Página 73 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 4 de Julho de 2019

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 4 meses

PORTARIA Nº 076/2019 - O (A) SECRETÁRIO (A) DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR ZAIRA CALDAS OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.

Rogerio Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE

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PORTARIA Nº 077/2019 - O (A) SECRETÁRIO (A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir 30 de Junho de 2019, da designação de ZAIRA CALDAS OLIVEIRA constante na Portaria Nº 0008/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado (a) no (a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA , integrante da Estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.

Rogerio Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE

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PORTARIA Nº 078/2019 - O (A) SECRETÁRIO (A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir 30 de Junho de 2019, da designação de ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS constante na Portaria Nº 0007/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado (a) no (a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.

Rogerio Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE

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PORTARIA Nº 079/2019 - O (A) SECRETÁRIO (A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 30 de Junho de 2019, da designação de BERGSON GOMES BEZERRA constante na Portaria Nº 0009/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado (a) no (a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.

Rogerio Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE

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EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 004/2016 - PRÉ-RESERVA 1014447

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Convênio nº 004/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2019 e término em 04 de dezembro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de quadra coberta no distrito de Baracho, no município de Sobral-CE III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de junho de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Christhianne Marie Aguiar Coelho - Vice-Prefeita Municipal de Sobral

Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 005/2016 - PRÉ-RESERVA 1014438

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL II - OBJETO: Constitui objeto deso te Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Convênio nº 005/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2019 e término em 04 de dezembro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de coberta de quadra no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de junho de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Christhianne Marie Aguiar Coelho - Vice-Prefeita Municipal de Sobral

Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 030 / 2019 - PRÉ-RESERVA Nº 1015630

PROCESSO Nº : 07923973 / 2018 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO: A contratação da empresa L.P. DOIN – CULTURA, LAZER E MARKETING EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 07.047.251/0001-70, para o serviço de tradução juramentada do português para o inglês da documentação Edital e anexos da licitação internacional da Arena Multiuso, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. JUSTIFICATIVA: É fundamental que se considere o fato de que a tradução juramentada é “conditio sine qua non” nas contratações internacionais, por expressa determinação legal (art. 32, § 4º da Lei 8.666/93). A aquisição desse serviço destina-se a atender as necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, no tocante à tradução dos documentos da licitação (Edital e anexos) da concessão administrativa no processo de escolha da empresa que irá administrar a Arena Castelão. VALOR GLOBAL : R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-09978 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, II da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : L.P. DOIN – CULTURA, LAZER E MARKETING EIRELI - EPP DISPENSA : Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO : Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude

Bergson Gomes Bezerra

ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº 159/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SABRINA ANDRADE GUILHON , que exerce a função de COORDENADORA - DNS 2, matrícula nº 497583-1-6, lotada na Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização - COMFI, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do 4º Congresso - Luso Brasileiro de Auditores Fiscais, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.576,59 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.475,53 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INTERNA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 160/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA , que exerce a função de Assistente Técnico -DAS 2, matrícula 100484-1-9, lotada na Assessoria de Relações Institucionais - ARINS, desta Secretaria, a viajar ao município de Sobral - Ce, no dia 19 de junho do corrente ano, a fim de ministrar o Encontro Presencial do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza , 18 de junho de 2019.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 162/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO SILVA DUARTE , que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA DNS -3, matrícula nº 497630-1-8, lotado na Célula de Gestão da Dívida Pública - CEDIP, desta