Página 637 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Julho de 2019

9005053-94.2018.8.21.0039(CNJ) - PEDRO CAMARGO LISBOA DE SANTO (SADIMAR MAGGIONI 30442/RS) X OURO CARNES EIRELI (CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES 49425/RS, TALES CAMPOS

BOEIRA 17193/RS), RODINEI DA SILVA AUTOMÓVEIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEVERÁ SER FORNECIDO O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO RÉU RODNEI , FALTANTE NOS DADOS

FORNECIDO NA PETIÇÃO DE FL.

9000910-62.2018.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANO MAREGA MORSCHBACHER (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS) X LUCIANA LUZ DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA FL. 102, INTIME-SE A REQUERIDA PARA EFETUAR OS DEPÓSITOS CONFORME PROPOSTA DA FL. 97, OBSERVANDO OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS E A COMPROVAÇÃO DOS MESMOS. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

9003392-17.2017.8.21.0039(CNJ) - FRANCISCO DA MOTTA TEIXEIRA (ANE MEDEIROS LIMA 87224/RS, OLGA MARIA MOITA BAHLIS 22661/RS) X CELITO DA SILVEIRA MARTINS - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMEM-SE O AUTOR A MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

9003765-14.2018.8.21.0039(CNJ) - MARCIO ANTONIO PERKOSKI (ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA 66397/RS) X WAINER CASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMEM-SE A PARTE

CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO SE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

9001415-92.2014.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANE PERUCHENA OLIVEIRA DA CUNHA (JONATHAS VINICÍUS DE CARLOS PINTO 82178/RS) X OI - BRASIL TELECOM S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOSRAFAEL COUTO KLEIN 65567/RS, RICARDO DE ASSIS BRASIL 21757/RS). DECISÕES: EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA QUEA AUTORA POSSA SE HABILITAR NOS AUTOS DA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O VALOR SER PAGO NA FORMA ESTABELECIDA. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

9006351-58.2017.8.21.0039(CNJ) - NAIR TERESINHA SMANIOTTO (WALMOR ARY VERONA 31375/RS) X MAURICIO LOPES CABRAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2019 ÀS 14H50MIN.

9004059-66.2018.8.21.0039(CNJ) - WALMOR ELI SOUZA DE ALMEIDA (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS, GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X OI (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 523, 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO CIENTE DE QUE O

NÃO ADIMPLEMENTO NO PRAZO ESTIPULADO ACARRETARÁ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%, NA FORMA DO REFERIDO ARTIGO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, BEM COMO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE.

9002406-97.2016.8.21.0039(CNJ) - MAURICIO PEREIRA DA LUZ (GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X OI S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). A PARTE RÉ PARA APRESENTAR

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.

9002778-75.2018.8.21.0039(CNJ) - MARGARETE OLIVEIRA DA SILVA (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS, GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 523, 1º DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL, FICANDO CIENTE DE QUE O NÃO ADIMPLEMENTO NO PRAZO ESTIPULADO ACARRETARÁ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%, NA FORMA DO REFERIDO ARTIGO. DECORRIDO O PRAZO

SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, BEM COMO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE.

9003356-38.2018.8.21.0039(CNJ) - ANGELA TERESINHA DOS SANTOS BAHIA (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (FERNANDO SMITH

FABRIS 31021/RS). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 523, 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO

CIENTE DE QUE O NÃO ADIMPLEMENTO NO PRAZO ESTIPULADO ACARRETARÁ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%, NA FORMA DO REFERIDO ARTIGO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO

VOLUNTÁRIO, BEM COMO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE.

9001704-83.2018.8.21.0039(CNJ) - CLARO SA (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) X LUCIANO VARGAS FREITAS (CARLA PAIM HALFEN 44488/RS). A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O

PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTE O RETORNO NEGATIVO DO AR.

9000123-33.2018.8.21.0039(CNJ) - ELIEGE CONCEIÇÃO CORTES DE MORAIS (CHRISTIANE ANTUNES VIVIAN 41716/RS) X CIAMOB COMERCIO ELETRONICO LTDA (GUILHERME VANDRESEN 40768/PR),

MAGAZINE LUIZA (PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS). DECISÕES: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NA FORMA REQUERIDA.INTIME-SEA PARTE REQUERIDA DEVERÁ RETIRAR O BEM

NARESIDÊNCIA DA AUTORA, COM PRAZO DE 60 DIAS PARA FAZER ISSO, SOB PENA DE PERDA DEFINITIVA DO PRODUTO, PODENDO ENTÃO, A AUTORA, DAR DESTINO QUE QUISER AO MESMO.ARQUIVESE.

