Página 214 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2019

LTDA-EPP; OBJETO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/19 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATO RIAIS, DE CONSULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS - Chamamento Público SESAP nº 015/2.018; VALOR: R$ 138.089,40; DOTAÇÃO: 10.07.00/10.302.1003.2 365/3.3.90.39.50, DESP. 2778, FONTE 01, CÓD. DE APLICAÇÃO 302.0000; PRAZO: 06 MESES; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2019; PROCESSO: 25.528/2018.

Praia Grande, 03 de julho de 2019. SANDRO ROGÉRIO PARDINI – Resp. p Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 020/2019

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS DIVERSOS”

Processo: 11.086/2019

Data do Pregão: 24/07/2019 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP

Número da Oferta de Compra: 855800801002019OC00042 (Cota Principal); 855800801002019OC00043 (Cota Reservada)

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Valor total para retirada do edital: R$ 110,74 (cento e dez reais e setenta e quatro centavos).

Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 16h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 16h00.

Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento de Licitações, das 08h30m às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.becfazenda.sp.gov.br.

Praia Grande, 03 de julho de 2019.

NANCI SOLANO TAVARES DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PRESIDENTE PRUDENTE

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 47/2019

OBJETO: fornecimento de peças de manutenção corretiva e equipamentos de informática e infraestrutura de rede, Pregão Presencial 47/2019, figurando como licitantes adjudicatárias: FREDERICO RUIZ GARCIA (Rua Joaquim Nabuco, nº 1.059, Vila Nova, Presidente Prudente/SP), F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (Rua Gregório Bongiovani, nº 84, Jd. Novo Bongiovani, Presidente Prudente/SP), LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (Rua Floriano Peixoto, nº 380, Bairro Centro, Santo Antônio da Platina/PR), ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRONICOS ME (Rua Rui Barbosa, nº 840, Centro, Presidente Prudente/SP)

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 03 de julho de 2019.

Pregoeiro – Fabio Batista de Carvalho

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 141/2019

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 141/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ENCERRAMENTO: às 14:00h do dia 22/07/2019 ABERTURA: às 14:00h do dia 22/07/2019 CADASTRAMENTO: até dia 19/07/2019 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, Centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 3902 4444, 3902 4456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente. sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 03 de julho de 2019

Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 144/2019

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 144/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: aquisição de mobiliários, equipamentos e colchões para unidades de saúde ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 23/07/2019 ABERTURA: às 08:30h do dia 23/07/2019 CADASTRAMENTO: até dia 19/07/2019 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, Centro.

TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 3902 4444, 3902 4456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente. sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 03 de julho de 2019

Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 152/2019

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 152/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: aquisição e fornecimento de massa asfáltica para reposição de pavimentação de passeio público ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 22/07/2019 ABERTURA: às 08:30h do dia 22/07/2019 CADASTRAMENTO: até dia 19/07/2019 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, Centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 3902 4444, 3902 4456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 03 de julho de 2019

Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a Habilitação das empresas ATLANTICA – CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CARVALHO & CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA GUIMARÃES CARVALHO LTDA, ENCOTEL – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, MANTOVA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, SPALLA ENGENHARIA EIRELI, aptas a participarem da 2ª fase da Concorrência Pública 05/2019 – contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização do shopping popular. Abre-se prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109 inciso I a), da Lei Federal 8.666/93

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de julho de 2019

Comissão de Licitações – Maysa Wittica Noma, Rosa Helene Ap. de Lima, Walner Silvestre

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 33/2019

HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, concernente ao certame licitatório, Pregão Presencial 33/2019 – confecção de impressos, Pregão Presencial 33/2019, figurando como licitantes adjudicatárias: ROSAN & GUIMARÃES LTDA ME (Rua Ângelo Calabretta, nº 189, Vila Aristarcho, Presidente Prudente/SP), IRMÃOS SANCHES VILELA DE SOUZA LTDA ME (Rua José Bonifácio, nº 220, Centro, Rinópolis/SP) WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME (Av. Alberto Conrado, nº 830, Centro, Ipuã/SP), CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI (Rua Dr. Rebouças, nº 632, Vila Maria, Batatais/SP),

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de junho de 2019

Valmir da Silva Pinto – Secretário Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL

