Página 101 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 5 de Julho de 2019

Comarca Da Capital - Juízo De Vila Velha

Vila Velha - 6ª Vara Criminal

Listas

Lista 0350/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS

CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

Lista: 0350/2019

1 - 0014281-42.2009.8.08.0035 (035.09.014281-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: FABIANO ROCIO ROCHA e outros

Testemunha Réu: KLEBER ZAMILUTE TEIXEIRA e outros

Réu: EDVALDO DOS SANTOS ROCHA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23865/ES - CLEIDINARA GIANIZELE FORNACIARI

Réu: EDVALDO DOS SANTOS ROCHA Advogado (a): 19601/ES - LIANNA RAMOS DA SILVA

Réu: VICTOR RICARDO CORREA

para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 16/10/2019 às 15:00 horas, situada no (a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355

2 - 0085338-86.2010.8.08.0035 (035.10.085338-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: A SOCIEDADE e outros

Testemunha Autor: DAVI DA SILVA CARVALHO FILHO e outros

Testemunha Réu: IZAÍAS TADEU VIEIRA DA SILVA e outros

Réu: JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA

Réu: JUSCELI GERIS DA SILVA Advogado (a): 10267/ES - DOUGLAS CARLOS DA SILVA

Réu: ROSIANNY DA GRACA SILVA

Réu: JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA Advogado (a): 21657/ES - EMERSON VIEIRA

Réu: JUSCELI GERIS DA SILVA Advogado (a): 10649/ES - HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA

Réu: ROSIANNY DA GRACA SILVA

Réu: JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA Advogado (a): 21110/ES - JESSICA BONADIMAN GARCIA CAUS

Réu: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA Advogado (a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO

Réu: RENATO FRANQUILINO DE SOUZA

Réu: LUIZ MAURICIO HENRIQUES PINTO Advogado (a): 132577/RJ - LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA

Réu: RICARDO DE LUCAS FRANCO Advogado (a): 14483/ES - MARCELO MOREIRA DUTRA

Réu: ELIOMAR FERREIRA Advogado (a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

Réu: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA

Réu: ROSIANNY DA GRACA SILVA

Réu: JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA Advogado (a): 15086/ES - NATALIA LORENZONI PEREIRA

Réu: LUIZ MAURICIO HENRIQUES PINTO Advogado (a): 3812/ES - TATIANA LOURENCO DE FIGUEIREDO

Réu: ELIOMAR FERREIRA

para a ciência da audiência de instrução (oitiva das Testemunhas CÍCERO EDUARDO DE SOUZA JÚNIOR, THIAGO PATERLINE MONJARDIM, ALESSANDRO SANTOS BARBOSA e PEDRO AUGUSTO RIBEIRO) designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/09/2019 às 15 horas e 50 minutos, situada FORUM DE GUARAPARI, AL. FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº, BAIRRO MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES, CEP: 29214-110, TELEFONE Nº (27) 3161-7034, E-MAIL: 3criminal-guarapari@tjes.jus.br. CARTA PRECATÓRIA Nº 0009292-20.2018.8.08.0021 DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI - ES.

3 - 0014281-42.2009.8.08.0035 (035.09.014281-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: FABIANO ROCIO ROCHA e outros

Testemunha Réu: KLEBER ZAMILUTE TEIXEIRA e outros

Réu: EDVALDO DOS SANTOS ROCHA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23865/ES - CLEIDINARA GIANIZELE FORNACIARI

Réu: EDVALDO DOS SANTOS ROCHA Advogado (a): 19601/ES - LIANNA RAMOS DA SILVA

Réu: VICTOR RICARDO CORREA

para a ciência da expedição das cartas precatórias de fls. 462-465 aos Juízos das Comarcas de Guarapari - ES e Santa Teresa - ES a fim de intimar o Acusado VICTOR RICARDO CORREA para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/10/2019 às 15:00 horas e que será realizada na sala de audiências da 6ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha - ES.

VILA VELHA, 4 DE JULHO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0351/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS

CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

Lista: 0351/2019

1 - 0024111-17.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: ARTHUR CESAR VALERIO DO NASCIMENTO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29039/ES - BRINY ROCHA

Réu: ARTHUR CESAR VALERIO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:

Para tomar ciência da r. sentença:

Ante o exposto , com fulcro no art. 383 do CPP , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado ARTHUR CÉSAR VALÉRIO DO NASCIMENTO , devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, “ caput ”, c/c art. 40, inciso IV, ambos da Lei Federal nº. 11.343/06; bem como para ciência da manifestação do réu em recorrer da r. sentença.