9004880-70.2018.8.21.0039(CNJ) - ANDREA SCHARDOSIN DA CUNHA (JULIA SAAR GEMIGNANI 110988/RS). VISTA AO AUTOR DO DEPÓSITO EFETUADO.

9002140-08.2019.8.21.0039(CNJ) - VANDERLEI DE SOUZA HENRIQUE (IVONE PALAVER 26846/RS) X VM VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:RH.TRATA-SE DE PEDIDO DE

TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTO APRESENTADOS PELA PARTE DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. DESIGNE-SE NOVA DATA (25/07/2019 ÀS 15 HORAS). INTIMEM-SE.DIL

9004034-87.2017.8.21.0039(CNJ) - DIÔNATAN DA SILVA MOTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS), OI - BRASIL TELECOM S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: INTIMEM-SE DO CÁLCULO (R$ 9395,61)

9001177-05.2016.8.21.0039(CNJ) - ANDRESSA AZEVEDO JAGUSAEWSKI (IVAN PORTO REIS 78632/RS) X PAULO CESAR DOS SANTOS RODRGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: POR

ORA, INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 131. INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA (FLS. 121 E 123).CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 871 DO CPC, DISPENSADA ESTÁ A AVALIAÇÃO DO BEM POR OFICIAL DE JUSTIÇA, INTIME-SE A PARTE CREDORA A APRESENTAR NOS AUTOS AS PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS POR ÓRGÃOS OFICIAIS, BEM COMO INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO.

9001876-30.2015.8.21.0039(CNJ) - MARIA LUIZA PASSOS GHESSI - ME (EDINA HOSANA DE SOUSA 99459/RS, MARINA EVARISTO ALVES 91189/RS) X MARCIO JOSÉ HERTZ - ME (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS), MARCIO JOSÉ HERTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMEM-SE O AUTOR A MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO.

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2019

039/3.13.0003692-6 (CNJ 0027670-80.2013.8.21.0039) - JACINAIR LOPES HENDLER (PP. MARAGONESA DA SILVEIRA TEIXEIRA 50E789/RS, RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS E ROSELAINE CARVALHO ROCHA 49E042/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E

VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

INDEFIRO O PEDIDO PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, EM RAZÃO DE QUE HÁ VEDAÇÃO LEGAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTIME-SE. ARQUIVESE.

039/3.15.0000245-6 (CNJ 0012890-67.2015.8.21.0039) - ANA PAULA DA SILVA VIEGAS (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS, RODRIGO ARAUJO DA SILVA 84535/RS E ROGERIO BATISTA 57452/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE RETIRADA E ENTREGA NO ÓRGÃO COMPETENTE.

039/3.15.0000255-3 (CNJ 0013258-76.2015.8.21.0039) - ILDA ALVES BOSCAINI (PP. SERGIO ALVES BOSCAINI 83998/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO

HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS.

039/3.15.0000290-1 (CNJ 0014550-96.2015.8.21.0039) - ROSÂNGELA FRANÇA VARASQUINI (PP. RODRIGO ARAUJO DA SILVA 84535/RS, ROGERIO BATISTA 57452/RS E TAIS CAROLINE AJALA PEREIRA

80908/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA PROVIDÊNCIAS DE RETIRADA E ENTREGA NO ÓRGÃO COMPETENTE.

039/3.15.0000413-0 (CNJ 0018705-45.2015.8.21.0039) - ROSANGELA SANDRI CRISTANE (PP. LUCIANO CRISTANE 92833/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE HOUVE O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO BACENJUD E O RESGATE DOS VALORES, FLS. 184 E 186, INTIMEM-SE AS PARTES.

039/3.16.0000214-8 (CNJ 0012618-39.2016.8.21.0039) - CARLA ROSSANA MAMMARELLA (PP. ÂNGELA MARIA SOUZA BUENO 60213/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RECURSO INOMINADO JUNTADO AOS AUTOS.

039/3.16.0000252-0 (CNJ 0013389-17.2016.8.21.0039) - EVA FERNANDES DE ALMEIDA (PP. DANIELA DE MORAIS SCHULZ 76263/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E PAULA BRITTO GRANETTO 76322/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ( NÃO ENCONTREI O NUMERAL 2510)

039/3.16.0000275-0 (CNJ 0014363-54.2016.8.21.0039) - MARIA DE FATIMA PINTO DIAS SCHMIDT (PP. DIEGO RAFAEL DIAS PLADA 96961/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA.

039/3.16.0000277-6 (CNJ 0014367-91.2016.8.21.0039) - MARIA DE FATIMA PINTO DIAS SCHMIDT (PP. DIEGO RAFAEL DIAS PLADA 96961/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS.