VICENTE FURLANETTO

A FUNDEPI, através da sua Comissão de Licitações, COMUNICA a qualificação das participantes: RENATA SAMPAIO DA ROCHA RUIZ, Modalidade: Empresa residente individual em local determinado, cujo valor de proposta foi R$ 200,00/mês; DM RIZZO CONSULTORIA ME CNPJ: 31.499.479/0001-86, Modalidade: Escritório Virtual Indvidual, cujo valor de proposta foi R$ 500,00/ano, relativo ao edital de Chamamento Público 04/209 - Seleção Pública de empresas para ocupação do Coworking em espaços determináveis ou indetermináveis (coletivo) na Fundação Inova Prudente para desenvolver suas atividades empresariais, em cumprimento ao item 5.1.1. do edital.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 01 de julho de 2019

Comissão de Licitações - Bianca Luizi Scali de Elias, Lislie Borges de Souza, Walner Silvestre – Licitador

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL 09/2019

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 19/2017

RECURSO SEDS 1596/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM

EDEMILSON LOBO, Pregoeiro Oficial no uso das atribuições legais que a Lei lhe confere TORNA PÚBLICO a todos os interessados o RESULTADO da Sessão Pública realizada no dia 03/07/2019, às 10h00m do Processo Administrativo em epígrafe. Onde Diante da ausência de participantes, o pregoeiro declarou “deserto” o certame. EDEMILSON LOBO - Pregoeiro. PMQ., 03/07/2019.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quatá, o Processo Licitatório nº 044/2019 – Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2019, tendo com objeto credenciamento profissional de médicos especialistas (pessoa física/jurídica), para prestação de serviços nas especialidades médicas de vascular, neurologia e oftalmologia.

O credenciamento ocorrerá no período de 05/07/2019 a 23/07/2019, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Quatá.

O Edital Completo estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 09h00m às 11h00m e das 13h às 17h, na Rua General Marcondes Salgado nº 332, centro, CEP 19780-000, Município de Quatá-SP, pelo site oficial do município www. quata.sp.gov.br, ou pelo telefone (0**18) 3366-9500.

Marcelo de Souza Pecchio - Prefeito Municipal

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – PROCESSO Nº 027/2019 (RESUMIDO). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica destinada ao Setor de Assistência Social desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 19/07/2019, às 14:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, nº 23 (centro), nesta cidade de Queiroz (SP), ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e dás 13:00 às 17:00 horas, no site WWW. queiroz.sp.gov.br

QUEIROZ/SP, 03 de julho de 2019.ANA VIRTUDES MIRON SOLER - Prefeita Municipal

REGISTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Tomada de Preços nº 010/2019 - OBJETO: Referente à contratação de empresa visando a conclusão do remanescente para finalização dos serviços de construção de quadra escolar com cobertura na EMEB Pedreira do Arapongal, neste Município de Registro/ SP, pagos através do Termo de Compromisso PAC 205178/2013 – Ministério da Educação - FNDE. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras. Os interessados deverão estar devidamente cadastrados (Possuir Certificado de Registro Cadastral dentro do prazo de validade) ou atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas - ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços: até as 9h do dia 29/07/2019. ABERTURA DOS ENVELOPES nº 01 - Habilitação e nº 02 - Proposta às 9h05 do dia 29/07/2019.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1060 ou pelo e-mail licitacao3@registro.sp.gov.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Seção Técnica de Compras, Material e licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro. sp.gov.br, através dos links “Licitações”; “2019”; “Editais”

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 03 de julho de 2019.

LUIS AUGUSTO VAZ DE ARRUDA - Secretário Municipal de Administração – Substituto

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

EDITAL DE ADJUDICÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

PROCESSO Nº 6008/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Restinga, tendo em vista a adjudicação efetuada neste Pregão Presencial pela Pregoeira nomeada pela Portaria nº 588-A/2019, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do presente certame, nas quotas principal e reservada, a favor das seguintes empresas:

1) E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 02.136.854/0001-25 – Item 01 – R$ 3,00; Item 02 – R$ 23,25; Item 04 – R$ 24,74; Item 07 – R$ 52,20; Item 09 – R$ 12,30; Item 14 – R$ 94,60; Item 15 – R$ 68,74; Item 17 – R$ 5,47; Item 18 – R$ 21,00; Item 20 – R$ 14,39; Item 25 – R$ 5,47; Item 26 – R$ 5,47; Item 42 – R$ 5,47; Item 44 – R$ 0,55; Item 46 – R$ 5,47; Item 47 – R$ 36,09; Item 56 – R$ 2,20; Item 58 – R$ 3,15; Item 66 – R$ 56,25; Item 75 – R$ 21,00; Item 81 – R$ 6,38; Item 82 – R$ 7,63; Item 86 – R$ 18,00; Item 89 – R$ 34,08; Item 94 – R$ 19,14; Item 98 – R$ 4,90; Item 102 – R$ 7,70; Item 103 – R$ 160,95; Item 104 – R$ 21,20; Item 113 – R$ 23,50; Item 133 – R$ 5,80; Item 134 – R$ 6,10; Item 135 – R$ 42,27; Item 136 – R$ 17,40; Item 137 – R$ 27,70; Item 138 – R$ 5,47; Item 139 – R$ 14,18; Item 140 – 8,66; Item 141 – R$ 18,85; Item 142 – R$ 18,47; Item 144 – R$ 56,55; Item 146 – R$ 8,70; Item 148 – R$ 53,64; Item 149 – R$ 53,51; Item 155 – R$ 18,13; Item 156 – R$ 18,13; Item 157 – R$ 18,13.

2) BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 – Item 03 – R$ 5,38; Item 11 – R$ 14,24; Item 12 – R$ 42,49; Item 21 – R$ 3,94; Item 22 – R$ 10,39; Item 23 – R$ 11,57; Item 27 – R$ 2,04; Item 28 – R$ 24,80; Item 32 – R$ 11,59; Item 35 – R$ 1,19; Item 36 – R$ 4,80; Item 37 – R$ 7,63; Item 45 – R$ 1,08; Item 48 – R$ 1,60; Item 49 – R$ 9,08; Item 50 – R$ 4,80; Item 51 – R$ 10,24; Item 55 – R$ 2,96; Item 60 – 60,40; Item 61 – R$ 61,09; Item 62 – R$ 4,25; Item 64 – R$ 3,36; Item 67 – R$ 5,84; Item 68 – R$ 15,98; Item 69 – R$ 1,07; Item 70 – R$ 1,20; Item 71 – R$ 3,49; Item 77 – R$ 1,04; Item 79 – R$ 4,48;Item 80 – R$ 29,00; Item 84 – R$ 26,40; Item 88 – R$ 2,49; Item 90 – R$ 46,40; Item 97 – R$ 1,01; Item 99 – R$ 3,69; Item 100 – R$ 1,20; Item 114 – R$ 30,40; Item 115 – R$ 20,79; Item 116 – R$ 8,60; Item 117 – R$ 28,80; Item 118 – R$ 28,80; Item 119 – R$ 28,80; Item 120 – R$ 28,80; Item 121 – R$ 28,80; Item 122 – R$ 28,80; Item 124 – R$ 28,80; Item 125 – R$ 28,80; Item 126 – R$ 14,99; Item 127 – R$ 8,49; Item 129 – R$ 3,04; Item 132 – R$ 40,00; Item 145 – R$ 3,20; Item 147 – R$ 35,94; Item 151 – R$ 1,60; Item 152 – R$ 2,40; Item 154 – R$ 1,15.

3) IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.788.510/0001-14 – Item 05 – R$ 29,40; Item 06 – R$ 29,40; Item 10 – R$ 1,40; Item 13 – R$ 78,19; Item 16 – R$ 7,35; Item 19 – R$ 1,62; Item 24 – R$ 4,00; Item 29 – R$ 15,50; Item 30 – R$ 16,80; Item 31 – R$ 3,60; Item 33 – R$ 5,45; Item 34 – R$ 5,45; Item 38 – R$ 7,64; Item 39 – R$ 7,64; Item 40 – R$ 7,64; Item 41 – R$ 63,50; Item 43 – R$ 0,56; Item 52 – R$ 5,85; Item 53 – R$ 114,80; Item 57 – R$ 11,20; Item 59 – R$ 65,80; Item 72 – R$ 16,79; Item 73 – R$ 39,20; Item 78 – R$ 4,88; Item 83 – R$ 4,37; Item 87 – R$ 9,48; Item 91 – R$ 18,68; Item 92 – R$ 6,99; Item 93 – R$ 29,18; Item 95 – R$ 5,85; Item 96 – R$ 4,19; Item 101 – R$ 5,60; Item 105 – R$ 14,76; Item 106 – R$ 25,61; Item 107 – R$ 44,34; Item 108 – R$ 52,42; Item 109 – R$ 4,55; Item 123 – R$ 39,70; Item 150 – R$ 65,80.

4) PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA – EPP, CNPJ nº 73.110.256/0001-25 – Item 08 – R$ 4,00.

5) COMERCIAL RIBEIRÃOPRETANA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ nº 65.823.148/0001-71 – Item 54 – R$ 11,82; Item 63 – R$ 30,84; Item 65 – R$ 32,50; Item 74 – R$ 19,33; Item 76 – R$ 70,00; Item 85 – R$ 37,86; Item 110 – R$ 18,06; Item 111 – R$ 21,02; Item 130 – R$ 7,97.

6) FRANPAPEL INDÚSTRIA DE TOALHAS DE PAPEL EIRELI, CNPJ nº 14.516.530/0001-00 – Item 128 – R$ 7,65.

Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinar a ata de Registro de Preços, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

Restinga - SP, 03 de julho de 2019.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

Processo Administrativo nº 001/2019

Assunto: Arrecadação de imóvel abandonado localizado à Rua Augusto Lozzi, nº 185, nos termos dos artigos 64 e 65, da Lei Federal nº 13465/17, Lei Municipal nº 778/18 e Decreto Municipal nº 005/2019.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, com sede na Rua Eugênio Volpe, nº 250, neste ato representada por seu Prefeito Municipal José Amauri Lenzoni, brasileiro, casado, portador do RG nº 9.347.745-4, inscrito no CPF sob o nº 780.505.378-20, residente e domiciliado à Avenida Brasil, nº 195, centro, nesta cidade de Ribeirão dos Índios-SP, vem pelo presente instrumento particular NOTIFICAR os herdeiros de HUMBERTO MARIN e sua esposa CLEMENTINA MAGRO, sendo eles Antonio Marin e sua esposa Antonia Paschoalotto Marin, Ana Marin Cancian e seu esposo Pedro Cancian, Henrique Marin e sua esposa Aparecida Ortiz Marin, Pedro Marin e sua esposa Rozalina Martarolo Marin, João Marin e sua esposa Conceição Petronilha dos Santos Marin, Joaquim Marin e sua esposa Adelina Paschoalotto Marin, Octávio Marin e sua esposa Dijanira Novaes Marin, Basília Marin Feba e seu esposo Eduardo Feba, Rosa Marin Maltarollo e seu esposo Delmino Maltarollo, Helena Marin Ostetti e seu esposo Vitorino Ostetti e herdeiros netos Aracy Marin Haro e seu esposo Francisco Haro Chanes e Carmem Marin Raiça e seu esposo Rubens Raiça, filhas de Natal Marin, residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido e a SOCIEDADE RECREATIVA ÍNDIO FUTEBOL CLUBE, cujo representante legal é desconhecido, para os devidos fins de direito sobre o que segue:

A administração Municipal de Ribeirão dos Índios, com base nos artigos 64 e 65, da Lei Federal nº 13465/17, Lei Municipal nº 778/18 e Decreto Municipal nº 005/2019, abriu o Processo Administrativo nº 001/2019, que tem como assunto Arrecadação de imóvel abandonado localizado à Rua Augusto Lozzi, nº 185, cidade de Ribeirão dos Índios, nos termos dos artigos 64 e 65, da Lei Federal nº 13465/17, Lei Municipal nº 778/18 e Decreto Municipal nº 005/2019.

Descrição do imóvel: Meio alqueire de terras, desmembrado de maior porção, encravado na Fazenda Ribeirão dos Índios, meio alqueires de terras esse, dentro das confrontações seguintes: divide-se com a rua Baia, do Patrimônio do Ribeirão dos Índios; por um lado com Ângelo Zanforlin e Antonio Garcia de Oliveira e por outro lado e pelos fundos com os transmitentes. Transcrição nº 4.588, do Ofícial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santo Anastácio-SP.

Isto posto, nos termos do que determina o artigo 64, § 2º, III, da Lei 13465/17, ficam notificados os herdeiros de HUMBERTO MARIN e sua esposa CLEMENTINA MAGRO, sendo eles Antonio Marin e sua esposa Antonia Paschoalotto Marin, Ana Marin Cancian e seu esposo Pedro Cancian, Henrique Marin e sua esposa Aparecida Ortiz Marin, Pedro Marin e sua esposa Rozalina Martarolo Marin, João Marin e sua esposa Conceição Petronilha dos Santos Marin, Joaquim Marin e sua esposa Adelina Paschoalotto Marin, Octávio Marin e sua esposa Dijanira Novaes Marin, Basília Marin Feba e seu esposo Eduardo Feba, Rosa Marin Maltarollo e seu esposo Delmino Maltarollo, Helena Marin Ostetti e seu esposo Vitorino Ostetti e herdeiros netos Aracy Marin Haro e seu esposo Francisco Haro Chanes e Carmem Marin Raiça e seu esposo Rubens Raiça, filhas de Natal Marin e a SOCIEDADE RECREATIVA ÍNDIO FUTEBOL CLUBE, na pessoa de seu representante legal, para, caso queiram, apresentar impugnação quanto ao Processo Administrativo nº 001/2019, acima descrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta notificação.