2 - 0028882-38.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: LUANA PEREIRA e outros

Réu: SANDRO ZACARIAS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24703/ES - ROSANA NEUMANN

Réu: SANDRO ZACARIAS

Para que apresente contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

3 - 0001011-96.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: WANESSA GENEZIO ATAIDE DA SILVA

Réu: KELVIN ANTHONNI BRANDAO PRATTI

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25860/ES - FRANCINY SPERANDIO

Réu: KELVIN ANTHONNI BRANDAO PRATTI

Para que apresente memoriais, no prazo legal.

4 - 0010251-12.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: KLEUVES SANTOS DE JESUS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 005818/ES - VALDECY ALVES RODRIGUES

Réu: KLEUVES SANTOS DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:

Da nomeação como Defensor Dativoao acusado , bem como para apresentação de resposta escrita e, ainda, ciência e manifestação quanto ao laudo de arma de fogo juntado aos autos às fls. 119/122.

5 - 0029198-51.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: DEVALMIRO DE S. BARBOSA e outros

Réu: JEFERSSON SEVENANE MATEUS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28290/ES - ANA CAROLYNA CALDEIRA MOURA

Réu: JEFERSSON SEVENANE MATEUS

Para que apresente Memoriais, no prazo legal.

6 - 0012721-16.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: SIDNEY DA VITORIA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

Réu: SIDNEY DA VITORIA

Para apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal.

7 - 0002775-20.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: ROGERIA FRANCINE PANDOLFI e outros

Testemunha Réu: PABLO SOUZA CARLOS e outros

Réu: JEFERSON SOARES PEREIRA OLIVEIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 5039/ES - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO

Réu: VITOR MARTINS

Para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 30/07/2019 às 14:00, situada no (a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO

RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.

8 - 0001392-07.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: JONATAS DE SOUZA BASILIO e outros

Réu: MARCOS VINICIUS ROCHA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA

Réu: MARCOS VINICIUS ROCHA

Para justificar a este juízo, no prazo de 48 horas, sua ausência, apesar de devidamente intimada, sob pena de exclusão na lista de advogados dativos disponível perante este Juízo.

9 - 0035681-97.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: IGOR ROSA FRANCISCO

Testemunha Réu: ROSELI ADRIANA DE SÁ e outros

Réu: LAYZA MARTINS ATHAYDES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 00011515/ES - JULIANO GAUDIO SOBRINHO

Réu: LAYZA MARTINS ATHAYDES

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Diante do exposto e dos elementos de convicção obtidos, com fulcro no art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO a acusad a LAYZA MARTINS ATHAYDES , qualificad a nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, “ caput ”, na forma do art. 40, inciso III, ambos da Lei Federal nº. 11.343/06; bem como ciência do desejo da ré em recorrer da r. sentença.

10 - 0001270-91.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: THEREZA STTTEPHANI SANT¿ANA ALMEIDA BODART e outros

Réu: LUCAS DA SILVA RAMOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29946/ES - ALINE TOLENTINO JATOBA

Réu: LUCAS DA SILVA RAMOS

Para que apresente Memoriais, no prazo legal.

11 - 0000017-68.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: PABLO ROSA

Réu: LAERCIO LIMA ALVES DE MATOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26978/ES - RENATA GONCALVES DA SILVA

Réu: LAERCIO LIMA ALVES DE MATOS

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Isto posto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado LAÉRCIO LIMA ALVES DE MATOS , já qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal Pátrio.

12 - 0027420-46.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: SHEILA NETO e outros

Réu: MAIKEL DOS REIS DIORIO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27264/ES - MARIANA ROSA DO NASCIMENTO

Réu: MAIKEL DOS REIS DIORIO

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Ante o exposto e dos elementos de convicção obtidos ao longo da instrução criminal, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado MAIKEL DOS REIS DIÓRIO , nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 157, caput , do Código Penal Brasileiro .

13 - 0035503-51.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: LEONARDO DA SILVEIRA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA

Réu: LEONARDO DA SILVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Diante do exposto e dos elementos de convicção obtidos, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado LEONARDO DA SILVEIRA , qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, “ caput ”, da Lei Federal nº. 11.343/06 .

