Página 314 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 5 de Julho de 2019

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tipo helicóptero, modelo Schweizer 300CBi (HU300), de matrícula PR-HEL, fabricada pela Schweizer Aircraft Corporation, pertencente ao CONTRATANTE."subordinadas a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO.

FISCAL DO CONTRATO:

Rachid Diniz Ferreira Sallé, Matrícula 10009299-7;

SUPLENTE DE FISCAL:

Eduardo Antonio Leal Fernandes, Matrícula 30015099-3.

Art. 2º O Fiscal e seu Suplente quando em exercício, anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, cabendo ao fiscal determinar o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados, devendo tais ocorrências compor relatório que é encaminhado junto à fatura/nota fiscal à Coordenadoria de Administração e Finanças, para registro e execução de despesa.

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal e Suplente de contrato deverão ser solicitadas à Coordenadoria de Administração e Finanças/SESDEC, em tempo hábil, à adoção das medidas pertinentes e submissão à deliberação superior.

Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento do CONTRATO Nº 108/2018PGE, PROCESSO Nº 0037.022231/2017-11, SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, que visa a contratação de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendárias e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos, para atender a 01 (uma) aeronave tipo helicóptero, modelo Schweizer 300CBi (HU300), de matrícula PR-HEL, fabricada pela Schweizer Aircraft Corporation, pertencente ao CONTRATANTE." subordinadas a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO.

PRESIDENTE:

Evanilso Calixto Ferreira, Matrícula nº 30010579-8;

SUPLENTE DO PRESIDENTE:

Bruno Ranconi Bezerra, Matrícula 10009297-1.

MEMBROS:

Ezequias Aguiar de Assis, Matrícula nº 10008052-2;

Rener Oliveira Michalski, Matrícula nº 10007028-7;

Robson Queiroz de Souza, Matrícula nº 10008933-5;

Ederson Souza Silva, Matrícula nº 30006058-2;

Art. 6º Caberá aos servidores nomeados no artigo anterior, atestar o recebimento e conferência dos serviços contratados no verso da nota fiscal, para o encaminhamento desta para pagamento.

Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 442/2018/SESDEC-NADM de 11 de julho de 2018, publicado no DOE nº 126 de 13.07.2018, página 43.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de julho de 2019.

JOSÉ HÉLIO CYSNEIRO PACHÁ

Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

Documento assinado eletronicamente por JOSE HELIO CYSNEIROS PACHA , Secretário (a) , em 04/07/2019, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6642144 e o código CRC AF8008DC .

Portaria nº 288/2019/SESDEC-NADM

Porto Velho, 04 de julho de 2019.

Dispõe sobre nomeação de Comissão e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017; e artigo 18, do Decreto nº 19.281, de 29 de outubro de 2014; e em conformidade com a Instrução Normativa nº 001/GAB/SESDEC-2017, publicada no DOE/RO nº 24, de 06/02/2017, que instituiu a terceira edição do “Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos”, no âmbito da SESDEC. Considerando o Memorando nº 159/2019/SESDEC-GAB (6659554).

RESOLVE :

Art. Nomear as servidoras abaixo relacionados para FISCALIZAR o CONTRATO Nº 686/PGE-2018, PROCESSO Nº 0037.315189/2018-52- M. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional e internacional, de acordo com as normas da Agencia Nacional de Aviacao CivilANAC, para atender a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.

FISCAL DO CONTRATO:

Silvana Maria Fróes Ramos Pimentel, Matrícula nº 30002166-5.

SUPLENTE DE FISCAL:

Ralissa Queiróz Lima e Silva, RE nº 10009274-3

Art. 2º O Fiscal e seu Suplente quando em exercício, anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, cabendo ao fiscal determinar o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados, devendo tais ocorrências compor relatório que é encaminhado junto à fatura/nota fiscal à Coordenadoria de Administração e Finanças, para registro e execução de despesa.

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal e Suplente de contrato deverão ser solicitadas à Coordenadoria de Administração e Finanças/SESDEC, em tempo hábil, à adoção das medidas pertinentes e submissão à deliberação superior.

Art. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento do CONTRATO Nº 686/PGE2018, PROCESSO Nº 0037.315189/2018-52- M. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional e internacional, de acordo com as normas da Agencia Nacional de Aviacao CivilANAC, para atender a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, e dar ciência ao fiscal sobre qualquer irregularidade constatada.

PRESIDENTE:

Adriana Boni Azevedo, Matrícula nº 30015549-8.

MEMBROS: