000 25/06/2019 15:26 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

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Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

Piramide Informática e Equipamentos 01/07/2019 15:14 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de

acordo com as exigências contidas no edital.

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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

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Licitantes

Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante

FOR0218 ME 63.305.585/0001-78 Piramide Informática e Equipamentos

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Sessão Pública Suspensa

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Às 09:43:51h do dia 25 de junho de 2019, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Por interesse desta SMSU, a sessão será suspensa. .

Às 15:20:44h do dia 25 de junho de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002019OC00060.

Às 16:18:25h do dia 25 de junho de 2019, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Análise dos documentos de habilitação.. Às 09:28:02h do dia 01 de julho de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002019OC00060.

Às 09:32:38h do dia 01 de julho de 2019, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Questões internas da Administração.. Às 15:12:40h do dia 01 de julho de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002019OC00060.

Encerramento realizado por - LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS

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Considerações finais - O processo será encaminhado para análise e deliberação da Assessoria Jurídica da Pasta.

Data - 01/07/2019 às 15:16:43

6029.2018/0001190-8 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. -: Manifestação de interesse em doar, art. 4º, inciso III do Decreto 58.102, de 23 de fevereiro de 2018. – I - A vista dos elementos contidos no presente, com fulcro no artigo 538 e seguintes da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil), Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto Municipal 55.152/14, e artigo 4º, inciso III, do Decreto Municipal 58.102/18, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o recebimento da doação de 04 (quatro) motocicletas da marca Yamaha, modelo XTZ 250 TENERE, conforme manifestação de doação, link 9237692, no valor unitário de R$ 19.930,00 (dezenove mil novecentos e trinta reais) e total de R$ 79.720,00 (setenta e nove mil setecentos e vinte reais) para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, oferecidos em regime de doação pela empresa Yamaha Motor da Amazônia Ltda ., inscrita no CNPJ sob o nº 04.817.052/0001-97;

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TRABALHO

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO DA SECRETÁRIA

6064.2019/0000845-4

I – À vista das manifestações contidas no presente, notadamente da Coordenadoria do Trabalho e do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho e adoto como razão de decidir, com arrimo nas normas hospedadas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse Social por meio do EDITAL nº 001/ SMDET/PMIS/2019, cujo objeto é receber propostas de projetos de desenvolvimento econômico e oferta de conteúdos de qualificação profissional, contemplando habilidades socioemocionais e abordando estratégias de emprego apoiado, levando-se em consideração as premissas do desenvolvimento sustentável, a serem apresentados pelas organizações da sociedade civil, pelos movimentos sociais ou pelos cidadãos. II – Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao Processo Administrativo em epígrafe, SEI 018591694.

6064.2019/0000845-4

EXTRATO DO EDITAL Nº 001/SMDET/PMIS/2019

Procedimento de Manifestação de Interesse Social

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, TORNA PÚBLICA a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse Social, cujo objeto é receber propostas de projetos de desenvolvimento econômico e oferta de conteúdos de qualificação profissional, contemplando habilidades socioemocionais e abordando estratégias de emprego apoiado, levando-se em consideração as premissas do desenvolvimento sustentável, a serem apresentados pelas organizações da sociedade civil, pelos movimentos sociais ou pelos cidadãos. Os interessados deverão protocolar seus formulários e demais documentos do item 2 e Anexo I do Edital nº 001/SMDET/PMIS/2019 no período de 02/07/2019 a 31/07/2019, junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, localizado na Avenida São João, nº 473, 5º andar, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 17h00 horas, ou enviar via e-mail para comunicacaosmte@prefeitura.sp.gov.br (até às 23:59 do dia 31/07/2019). As propostas recebidas tanto pelo Protocolo como por e-mail serão remetidas à Comissão de Avaliação para análise. A comissão de avaliação poderá reunir, para análise, durante o prazo de entrega das propostas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame gratuitamente por meio dos endereços eletrônicos da Prefeitura de São Paulo – PMSP: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br e https://www.prefeitura.sp.gov.br/desenvolvimento

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO Nº 6074.2019/0000288-4

Assunto: Aquisição de açúcar refinado amorfo microcristalino para a Casa da Mulher Brasileira. Ata de Registro de Preços 06/SMG-Cobes/2018. Contrato 08/SMDHC-2019. Distrato contratual.

DESPACHO

I - A vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças sob o doc. 018498512 e da Assessoria Jurídica desta Pasta sob o SEI 018536957, e com fundamento no artigo 79, inciso II e § 3º, da Lei Federal 8.666/93, no artigo 29 da Lei Municipal 13.278/02, no artigo 18, § 2º, inciso II e artigo 52, do Decreto 44.279/03, e no artigo 2º, inciso I, alínea 'd', da Portaria 13/2019-SMDHC, AUTORIZO a rescisão do Contrato 08/SMDHC-2019, formalizado com a empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 64.088.214/0001-44, detentora da Ata de Registro de Preços 06/SMG-COBES/2018 (Pregão Eletrônico 017/2018-COBES), para o fornecimento de 2.000 (dois mil) pacotes de um quilo cada de açúcar refinado amorfo microcristalino, conforme requerimento e justificativa acostada aos autos.

II - Outrossim, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho 41.695/2019.