Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

PORTARIA N 1.405 /DPMM, DE 1 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o SO-MR 83.3226.39 JOSÉ ULISSES GALDINO DE ARAUJO, a partir de 29 de junho de 2019, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA N 1.406 /DPMM, DE 1 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o SO-SI-SB 83.5153.30 CLEBER SILVEIRA IALE, a partir de 29 de junho de 2019, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA N 1.407 /DPMM, DE 1 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o SO-AR 84.2030.72 ROGÉRIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA, a partir de 1º de julho de 2019, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.408/DPMM, DE 1º DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III e IV, art. 10, art. 30 e art. 37, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, à Capitão de Mar e Guerra (T) 87.0284.33 WILMA ELAINE MAGUOLO PÔSSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.409/DPMM, DE 1º DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III, IV e VI, art. 10, art. 30 e art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Mar e Guerra 85.9887.74 RENATO PERICIN RODRIGUES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.410/DPMM, DE 1º DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e de acordo com o disposto no inciso I, art. 115e § 3º, art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao Capitão-Tenente (Md) 12.0451.61 LUCIANO FUZZATO FILHO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.411/DPMM, DE 1º DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o disposto no § 4º, inciso I, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à Primeiro-Tenente (Md) 17.0244.39 CYNTHIA MARIA SAMPAIO CARDOSO TAVARES ESMERALDO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.412/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o disposto no § 4º, inciso I, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente (T) 15.0893.47 PATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA N 1.415/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1 , do anexo B, da Portaria no 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 56; 94, inciso II; 104, inciso II; e 106, inciso VI, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o previsto nos art. 2 , inciso III; e 13, inciso IV, alínea b e § 2 , do Decreto n 71.500, de 5 de dezembro de 1972, resolve:

Art. 1 Reformar a Bem da Disciplina, o CB-PL 01.0567.43 FELIPE SANTOS ESTEVES, a partir de 19 de junho de 2019, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, § 1 , inciso II; da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.417/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; nos termos do disposto no inciso I, art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º de março de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 1325/DPMM, de 14 de junho de 2019, a Primeiro-Tenente (Md) FRANCIELE CRISTINA FERREIRA PEREIRA, por estar realizando o Programa de Residência Médica em Clínica Médica, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - Rio de Janeiro - RJ, ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º de março de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 579/DPMM, de 12 de março de 2019, a Primeiro-Tenente (Md) CLARISSA ALMEIDA ABUASSI, por estar realizando o Curso de Aperfeiçoamento nos Moldes Fellow - Patologia Cirúrgica em Oncologia, no Instituto Nacional de Câncer (INCA) - Rio de Janeiro - RJ, ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias.

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º de março de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 45/DGPM, de 21 de fevereiro de 2019, o Primeiro-Tenente (Md) ARTHUR PINHEIRO DE CASTRO LEITÃO, por estar realizando o Programa de Residência Médica em Urologia, no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Hospital Naval Marcílio Dias.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º de março de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 43/DGPM, de 21 de fevereiro de 2019, a Primeiro-Tenente (Md) MAYARA CRISTHINNE CEZARIO PORPHIRIO, por estar realizando o Programa de Residência Médica em Psiquiatria, no Instituto Municipal Philippe Pinel - Rio de Janeiro - RJ, ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias.

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2 de março de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 577/DPMM, de 12 de março de 2019, as Oficiais abaixo mencionadas, por estarem realizando o Curso de Aperfeiçoamento em Anestesiologia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Rio de Janeiro - RJ, ficando adidas ao Hospital Naval Marcílio Dias:

Capitão de Corveta (Md) LÍVIA MARIA ALVES ESTEVES BARROS; e

Capitão-Tenente (Md) KAROLINA RODRIGUES DO VALLE TEMPONI.

Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 4 de março de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 1181/DPMM, de 28 de maio de 2019, o Capitão-Tenente (EN) HUGO DOS SANTOS SABBATINO DA SILVA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Naval - Arquitetura Naval, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) -Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval.

Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 4 de março de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 1182/DPMM, de 28 de maio de 2019, o Capitão-Tenente (EN) YURI DE SOUZA DUARTE, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Naval - Máquinas Marítimas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Rio de Janeiro -RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval.

Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20 de junho de 2019, de acordo com o contido na Portaria nº 130/MB, de 15 de maio de 2019, o Capitão-Tenente (IM) CARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA JÚNIOR, por estar realizando o curso Master of Business Administration (MBA) in Defense Systems Management International, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington.

Art. 9º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.418/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2 de julho de 2019, a Capitão de Mar e Guerra (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO, por ter encerradoa Licença para Tratar de Interesse Particular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.419/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º de julho de 2019, a Capitão-Tenente (T) DANIELLE CALHEIROS DOS SANTOS PERIM DE ALMEIDA RODRIGUES, por haver ultrapassado seis meses contínuos de afastamento temporário do Serviço Ativo da Marinha, em caráter excepcional, ficando adida ao Comando do 3º Distrito Naval, de acordo com o contido na Portaria nº 31/DPMM, de 14 de janeiro de 2019, no período de 2 de janeiro de 2019 a 18 de agosto de 2020.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR