Página 1 da Carlos Chagas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 3 de Julho de 2019

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CARLOS CHAGAS, QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 - Nº 121

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CARLOS CHAGAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 02/07/2019

045555BA =>00009, 00010; 041711MG =>00001; 050561MG =>00009, 00010; 050562MG =>00009, 00010; 133676MG =>00002; 135480MG =>00011; 146330MG =>00012; 152964MG =>00009, 00010; 158931MG =>00013; 174922MG =>00014; 182909MG =>00002; 244484SP =>00015

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 02/07/2019

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Flávia Bastos Mangolin de Mello Neves

Maria Márcia Brandão dos Santos

Rogerio Souza Franco

SECRETARIA DO JUÍZO

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0009944-05.2019.8.13.0137

Autor: S.R.S.; Réu: S.S.R. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. Valor da Causa: R$ 23.952,00 - . Adv - Julio Moraes Silva.

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

CARTA DE ORDEM CRIMINAL

00002 - 0009860-04.2019.8.13.0137

Ordenante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Ordenado: Rosemery Rodrigues Soares, Florêncio Vanderly Oliveira, Fúvio Luziano Serafim, Rubens Pereira Jardim Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. Adv - Sueley Batista Lima, Tarcio Leite de Almeida.

CRIMES AMBIENTAIS

00003 - 0009878-25.2019.8.13.0137

Indiciado: C.A.S.L. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00004 - 0009886-02.2019.8.13.0137

Indiciado: C.G.L. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00005 - 0009894-76.2019.8.13.0137

Indiciado: M.S.S. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00006 - 0009902-53.2019.8.13.0137

Indiciado: A.B. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00007 - 0009910-30.2019.8.13.0137

Indiciado: V.A.S. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00008 - 0009928-51.2019.8.13.0137

Indiciado: V.M. Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00009 - 0009969-18.2019.8.13.0137

Embargante: Jose Luiz Faria Nogueira e outros;

Embargado: Banco Bradesco S/A Distribuído por Dependência em 02/07/2019. Valor da Causa: R$ 83.531,05 - . Adv - Henny Aramuni Gonçalves, Joaquim Jose Goncalves Filho, Carime Abutrab Aramuni Goncalves, Pabla Taciana Reis Felix Aramuni Goncalves.

00010 - 0009985-69.2019.8.13.0137

Embargante: Felipe Fonte Nogueira e outros;

Embargado: Banco Bradesco S/A Distribuído por Dependência em 02/07/2019. Valor da Causa: R$ 265.998,82 - . Adv - Joaquim Jose Goncalves Filho, Carime Abutrab Aramuni Goncalves, Henny Aramuni Gonçalves, Pabla Taciana Reis Felix Aramuni Goncalves.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

00011 - 0009936-28.2019.8.13.0137

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Danielle Souza Saraiva Silva e outros Distribuído por Sorteio em 02/07/2019. Valor da Causa: R$ 378.103,72 - . Adv - Claudio Kazuyoshi Kawasaki.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 02/07/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Aline Gomes dos Santos Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Maurício Simões Coelho Junior

PROMOTOR (A) :

Alcidézio José de Oliveira Bispo Júnior

Carolina Cerigatto

Helio Pedro Soares

Marilia Carvalho Bernardes

ESCRIVÃO (Ã) :

Rafael Ferreira dos Santos

ESCREVENTE PAUTA :

Rogério Souza Franco

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00012 - 0005357-71.2018.8.13.0137

Autor: Itau Seguros S/A; Réu: Elmo Lúcio da Silva Norte A PARTE AUTORA para ciência de que decorreu o prazo consignado à fl.39, bem como para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Adv - Joao Alves Barbosa Filho.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00013 - 0007914-94.2019.8.13.0137

Indiciado: D.S.C. Vista ao defensor para ciência da juntada de documentos apresentados pela vítima no total de 11 (onze) laudas,ff.51/61, e a manifestação do IRMP, f.63. Adv - Guilherme Nacur Jardim.

00014 - 0008755-89.2019.8.13.0137

Requerente: N.R.A.L.T.; Requerido: G.A.S. Ao defensor para ciência do despacho, f.35, nos seguintes termos:"(...) indefiro o pedido de medida de proteção, por não se aplicar nas hipóteses previstas do art. da Lei 11.340/06. Remetam-se os autos a DEPOL, para o cumprimento no disposto do art. 39, § 4º do Código de Processo Penal. Após renove-se vista ao Ministério Público.(...)" Adv -Lucas Leite de Almeida.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00015 - 0003392-24.2019.8.13.0137

Autor: Bradesco Auto Companhia de Seguros; Réu: Marilene Alves Cardoso e outros A PARTE