Ribeirão dos Índios - SP, 01 de julho de 2019.

José Amauri Lenzoni - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

Aviso de Licitação

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios-SP, a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2019, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA CORRENTE, SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS PARA OS SERVIDORES, cuja descrição e especificações encontram-se descriminadas no presente edital (Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da LEI FEDERAL Nº 10.520, de 17/07/2002; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e alterações complementares, Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 127/07, normas do Conselho Monetário Nacional, e demais normas jurídicas que regem a matéria, além das disposições fixadas no presente edital. O Certame será processado com a abertura dos envelopes no dia 24/07/2019, às 09hs30 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8hs00 às 17hs00, no Departamento de Compras e Licitações e no site da Prefeitura Municipal www.ribeiraodosindios.sp.gov.br . Maiores informações no Paço Municipal, Rua Eugênio Volpe, n. 250, Centro, CEP 19380-000, Ribeirão dos Índios– SP e pelo telefone 18-32616104 com Rosicler. Ribeirão dos Índios – SP, 03 de julho de 2019. JOSÉ AMAURI LENZONI – Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

Processo 4217/2019 – Ratificação da Dispensa 014/2019

- Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação da cozinha central da expedição da merenda escolar - Contratada: A.G. da Silva Prestadora de Serviços - ME– CNPJ: 11.171.508/0001-79 - Valor de R$ 28.392,88 (Vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos) .Ribeirão Grande, 01 de julho de 2019.Eliana dos Santos Silva - Prefeita Municipal.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Chamada Pública 002/19

O Presidente da COPEL faz saber a todos os interessados que com relação a chamada Pública Nº 002/19, Processo de Compras nº 886/19, que trata da aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó), da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, fica INDEFERIDO o recurso administração interposto pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, conforme parecer constante de fls. 427/437. Ribeirão Pires, 03 de Julho de 2019. Adriano Dias Campos – Presidente da COPEL.

PP 046/17

O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao Pregão Presencial Nº 046/17, Processo de Compras nº 2844/17, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão eletrônica de tráfego de veículos, através de sistemas, equipamentos e serviços técnicos no sistema viário do município de Ribeirão Pires, por determinação judicial, fica INABILITADO o Consórcio Ribeirão Pires Trânsito, ficando marcada para o dia 10/07/19 às 10:00 horas na sala de reuniões da Secretaria de Administração, a sessão de continuação do pregão, para abertura do envelope 2 "Documentação" da segunda colocada - Paris Administração e Serviços Ltda. Ribeirão Pires, 03 de Julho de 2019. Adriano Dias Campos – Pregoeiro.

PP nº 056/19

Acha-se aberto nesta municipalidade o edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/19, Processo de Compras 2203/19, que trata da contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte. O encerramento dar-se-à no dia 19/07/19 às 09:30 horas, quando às 10:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone: (11) 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.ribeiraopires.sp.gov.br Ribeirão Pires, 03 de julho de 2019. Adriano Dias Campos - Pregoeiro.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 051/2019

Processo de Compras nº 0212/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliários, já montados, para distribuição em toda a Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 768.104,70 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quatro reais e setenta centavos).

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES DE LIVRE PARTICIPAÇÃO E LOTES RESERVADOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8 horas 30 minutos do dia 19 de julho de 2019.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19 de julho de 2019 às 8 horas 30 minutos.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19 de julho de 2019 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitações-e. com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de julho de 2019.

Marine Oliveira Vasconcelos - Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 0096/2019

Processo de Compras nº 0356/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamentos para realização dos projetos: "Qualificação dos servidores das unidades de atenção básica quanto à gestão em saúde" e "Qualificação dos interlocutores dos núcleos distritais de educação permanente e humanização do município de Ribeirão Preto", conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 20.469,34 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues às 09:00hs do dia 23/07/2019, na Secretaria Municipal da Administração, Departamento de Materiais e Licitações, sito na Via São Bento S/N, Jardim Mosteiro, Ribeirão Preto/SP, ocasião em que se dará a sessão de processamento do Pregão.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações – Divisão de Compras - Via São Bento s/ nº - Jardim Mosteiro, das 8h às 17h, gratuitamente, ou na íntegra através do site: www.ribeiraopreto.sp.gov.br

Ribeirão Preto, 03 de julho de 2019.

Marine Oliveira Vasconcelos - Secretária Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 0112/2019

Processo de Compras nº 0410/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Literário através da Contação de Histórias, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 64.092,00 (sessenta e quatro mil, noventa e dois reais).

Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços deverão ser entregues às 09:00hs do dia 22/07/2019, na Secretaria Municipal da Administração, Depar