039/3.16.0000290-3 (CNJ 0014886-66.2016.8.21.0039) - ELENITA KONRATH (PP. DOUGLAS RYSDYK KERN 95129/RS, ISRAEL MORAES KEPPLER 85953/RS E JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

84144/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA

102308/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE RETIRADA E ENTREGA NO ÓRGÃO COMPETENTE.

039/3.16.0000296-2 (CNJ 0015263-37.2016.8.21.0039) - ROSEMARI MARTINS NUNES (PP. ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS E VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, KAREN FEIJO JEREMIAS 75475/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE

46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.16.0000381-0 (CNJ 0020122-96.2016.8.21.0039) - SANTA BEATRIZ DE MATTOS (PP. ALINE LOVATTO TELLES 86373/RS, DANIELA DE MORAIS SCHULZ 76263/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E

JOSÉ AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS 44646/RS) E PEDRO DALGIS VENCES LEAL (PP. ALINE LOVATTO TELLES 86373/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E JOSÉ AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS

44646/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE

ROCKENBACH 41756/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

039/3.16.0000462-0 (CNJ 0025366-06.2016.8.21.0039) - SILVIO DOS SANTOS GOULART E SUCESSÃO DE GERMANO GOULART (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA 37695/RS, DAISSON SILVA PORTANOVA

25037/RS, DECIO SCARAVAGLIONI 22910/RS, DIEGO KRETSCHMER SOUZA 78773/RS E ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 22998/RS) X CEMITERIO DE VIAMÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

MUNICIPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS) , DIONE TERESINHA DOS SANTOS MONTANA E CATARINA NUNES DE CARVALHO (PP. BARBARA DE FREITAS DIAS 85788/RS E CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO 68306/RS).

... JULGO IMPROCEDENTE...

039/3.17.0000043-0 (CNJ 0004492-63.2017.8.21.0039) - CAROLINE DA SILVA BARCELOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE

46302/RS, JULIANO ROSA BRACK 60269/RS, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA 55695/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO DIA 25.07.2019, ÀS 16H30MIN. CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS RESIDEM EM PORTO ALEGRE, SUAS OITIVAS SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE COMARCAS, CONFORME JÁ REGISTRADO NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE SALAS (SASV). EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PORTO ALEGRE PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA, A QUAL DEVERÁ SE DIRIGIR ÀQUELA DIREÇÃO DO FÓRUM. INTIMEM-SE AS PARTES. DIL.

039/3.17.0000105-4 (CNJ 0011644-65.2017.8.21.0039) - CASSIANO GOMES CRUZ (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA 21663/RS E PATRICE NOELI FRÓES SILVA 49242/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI

HAMILTON 63525/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA PROVIDÊNCIAS DE RETIRADA E ENTREGA NO ÓRGÃO COMPETENTE.

039/3.17.0000116-0 (CNJ 0013410-56.2017.8.21.0039) - IVANEZ CÂMARA MEIRELLES (PP. JESSIKA SILVEIRA CORREA 47E469/RS E VALESCA LOPES DE SOUZA ESTANISLAU 74978/RS) X MUNICÍPIO DE

VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA.

039/3.17.0000188-7 (CNJ 0021097-84.2017.8.21.0039) - FERNANDO GONCALVES DA SILVA (PP. RUDINEI DUARTE DA CRUZ 47E323/RS E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO

QUEIROZ 96457/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS, FERNANDA PEREIRA DE MATTOS 108525/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON

LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. LIBEREM-SE OS VALORES NA PROPORÇÃO 50% PARA CADA REQUERIDO. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE ENCONTRA. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER FINAL.

039/3.17.0000249-2 (CNJ 0029675-36.2017.8.21.0039) - ANTONINHA NARCIZO DE ESPÍNDULA (PP. DANIEL ROCHA DA ROCHA FILHO 101523/RS, EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 44550/RS E JESSICA ROCHA DA SILVA 106302/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA À PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

039/3.18.0000059-9 (CNJ 0007706-28.2018.8.21.0039) - GLADIS TERESINHA VAZ FERREIRA (PP. VIVIANE SOUZA DE ARAUJO 74118/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

TENDO EM VISTA QUE O LIMITE DE VALOR PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE ORDEM DE PAGAMENTO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INFORME A PROCURADORA DA AUTORA CONTA BANCÁRIA DE SUA CLIENTE A FIM DE SER EXPEDIDO O ALVARÁ DESTA.

039/3.18.0000075-0 (CNJ 0010437-94.2018.8.21.0039) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (PP. JULIANA PEREIRA KASTEN 82012/RS) X ADALBERTO IRAJÁ SILVA DOS SANTOS (PP. PAULO DOS SANTOS MARIA 23627/RS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS A PENHORA.

Documentos nessa página