14 - 0012306-09.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: EVERTON BARCELOS FIGUEIREDO

Testemunha Réu: RUBENS VIEIRA GONÇALVES e outros

Réu: FELIPE RODRIGUES GONCALVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 344b/ES - GENOVEVA NOVAIS

Réu: FELIPE RODRIGUES GONCALVES

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Isto posto, com fulcro no art. 383 do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado FELIPE RODRIGUES GONÇALVES , devidamente qualificado, pela prática do crime previsto no art. 16 9, parágrafo único, inciso II, do Código Penal Brasileiro.

15 - 0026538-31.2011.8.08.0035 (035.11.026538-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: NELSON SERAFIM FILHO

Réu: FABIO ENRIQUE SALAROLI SANTOS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA

Réu: FABIO ENRIQUE SALAROLI SANTOS

Réu: IGOR SOUZA LOPES

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado FABIO ENRIQUE SALAROLI SANTOS, nos autos qualificado, pela prática dos crimes previstos no art. 14, caput, da Lei nº. 10.826/03 e art. 108, caput, do CPB, na forma do art. 69, da mesma Norma, e CONDENO o acusado IGOR SOUZA LOPES, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do art. 14, caput, da Lei nº. 10.826/03; bem como para ciência do desejo do acusado FÁBIO ENRIQUE SALAROLI SANTOS em recorrer.

16 - 0018925-47.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: MARIANA LUIZ ALVES

Réu: JONATAS JUVERES PEREIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24760/ES - FERNANDA PACHIELI SANTOS MENDES

Réu: JONATAS JUVERES PEREIRA Advogado (a): 23910/ES - JOAO ALVES

Réu: BRENO DOS SANTOS BORGES

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Ante o exposto e dos elementos de convicção obtidos ao longo da instrução criminal , JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO os acusados JÔNATAS JUREVES PEREIRA e BRENO DOS SANTOS BORGES , devidamente qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal Pátrio.

17 - 0018925-47.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: MARIANA LUIZ ALVES

Réu: JONATAS JUVERES PEREIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23910/ES - JOAO ALVES

Réu: BRENO DOS SANTOS BORGES

Para se manifestar quanto ao desejo do Réu em recorrer da r. sentença.

18 - 0037393-68.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Testemunha Autor: RONALD NASCIMENTO SANTOS e outros

Réu: CLAUDIO SANTIAGO SIQUEIRA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27509/ES - PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

Réu: CLAUDIO SANTIAGO SIQUEIRA

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusad o ADRIANO SANTOS DA SILVA , nos autos qualificad o , como incurso nas sanções do art. 150 , caput , do Código Penal Pátrio e o ABSOLVO em relação ao crime previsto no art. 299, caput , do CPB, com fulcro no art. 386, inciso I, do Código de Processo Penal.

19 - 0020525-06.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: JOSIELITON FERREIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28992/ES - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA

Réu: JOSIELITON FERREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO o acusado JOSIELITON FERREIRA DOS SANTOS, da imputação que lhe é feita na Denúncia, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

20 - 0033844-41.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: RAFAEL CANCIAN AMORIM

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ

Réu: RAFAEL CANCIAN AMORIM

Para que apresente Memoriais, no prazo legal.

21 - 0014882-72.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros

Testemunha Autor: MARIA CHRISTO VIANA e outros

Réu: AGUINALDO DE ASSIS BRUM

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24628/ES - DANIEL RESENDE ZAVATARIO SIMOES

Autor: MARIA CHRISTO VIANA Advogado (a): 28810/ES - MARIANA SANDRE FONSECA

Autor: MARIA CHRISTO VIANA

Para que apresente Memoriais, no prazo legal.

22 - 0021815-56.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: JOÃO LUIZ ERLACHER

Réu: JHONATAN VINICIUS INACIO DA SILVA SOUZA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24060/ES - CAMILA TEIXEIRA PINTOR

Réu: JHONATAN VINICIUS INACIO DA SILVA SOUZA

Para que apresente Memoriais, no prazo legal.

23 - 0000005-54.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: WILLIAM MAIA PEREIRA

Réu: SALATIEL RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25976/ES - ROSE KARLA SILVA BARCELOS

Réu: SALATIEL RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado SALATIEL RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS , devidamente qualificado, pela prática do s crime s previsto s no art. 180, § 1º c/c § 2º do Código Penal Brasileiro, art. 12 da Lei 10.826/03 e art. 28 da Lei 11.343/06, tudo na forma do art. 69 do CPB.

24 - 0022641-48.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: JANINIY BORGES GUERRA

Réu: ALEXANDRE DA SILVA ALVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA

Réu: ALEXANDRE DA SILVA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o acusado ALEXANDRE DA SILVA ALVES, já qualificado, do crime tipificado no art. 163 , caput , do Código Penal Brasileiro , com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e DESCLASSIFICAR a conduta inicialmente imputada ao acusado, para o crime do art. 155, caput , na forma do art. 14, inciso II, ambos do CPB . Por reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei nº. 9.099/95, em seu art. 89, determino que, após o trânsito em julgado, venham-me os autos conclusos para designação de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95 .

25 - 0022872-12.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: LARISSA FIODOROVNA NUNES ANDRADE SILVA

Réu: LEONARDO GOMES FERNANDES e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16163/ES - RUI DE VASCONCELLOS PINTO

Réu: MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES

Réu: RAILE RODRIGUES RAFAEL DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r. sentença:

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO o acusado RAILE RODRIGUES RAFAEL DE OLIVEIRA , da imputação que lhe é feita na Denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII , do Estatuto Processual Penal .

26 - 0037354-32.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: ALOISIO ALVES PEREIRA e outros

Réu: MARIANA SAYARA DE OLIVEIRA MAZEGA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21477/ES - CONSUELO IZABEL FERNANDES ERMANI

Réu: MARIANA SAYARA DE OLIVEIRA MAZEGA

Para ciência da nomeação como Defensora Dativa da acusada Mariana Sayara de Oliveira Mazega; bem como para se manifestar quanto à prova produzida.

27 - 0023818-47.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: JHONATAN MARCOLINO DA SILVA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28554/ES - IGOR SILVA POLYCARPO

Réu: JHONATAN MARCOLINO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:

Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para apresentação de resposta escrita.

28 - 0006206-62.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: MILTON LIMA DE MOURA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20064/ES - SAMANTHA LEAL FRAGA

Réu: MILTON LIMA DE MOURA

Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para apresentação de resposta escrita.

29 - 0010549-04.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: DAMIAO OLIVEIRA DE LIMA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15521/ES - DAMIANA IRANA ALVES DE ANDRADE

Réu: DAMIAO OLIVEIRA DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência da nomeação como Defensor Dativo do acusado, bem como para apresentação de resposta escrita no prazo legal.

30 - 0004790-59.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: MARCOS VINICIUS FERNANDES CASARINE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29979/ES - MARIANA LOUZADA LEAL

Réu: MARCOS VINICIUS FERNANDES CASARINE

Para tomar ciência da decisão:

Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado , bem como para apresentação de resposta escrita no prazo legal.

31 - 0030537-79.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: DIEGO LEITE CARDOSO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28919/ES - SERGIO BARBOSA VIEIRA

Réu: DIEGO LEITE CARDOSO

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para ciência da r. sentença:

Diante de tais considerações, reconheço a ocorrência de coisa julgada face ao acusado DIEGO LEITE CARDOSO, com fulcro no Art. , do CPP, c/c Art. 485, V, do CPC/15 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO.

32 - 0000035-36.2012.8.08.0035 (035.12.000035-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: JORGIANA BATISTA e outros

Réu: MONICA BATISTA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29485/ES - JULIA ALVES RANGEL

Réu: MONICA BATISTA

Para tomar ciência do despacho:

Intimação para que a Defensora Dativa junte o laudo pericial no prazo 48h, sob pena de preclusão.

33 - 0000404-54.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: JHONATAN ROCHA BATISTA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9929/ES - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA

Réu: WANDER FURTADO BARROS

Para ciência de que o réu constituiu advogado particular para sua defesa.

34 - 0009292-12.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: DIOGO BATISTA DA SILVA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO

Réu: DIOGO BATISTA DA SILVA

Para ratificação ou retificação das Alegações Finais apresentadas.

35 - 0005336-51.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Testemunha Autor: ERGENILDO RODRIGUES CONTAO

Testemunha Réu: MACKNY FERNANDES SCOTA e outros

Réu: LEANDRO JUNIOR MOITINHO DIAS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29946/ES - ALINE TOLENTINO JATOBA

Réu: BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA

Réu: ERICA KARINA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência da nomeação como Defensora Dativa para representar os acusados, bem como para apresentar resposta escrita.

VILA VELHA, 4 DE JULHO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

CHEFE DE SECRETARIA

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